Coluna

Lilia Schwarcz

História de vices ou com quantos vices se faz uma República

03 de maio de 2016

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A história desse personagem político no Brasil é repleta de surpresas, reviravoltas e muita proeminência.

Dizem que perguntar é uma forma de desobedecer. Se assim for, gostaria de indagar porque, na breve história desse nosso Brasil republicano, os vice-presidentes tantas vezes fizeram carreira solo? Aliás, a questão não poderia ser mais procedente diante do que estamos para assistir no nosso contexto atual.

Segundo os termos da lei, o cargo político de vice-presidente corresponde ao segundo na hierarquia do executivo. O vice, por exemplo, é quem substitui o presidente em caso de vacância: viagens ao exterior, doença, renúncia ou processo de impedimento. Além do mais, como são eleitos em chapa única, há em geral acordo político prévio entre o presidente e seu vice. Aliás, o pronome possessivo “seu” não tem nada de ingênuo: indica situação de anterioridade e superioridade por parte do presidente em exercício.

As pré-condições impostas ao aspirante não são muitas: é preciso ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos à época da posse, ser filiado a um partido e estar em pleno exercício dos seus direitos. Se isso tudo ocorrer, o vice é eleito junto com o presidente pelo mandato de 4 anos, com direito a uma reeleição. O cargo já faz parte da nossa história pregressa: foi instituído pela Constituição da Primeira República em 1891, restabelecido pela Constituição de 1946 e mantido nas Constituições de 1967 e de 1988. As atribuições também variaram um pouco. De 1891 a 1967 era incumbência do vice atuar como presidente do Senado Federal; de 1967 a 1969 ele era por atribuição presidente do Congresso. Hoje não é mais, mas a Constituição determina que por meio de lei complementar o vice possa vir a assumir novas funções.

Mas há sempre um porém. A despeito dos vices só serem eleitos em chapa — não individualmente — e de na prática constituírem-se como figuras de coalizão do governo, a história dos vices no Brasil é repleta de surpresas, reviravoltas e muita proeminência.

O primeiro vice que o Brasil conheceu foi Floriano Peixoto, cujo exercício  republicano sobreviveu na base da força. Durante dois governos o país experimentou a tutela militar: o marechal Deodoro da Fonseca, líder do golpe, foi também o primeiro presidente, sendo sucedido por Floriano Peixoto, seu antigo vice. Nenhum deles teria vida fácil. Em 1891 eclodiu a primeira Revolta da Armada, também conhecida como Revolta da Esquadra. O estopim foi o governo autoritário de Deodoro, que em flagrante violação da Constituição ordenou o fechamento do Congresso. A medida resultara da inabilidade do presidente diante da oposição, que, descontente com a crise econômica dos primeiros anos de República, reclamava o final da especulação, das fraudes e da inflação. Deodoro contou ainda com a ira da Armada, que exigia a reabertura do Congresso. Para não ter de enfrentar uma provável derrota política, Deodoro renunciou em 23 de novembro. Seu vice, o marechal Floriano Peixoto, assumiu o posto e se manteve à frente da nação: ao invés de convocar eleições como estabelecia a Constituição virou ele próprio o presidente. O governo de Floriano trouxe para a cena pública um novo ingrediente político: o jacobinismo, também conhecido como florianismo. Nos anos de 1893 e 1897, no Rio de Janeiro, a participação popular era expressiva e o vice fez carreira. Mas logo em 1893 a situação entornou: nova Revolta da Marinha, uma Revolução Federalista estoura no Sul do país, e o antigo vice, então presidente, governou em estado de sítio, ganhando a alcunha “sincera” de Marechal de Ferro. Os movimentos sociais só seriam contidos em 1894, mas abriram caminho para novas eleições.

Lilia Schwarczé professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

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