Em um de seus famosos sermões de finais do século 17, o padre Antônio Vieira denunciou certos funcionários públicos vorazes, cuja prática política corrompia o Brasil por dentro: “Esta é a causa original das doenças do Brasil: tomar o alheio, cobiças, interesses, ganhos e conveniências particulares. Perde-se o Brasil, senhor, (digamo-lo em uma palavra) porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar nosso bem, vêm cá buscar nossos bens (…). Esse tomar o alheio é a origem da doença: toma nessa terra o ministro da Justiça? Sim, toma. Toma o ministro da Fazenda? Sim, toma. Toma o ministro da República? Sim, toma. Toma o ministro da Milícia? Sim, toma. Toma o ministro do Estado? Sim, toma (…). Muitos transes destes tens padecido, desgraçado Brasil, muitos te desfizeram para se fazerem, muitos edificam palácios com os pedaços de tuas ruínas, muitos comem o seu pão, ou o pão não seu, com o suor do teu rosto; eles ricos, tu pobre; eles salvos, tu em perigo; eles por ti vivendo em prosperidade, tu por eles a risco de expirar”.

Pois bem, na quarta da semana passada sentei em frente ao computador com o objetivo de escrever um novo texto para esta minha coluna noNexo. Pensei comigo mesma que não era correto usar este espaço para sempre discorrer acerca da política atual. Afinal, conforme comentou uma amiga minha, a quem dei toda a razão, “a vida da gente não é só feita de notícia urgente”. 

Selecionei, então, um tema “mais ameno”, digamos assim, ao qual, quem sabe, algum dia ainda volto. A decisão, porém, mostrou ter pernas muito curtas. Em poucas horas, e como os demais brasileiros, eu seria literalmente tragada por uma série de revelações capazes de abalar a fleuma teimosa do mais pacato dos cidadãos.

Peço que me perdoem, portanto, pela falta de originalidade, mas acabei engavetando o outro texto, e não fui capaz de deixar de escrever acerca de uma conceito que, faz tempo, não sai mais da minha cabeça: “impunidade”.

A palavra “impunidade” vem do latim, “impunitas”, e significa a isenção do castigo. Entre o negativo “In” e o verbo “Punire”, que denota castigo e pena, se dá um jogo interessante no qual o primeiro termo anula o segundo. Do ponto de vista jurídico, a impunidade implica a não aplicação de uma determinada pena criminal a um determinado caso concreto. A lei prevê que a cada delito deve incorrer uma punição, e que, quando um infrator não é alcançado – por causa de fuga, deficiência de dados da investigação, ou até mesmo “atenuação” e “tolerância – o crime resta “impune”.  E conforme diz a frase, também em latim – “impunitas peccandi illecebra”: a impunidade estimula a delinquência.