O governo de Jair Bolsonaro determinou o contingenciamento de R$ 29 bilhões do orçamento federal em 2019. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial de 29 de março de 2019.

O maior afetado, em termos absolutos, foi o Ministério da Educação, que teve congelados R$ 5,8 bilhões — cerca de 25% do orçamento originalmente previsto para pasta no ano. No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, foram retidos R$ 2,1 bilhões, que representam 42% do total previsto para 2019.

O bloqueio de dinheiro não atinge despesas obrigatórias, como salários dos órgãos federais. E, segundo o Ministério da Economia, à medida que houver mais arrecadação ao longo do ano, os recursos podem voltar a ser liberados. Mas o contingenciamento tem um impacto imediato sobre as chamadas despesas discricionárias — que vão desde custos de emissão de passaporte até bolsas de estudo.

Nesse cenário, um setor estratégico é diretamente afetado: a pós-graduação no Brasil. Isso inclui dois dos principais órgãos federais de fomento à produção científica nacional: o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

A retenção de recursos levantou, mais uma vez, um debate recorrente sobre a importância de investimentos em educação e ciência no Brasil, diante de um quadro de retração de verbas em anos recentes. Abaixo, oNexo recupera esse histórico e mostra os impactos de curto e longo prazo dos cortes de orçamento nas verbas para a pós-graduação nas universidades, principal responsável pela produção científica no país.