Coluna

Lilia Schwarcz

Tempos sombrios e malefícios democráticos

03 de julho de 2017

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Não parece coincidência que justamente neste ano de 2017, depois de 15 anos de tramitação na Câmara sem acordo, deputados da bancada ruralista tenham conseguido aprovar a análise da PEC que pretende transferir para o Congresso Nacional a capacidade de conduzir os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas. Sinal dos tempos...

Já virou (mau) costume descrever os povos indígenas como se estivessem perdidos numa história muito antiga e apartada da nossa. Nos livros didáticos, nos discursos dos políticos, em vários textos de jornal é fácil constatar o uso recorrente de verbos, sempre no tempo passado: os índios eram assim; tinham tais hábitos; habitavam dessa maneira, vestiam-se de outra, viviam de certa forma. Tais grupos também costumam entrar e sair da imprensa com extrema velocidade. Vem notícia e dá-lhe cobertura. Baixando a fumaça, somem as referências, como se esses personagens tivessem virado poeira.

No entanto, a despeito da poderosa teoria do senso comum e das várias ações de nossos representantes governamentais, que vêm tentando jogar esses povos para um tempo imemorial, o certo é que essas são nações que “insistem” em deixar suas marcas e contribuições, também, no nosso presente. Mais do que nunca, grupos indígenas têm mostrado seu protagonismo, praticando e reinventando suas filosofias, demandando seus direitos, escrevendo suas próprias cosmologias e memórias.

Muitas vezes, porém, o verso contém seu reverso. Aliás, tempos sombrios como os nossos costumam ser democráticos apenas nos malefícios. Se temos presenciado, de uma forma geral, uma série de retrocessos sociais, no caso dessas comunidades, o que se destaca é uma clara política anti-indigenista.

Nos últimos cinco anos, sérios ataques aos direitos indígenas vêm sendo desferidos, sobretudo por parte da bancada ruralista, a qual, por meio da introdução de várias emendas, tem procurado reformular importantes vitórias inscritas na nossa Constituição. Na verdade, desde 2013, representantes do Congresso têm votado sistematicamente contra os indígenas. A tese vigente, e mais conhecida pela pomposa expressão “marco temporal”, é que  quilombolas e indígenas só teriam direito às terras ocupadas, ou em litígio, até a data de 5 de outubro de 1988, contexto em que foi promulgada a Constituição Cidadã.

A demarcação das terras Guarani, Kaiowá e Canela, localizadas no Mato Grosso do Sul e Maranhão, acabou simplesmente anulada a partir desse tipo de argumentação. Por outro lado, demarcações homologadas há mais de dez anos, como é o caso da Terra Indígena Terena Limão Verde, igualmente localizada no Mato Grosso do Sul, passaram a ser objeto de renovados questionamentos.  

Lilia Schwarczé professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

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