No dia 22 de julho chegou ao Congresso Nacional um projeto de lei de autoria do deputado Izalci Ferreira (PSDB-DF) chamado “Escola sem partido”. A iniciativa gerou imensa reação, de todos os lados. Não obstante, de qualquer ângulo que se possa observar, o movimento mostrou mais uma faceta desse nosso Brasil, que anda a cada dia mais polarizado.

Gostaria de dimensionar o volume do barulho, que foi alto. Muitas vezes uma ideia vem disfarçada, e mal disfarçada, por sua pretensa imparcialidade.  Por mais que o texto do “Escola sem partido” afirme priorizar o diálogo, termos de seu programa, chamado “deveres do professor” – aliás, um cartaz que deveria ser afixado em todas as escolas -, promete o oposto. Trata-se de uma espécie de incitamento ao conflito entre pais e professores, e também de docentes contra discentes. Como se habitassem campos opostos e com fronteiras minadas.

É certo que o projeto sofreu um primeiro revés com o parecer do Ministério Público Federal que defendeu o direito à diferença e à pluralidade nas escolas. Portanto, não penso que seria preciso insistir na inconstitucionalidade desse programa. O projeto é evidentemente desajustado frente a uma República democrática e federativa, que mais do que impor consensos e difundir implícitos – mal explicitados – deve facultar um cardápio farto a seus cidadãos.

Resta-me, assim, trazer à tona a quantidade de silêncios presentes no texto do projeto, e refletir acerca das implicações de um modelo como esse. Começo pelo começo: os termos facultados pelo programa. Em primeiro lugar, o que significa ser “sem”?  “Sem” lembra nada, neutro, imparcial, destituído, transparente.

O paralelo que salta aos olhos vem dos tempos coloniais, quando os nativos brasileiros eram definidos pelo “sem”. “Sem F, sem L, sem R”. A bem dizer: sem fé, sem lei, sem rei. A estratégia discursiva que perdeu seu contexto imediato para guardar a imaginação longeva dos europeus – curiosos com essa nova humanidade – partiu do viajante português Gandavo. Certo de suas próprias crenças e certezas, e ao não se ver reconhecido naquilo que encontrou no “Novo Mundo”, ele achou por bem transformar em “vazio” o que era “cheio”; em “nada” o que era “muito”.