Sérgio Buarque de Holanda, quando lançou seu livro “Raízes do Brasil” , em 1936, dizia que a democracia no Brasil não passava de um grande “mal-entendido”. Na época, ele vivia os impasses gestados pelo Estado Novo e dizia temer os autoritarismos de esquerda e de direita, referindo-se ao nazismo e ao stalinismo; perigos certeiros daquele momento. Mal sabia o historiador que com essa frase ele se tornava uma espécie de pitonisa nacional: até hoje no Brasil, a democracia é um mal-entendido, uma vez que não se aplica a todos, todas e todes.

Democracia é um conceito inventado por volta de 510 a.C. em Atenas, então uma pequena cidade do Mediterrâneo. Chamava-se dēmokratia, palavra que significa “capacidade de se autogovernar entre os iguais”. Já na modernidade, democracia passou a designar “poder do povo”, quando o cidadão comum concede partes limitadas dessa soberania para o indivíduo ou para o partido que governa, por meio de eleições, mas concentra e não abre mão dos seus demais direitos. Por conta disso, noções como igualdade e liberdade permitem distinguir governos democráticos daqueles que não o são, e formam os dois princípios basilares do regime.

A democracia depende, em primeiro lugar, de instituições e de uma prática democrática: eleições, partidos políticos, Constituição, Parlamento, Justiça. Em segundo, ela se apoia nas distinções e divisões equilibradas entre os poderes — Legislativo, Executivo, Judiciário —, e faz da igualdade de condições entre eles o grande motor de transformação da sociedade moderna, demandando e oferecendo transparência e visibilidade ao poder.

Mas a democracia não é só um sistema baseado em instituições. É igualmente um modo de vida e uma forma de sociedade. Não por coincidência, os valores fundantes dos regimes democráticos são os direitos civis, as liberdades de ir e vir, de expressão, de associação, de imprensa. Esses se encontram associados, por sua vez, ao direito à autodeterminação; de votar e ser votado, de contar com presunção de inocência até prova de culpa acima de dúvida razoável, e a julgamento justo. O regime carrega ainda uma espécie de ideal de extensão; uma forma de franquia da cidadania que se orienta pelo critério de inclusão. Dessa maneira, a cidadania numa democracia deve incluir grande número de pessoas, apesar das diferenças que existam entre elas, sejam de status, classe social, raça, etnia, gênero, sexo, religião, região, geração.

Pois bem, pensada nesses termos amplos e ideais, não se pode dizer que exista República, democracia e cidadania plena em uma país tão desigual, racista, machista e misógino como o Brasil.