A vida de cientista certamente tem seus altos e baixos, mas a semana passada, pelo menos na vida desta cientista, se assemelhou mais a uma montanha russa. Por um lado tive a alegria imensa de ver meu primeiro livro de divulgação científica internacional lançado, uma parceria extremamente agradável com o prof. Fernando Abdulkader, da qual me orgulho muito. Apesar da felicidade de finalmente ver sair esse produto de anos de trabalho e discussão, o dia teve também um gosto amargo, porque ocorreu em uma semana em que cientistas do estado de São Paulo perceberam que suas vidas estão passíveis de mudar muito rapidamente, para muito, muito pior.

Em 12 de agosto, foi apresentado pelo governo estadual o Projeto de Lei nº 529/2020 , cujo objetivo é promover equilíbrio fiscal em meio à crise econômica promovida pela pandemia. Responsabilidade fiscal é necessária, e ações bem planejadas nesse sentido, mesmo que difíceis, certamente têm meu apoio. Mas o projeto apresentado mostra-se tudo menos responsável ou bem planejado. Primeiramente, junta ações em tantos aspectos diferentes da vida no estado de São Paulo que é de difícil leitura e debate, não permitindo votação plenamente consciente, em bloco, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Segundo, está transcorrendo em velocidade acelerada, com prazo para apresentação de emendas já encerrado na semana passada, impedindo amplo debate. Por último, mostra-se de extrema irresponsabilidade ao punir especificamente instituições públicas fiscalmente responsáveis, e justamente aquelas capazes de trazer o maior desenvolvimento e retorno de investimento público.

Explico: um texto específico do projeto de lei, o artigo 14 do capítulo 5, que representa apenas um parágrafo de um documento de mais de 40 páginas, tornaria a produção de ciência (e o desenvolvimento decorrente desta) impossível dentro do estado de São Paulo se aprovado. Esse artigo dita que verbas das universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp) e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) , principal agência de financiamento à pesquisa do Brasil, serão recolhidas se não forem gastas durante o ano fiscal em que foram atribuídas.

A princípio, para quem não conhece como transcorrem projetos científicos, pode parecer uma proposta razoável — porque não recolher verbas que não foram usadas, num momento de crise? Acontece que tanto as universidades quanto a Fapesp são produtoras de conhecimento científico, e ciência demanda projetos de longo prazo, que não podem ser coordenados para terminar com o ano fiscal, justamente por serem difíceis, inovadores e na fronteira do conhecimento. Financiamento científico é assim em qualquer lugar do mundo, e projetos típicos variam de um mínimo de 2 a 5 anos. Ou seja, as verbas de anos anteriores dessas instituições não são superávits ou sobras, e sim recursos reservados por gestões conscientes e responsáveis para projetos aprovados em andamento.

Se aceito na forma atual, o projeto de lei recolherá ainda em 2020 mais de 1 bilhão de reais das universidades e da Fapesp, paralisando sua habilidade de realizar projetos de pesquisa. Mas a devastação não parará por aí: ao recolher as verbas com o fechar de todos os anos fiscais subsequentes, impedirá qualquer organização futura de projetos científicos relevantes no estado, pois não permite trabalhos de longo prazo. Como o apoio federal ao desenvolvimento científico sempre foi irregular, e piorou vertiginosamente na atual gestão, o confisco previsto pelo projeto de lei irá causar um verdadeiro e completo apagão científico em São Paulo.