A dissertação tem por intuito analisar a formação continuada de professores do Paic (Programa de Alfabetização na Idade Certa), criado pelo governo do Ceará. O caso cearense é relevante para a literatura nacional de políticas educacionais por apresentar os melhores resultados em alfabetização no Brasil. Foi adotada no Paic uma política específica de formação docente e pretende-se entender o seu significado para o sucesso desse programa. A formação continuada de professores é fundamental para o desenvolvimento profissional docente frente às urgências da contemporaneidade, tanto da sociedade como da escola. Para além do aspecto pedagógico, o estilo de formação adotado no Ceará chama a atenção por revelar o peso de uma governança bem implementada em uma política pública. A valorização dos profissionais docentes demonstrou-se peça-chave para os bons resultados do programa e para a sustentabilidade da política pública.

O elemento humano é fator de peso e diferencial nas relações sociais e de trabalho, por isso a reflexão de uma formação docente qualificada é pertinente. A formação continuada é uma estratégia institucional que oferece suporte ao professor, é um processo de formação essencial que afeta diretamente os resultados dos alunos. No entanto, o modelo brasileiro aponta em geral para a formação em conteúdos que não foram trabalhados enquanto o professor era aluno de graduação, adquirindo caráter compensatório e não de qualificação, o que se configura um desafio para a educação brasileira. A literatura internacional aponta o conceito de formação continuada eficaz que abrange características de: foco em conhecimento pedagógico de conteúdo, duração prolongada, coerência, participação coletiva e métodos ativos de aprendizagem. Quando encontrada essas características na formação, a chance da eficácia no processo de aprendizagem, tanto para o aluno quanto para o professor, é maior. No Brasil, pouco se discute a formação desse ponto de vista, e o caso cearense se mostra uma exceção. A pesquisa visa dar luz à formação continuada eficaz como base para a formação docente implementada no Ceará.

Esta dissertação tem como intuito analisar a formação continuada de professores do Paic, criado pelo governo do Ceará. O caso cearense é relevante para a literatura nacional de políticas educacionais em razão de apresentar os melhores resultados em alfabetização no Brasil. Foi adotada no Paic uma política específica de formação docente e pretende-se aqui entender o seu significado para o sucesso desse programa. Para analisar a política docente, serão utilizadas as teorias de Kingdon e Lindblom em formulação e implementação de políticas públicas, respectivamente. E para a análise, em foco, da formação continuada do Paic, utiliza-se o conceito de formação continuada eficaz, que abriga cinco características: foco em conhecimento pedagógico de conteúdo, duração prolongada, coerência, participação coletiva e métodos ativos de aprendizagem. A partir dessa análise, pretende-se inferir a eficácia na formação continuada de professores do Paic. Foram realizadas entrevistas com atores importantes na formulação e implementação da formação continuada do programa, para entender suas engrenagens.

As características de uma formação continuada eficaz são nítidas no modelo cearense: há foco no conhecimento pedagógico de conteúdo, pois estabeleceram-se rotinas pedagógicas de maneira qualificada, o professor é guiado pelo planejamento, consegue observar a sala de aula e compreender o processo de aprendizagem de cada aluno, o que também é permitido pelo modelo de formação oferecido, com métodos ativos de aprendizagem. É uma formação em serviço, os professores são continuamente formados no ambiente escolar e a formação no município permite foco em conteúdo e desenvolvimento de atividades sempre de participação coletiva. A formação ocorre entre março e outubro, em quatro encontros de 16 horas, além de horas separadas para encaminhamento, pré-estudo e orientação. Possui coerência; ao chegar no município, é adaptada conforme a realidade local, limitações e características sociais e econômicas. Adotou-se um caminho que possibilitou a política educacional chegar ao professor e ao aluno. Em suma, redimensionaram-se tempo e espaço para aprendizagem, reorganizou-se o cotidiano escolar para que os professores pudessem integrar as práticas pedagógicas à realidade escolar cearense.

Os resultados desta pesquisa podem interessar a qualquer órgão governamental que busca aprimorar sua política de formação docente. O exemplo do Ceará é conhecido no país por seus resultados em alfabetização, mas pouco é usado como exemplo para pensar em formação docente, que é força motriz de qualquer política educacional. A pesquisa também pode ser do interesse do terceiro setor que, constantemente, busca pensar em estratégias e diferentes soluções para auxiliar programas governamentais na educação. A conjuntura da política educacional cearense é capaz de oferecer diagnósticos e percepções fundamentais que são comuns em outras realidades do país, onde encontram-se professores com lacunas e fragilidades de formação. E a qualquer cidadão que se interesse em conhecer como fazer uma política docente de qualidade, a presente pesquisa é capaz de mostrar que é possível e viável, independentemente das circunstâncias governamentais locais, sejam elas favoráveis ou não.

Fernanda Castro Marquesé mestre em administração pública e governo pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Graduação em administração pública na Unesp (Universidade Estadual Paulista). Atualmente é coordenadora de projetos no Movimento Colabora Educação. Sua área de atuação e pesquisa tem por foco federalismo, educação pública e políticas educacionais.