Coluna

Lilia Schwarcz

Carlos Alberto Caó ainda vai entrar nos nossos livros didáticos e escolares

12 de março de 2018

Temas

Compartilhe

Deputado responsável pela inclusão, na Constituição de 1988, do inciso que estabeleceu o racismo como crime inafiançável e imprescritível é um dos grandes personagens de nossa história

Até bem pouco tempo falar de racismo no Brasil significava introduzir um tema que deveria permanecer no silêncio, ser tratado com discrição e de maneira, de preferência, despercebida.  Quem insistisse era tomado como pessoa “desagradável”, como foi o caso do escritor Lima Barreto, ou chamado de “criador de caso”, a exemplo do artista e também escritor Abdias Nascimento.

É certo que hoje em dia o assunto ganhou a mídia graças à luta dos movimentos sociais, muito especialmente dos ativismos negros, que vêm transformando a antiga invisibilidade social numa palheta de cores fortes. Apesar disso tudo, me parece no mínimo sintomático que Carlos Alberto Caó Oliveira — advogado, ex-deputado federal, militante do movimento negro e jornalista — tenha morrido no dia 4 de fevereiro de 2018 sem grande alarde e recebendo artigos apenas ligeiros na imprensa.Nexo publicou uma matéria bastante detalhada ; outros jornais e televisões deram notas rápidas; outros ainda capricharam nas seções fúnebres. A unificá-los o tom meramente informativo e sem abrir maior espaço para a interpretação, análise ou emoção. Tudo muito diferente do que ocorre quando falece uma personalidade nacional, de igual ou menor calibre que Caó.  

Pelo jeito nosso personagem morreu como viveu: de maneira discreta, mas sempre contundente. Afinal, são poucos os cidadãos brasileiros que guardam em seu currículo a proeza de emplacar uma lei de grande importância e que entrou para a história com nome próprio. Caó foi o responsável pela inclusão, na Constituição de 1988, do inciso que estabeleceu o racismo como crime inafiançável e imprescritível. No ano seguinte, foi também dele a autoria da lei que regulamentou tal medida. A Lei Caó acabou, porém, sendo pouco acionada, ao menos na primeira década em vigor. Intransigente, o deputado insistia que o que faria a “lei pegar” era a punição, não apenas a admoestação. Num país em que até prova contrária a vítima é sempre culpada, e não o contrário, parecia difícil chegar às delegacias, dar queixa, encontrar testemunhas, ser ouvido e ainda conseguir a punição dos algozes. Talvez por isso a importância e o protagonismo do autor da medida tenham ficado bastante restritos àqueles que conviveram com ele ou que lutam por um país mais justo e inclusivo.

Caó não era um franco atirador; mexia com política desde sempre. Soteropolitano, nasceu no ano de 1941, e cresceu num contexto de grande efervescência na capital da Bahia. Por lá tornou-se integrante da UNE (União Nacional dos Estudantes), virou líder estudantil e integrou o Partido Comunista. Seu nome de guerra era Betinho e ele acabou caindo nas malhas do regime militar que em 1970 o condenou à prisão.

Caó teve sua pena comutada pelo Superior Tribunal Militar em função da prescrição dos seus alegados crimes. Mesmo assim deixou Salvador e foi tentar a vida no Rio como jornalista, entrando depois na política: filiou-se no PDT de Leonel Brizola, elegeu-se deputado suplente em 1982, mas só em 1986, depois de segunda eleição como suplente, é que passou a atuar de fato na Câmara de Deputados.

Lilia Schwarczé professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.

Navegue por temas