As recentes revelações obtidas pela Polícia Federal, e divulgadas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo, não deixam dúvidas: o Brasil viveu em 2022-23 uma tentativa de golpe de Estado. Aliado a segmentos das Forças Armadas, o governo de Jair Bolsonaro tramou para subverter o resultado das eleições. A tentativa fracassou, como era provável que fracassasse, mas ela ocorreu, e não era impossível que tivesse êxito.

Diante do insucesso, é natural pensar que a melhor opção é seguir em frente sem mexer em vespeiros, fardados ou não. Tudo está bem se acaba bem, como disse o bardo, não há por que ficar revirando o passado e correr o risco de desestabilizar o cenário político e institucional após os anos conturbados que vivemos.

Esse impulso é tão natural quanto equivocado. Punir Jair Bolsonaro e seus colaboradores não é um ato de revanchismo voltado para o passado; ao contrário, trata-se de uma medida preventiva, com o olhar fixo no futuro.

Para entender o porquê, é preciso ter em mente a fragilidade inerente à democracia enquanto arranjo institucional. Partindo do princípio de que políticos têm por objetivo adquirir poder, e de que quem está no poder tem à disposição recursos valiosíssimos para a tarefa de lá se manter, fica evidente a tensão: a democracia pressupõe o desarmamento voluntário em caso de derrota eleitoral.

O que torna a democracia viável é um equilíbrio delicado: quem está no poder topa sair, confiando que será possível retornar no futuro. Isso pressupõe que quem entra não irá abusar das vantagens potencialmente conferidas a quem está no comando, e assim por diante.