A história do Brasil, diferentemente do que a imaginamos – “deitada eternamente em berço esplêndido”, conforme verseja nosso Hino Nacional – é toda feita de golpes de Estado.

A independência política de 1822, por exemplo, pode ser considerada nosso primeiro Golpe de Estado. Às margens do Ipiranga, quase desacompanhado, Pedro virou I, e logo alterou a Constituição do país. A que tínhamos até então era régia e vinha de Portugal. Já o Brasil emancipava-se tendo um monarca como líder e precisava contar com um novo corpo de leis. Virávamos, pois, um Império cercado de repúblicas por todos os lados, e o golpe era aplicado “de filho para pai”. Insurgindo-se contra d. João e seu país de origem, Pedro I alteraria a Constituição, sagrando-se imperador.

Vale também lembrar que nossa primeira Constituição, a de 1824, foi “Outorgada”; isto é, imposta, e não livremente votada pelos parlamentares. Com mão forte, Pedro I, sentindo-se lesado pelas elites brasileiras que julgava bem representar  (até pelo menos aquele momento), associa-se ao partido português, derruba a Constituição da Mandioca, de 1823, e decreta a de 1824. Ela instituía, entre outros, quatro poderes distintos. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário, conforme o modelo consagrado de Montesquieu, e mais ainda outro: o poder moderador, que tinha a capacidade de anular os outros três. Esse era de uso exclusivo do monarca, e indicava a existência de um golpe no interior do golpe. Diferente do fantoche imaginado pelas elites locais, era agora o soberano o novo fiel da balança política do Estado.

Ato assemelhado ocorreria em 1839, com um evento que passou para a história com o nome correto: “Golpe da Maioridade”. Pela Constituição vigente, teríamos que aguardar até que Pedro de Alcântara completasse 18 anos. Só então ele assumiria o poder, que tinha ficado vacante em 1831, desde que seu pai voltara para Portugal. Porém, diferente do que diz o ditado, quem foi para Portugalnão perdeu o lugar. Na verdade, Pedro I queria garantir o poder para o filho, que restava no Brasil, mas também para a filha, d. Maria da Glória, que partia junto com ele para a antiga metrópole, com o objetivo de se tornar rainha de Portugal. Essa é outra história; a nossa, recontaria a mística de um pequeno Imperador, que com 14 anos de idade estava “maduro e bem preparado” – assim diz a ladainha pátria – para assumir a direção do país, após o conturbado período das Regências. Foi Golpe, portanto, sendo a Constituição mais uma vez desrespeitada.

Diferente de outras experiências monárquicas do continente americano – que foram mais episódicas ou caricaturais – no caso brasileiro, a realeza seria popular, estável e duradoura. Foi vigente por quase cinquenta anos, e cairia com mais um golpe, no dia 15 de novembro de 1889. Outra vez, os termos não falham. À época, o que hoje chamamos de “Proclamação da República”, foi antes conhecido como “Golpe da República”. Novamente, algumas elites descontentes e apartadas do jogo político, tomam para si a condução dos eventos, derrubam o imperador e o mandam para o exílio. É fato que Pedro II andava isolado politicamente, e que, depois da abolição da escravidão, em 1888, perdera seus últimos esteios: os cafeicultores do Vale do Paraíba. Sobrevivia apenas por conta da sua popularidade pessoal; mas já não reinava. Caiu, e a República trataria de redigir novas leis.