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O Brasil teve em 2017 o maior número de mortes violentas do mundo – foram cerca de 60 mil pessoas assassinadas . Morreu mais gente violentamente no Brasil do que em muitas das guerras civis que ocorreram na última década. Grande parte das vítimas são jovens, homens, negros e moradores de bairros pobres. Metade das mortes de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil hoje é causada por assassinatos. O custo econômico e social dessa tragédia é exorbitante, como mostra o trabalho dos economistas Daniel Cerqueira e Rodrigo Soares .
Como podemos parar esse massacre? O Brasil caminha na direção de uma política de encarceramento massivo, ao estilo dos EUA. O total de pessoas encarceradas já passa de 750 mil pessoas, e mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos. Porém esse parece ser um caminho equivocado. Nos EUA, o aumento do encarceramento não parece ter gerado uma diminuição da criminalidade e violência.
Além disso, se discutem reformas que possam criminalizar menores como adultos, na esperança de que a perspectiva de encarceramento reduza os incentivos para a criminalidade. A evidência existente para o Brasil sugere que não há uma redução significativa de homicídios quando jovens passam de 18 anos, e podem ser julgados como maiores de idade. Num país de instituições fracas, com alta colusão entre a polícia e o crime organizado, a política de encarceramento fortalece o crime organizado que domina as prisões e forma novas gerações de bandidos com altos custos para a sociedade, como sugere o cientista político Ben Lessing .
Política alternativas que afastem os jovens da criminalidade precisam ser urgentemente testadas. Mas que políticas são essas? Para começar, em vez de gastar recursos com mais prisões e detentos, poderíamos gastar recursos expandindo o funcionamento das nossas escolas e melhorando a qualidade. Uma política que aumentou o número de horas que jovens permanecem na escola no Chile reduziu de forma significativa a criminalidade cometida por jovens. Resultados preliminares sugerem que o Programa Mais Educação (criado em 2007) pode ter tido resultados similares no caso brasileiro.
David Deming, professor da Harvard Kennedy School, estudou a relação entre a qualidade das escolas e a criminalidade nos EUA. É difícil estabelecer uma relação de causa-efeito entre qualidade da escola e criminalidade porque bairros com a piores escolas são também bairros onde moram pessoas mais pobres, com menos acesso a serviços públicos de qualidade. Assim é difícil saber o que causa o crime: se é a escola ruim ou o fato de os jovens terem baixo status socioeconômico. Mas em algumas localidades dos EUA como Charlotte-Mecklenburg, na Carolina do Norte, quando há um excesso de demanda por uma boa escola, a escolha se dá por meio de uma loteria. Em um trabalho publicado no prestigioso Quarterly Journal of Economics em 2011, chamado ” Melhores Escolas, Menos Crime ?”, David Deming usa esses sorteios para avaliar o que acontece com jovens que estudam (aleatoriamente) em escolas melhores comparados com aqueles que estudam (aleatoriamente) em escolas piores. Ele encontra que sete anos depois da loteria, indivíduos que frequentam escolas melhores têm 50% menos chance de cometer um crime.
Claudio Ferrazé professor da Vancouver School of Economics, na University of British Columbia, Canadá, e do Departamento de Economia da PUC-Rio. Ele é diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina. É formado em economia pela Universidade da Costa Rica, tem mestrado pela Universidade de Boston, doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e foi professor visitante na Universidade de Stanford e no MIT.
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