Não parece coincidência ou obra do acaso que, bem no ano em que as políticas de cotas e de ação afirmativa fazem 10 anos, e que devem ser avaliadas pelo Senado, apareça e tome vulto um debate feito apenas na base da provocação sobre temas complexos como racismo, racismo estrutural, racismo reverso, discriminação, supremacismo e uma série de termos que entraram na nossa retórica nacional, mas, penso eu, sem muita precisão ou controle de suas implicações. Na minha opinião, esse movimento de oposição ao antirracismo não é nem apenas nacional – pois já vem tomando vulto nos EUA faz uns dez anos – e tampouco inofensivo. Visa reverter toda uma pauta democrática que tem demonstrado que não teremos democracia no Brasil enquanto formos tão racistas.

Sei também que o ativismo e os intelectuais negros não precisam que a branquitude, mais uma vez, explique o tema no lugar deles e muito menos por eles. No entanto, branca como eu, gostaria de tratar desses que são, justamente, temas gestados pela branquitude. Se não fosse por isso, bastaria lembrar que muita gente tem alegado (e demonstrado) desconhecer os conceitos envolvidos nesse debate. Vou me dar ao direito, pois, de tentar ser “didática” nesta minha coluna.

Em primeiro lugar, conforme explica o historiador Petronio Domingues, o fenômeno social do racismo não se confunde com alguns atos isolados de preconceito e de discriminação. Ao menos no Brasil – após quase cinco séculos de vigência da escravidão e de um longo período de pós-abolição, que começou em maio de 1888 mas não tem data para acabar – já se trata de uma estrutura social, que confere privilégios a alguns grupos em detrimento de outros, pautando-se em critérios que confundem raça, cor e origem histórica; diferença que também pode ser mais bem observada pela comparação entre esses termos.

A expressãopreconceito racial, por exemplo, envolve atitudes de pessoas, que, como diz o nome, carregam consigo “pré-conceitos”, ou seja, atribuem julgamentos à priori: negros seriam violentos, indígenas preguiçosos, judeus são avarentos. Esse tipo de concepção deve tudo, porém, à perigosa “teoria do senso comum” e nada a uma visão científica e/ou embasada historicamente. Ela também gera atitudes reiteradas em determinados indivíduos que se agarram a essas visões preconceituosas como se fossem verdades comprovadas. A reiteração é que produz essa sensação equivocada de verdade.

Já o conceito de discriminação racial está relacionado a comportamentos desiguais dirigidos a pessoas ou grupos. Tais formas de tratamento se pautam, por sua vez, numa certa manipulação da história, num uso autoritário da religião ou do fenótipo e da aparência física. Muçulmanos têm sido, na França, afastados de certos estabelecimentos e acusados de serem terroristas, mesmo aqueles que têm cidadania garantida naquele país. O conflito em Ruanda que opôs Hutus a Tutsis foi baseado numa longa série de contraposições históricas e gerou um terrível genocídio a partir deste tipo de discriminação. Portanto, se o preconceito se refere mais a pensamentos e ideias estereotipadas, por sua vez, a discriminação produz atitudes que separam, excluem e podem gerar admoestação e até a morte dos grupos perseguidos.

Para tanto, faz-se uso dediscursos racistas, que são doutrinas discriminatórias transformadas em falsas teorias, que tomam como base não só a existência de diferenças rígidas entre as raças – tornando-as realidades ontológicas e essenciais – como elaboram verdadeiras propagandas da diferença entre as raças e de suas potencialidades positivas e, sobretudo, negativas. Foi assim com o darwinismo racial do século XIX; foi assim com as teorias do nazismo; foi assim na África do Sul do apartheid. Esses são modelos que não só justificam desigualdades raciais, como convocam à ação.

Esse movimento de oposição ao antirracismo não é inofensivo: visa reverter toda uma pauta democrática

Todas essas manifestações não têm, porém, a mesma potencialidade duradoura e naturalizante do racismo estrutural. O racismo é estrutural quando se encontra presente na base de uma sociedade, fazendo parte e podendo ser aferido nas mais diversas áreas de atuação do Estado: na saúde, na educação, na oferta de trabalho e serviços, nos dados de nascimento e morte, nas estatísticas que mostram que as populações apenadas são em sua maioria negras, na cultura, no lazer. Ele não se resume, pois, a atos isolados de pessoas ou até mesmo grupos; opera na base do silenciamento e faz parte da própria lógica e da base social de uma determinada nação, conferindo desvantagens e oferecendo privilégios pautados na ideia de raça. Nesse sentido, não se pode fazer da exceção uma norma da ordem mais geral. Dessa vez, a exceçãonão tem jeito de confirmar a regra.

Racismo tem cor e destino no Brasil: ele é evidentemente antinegro. Minha geração cresceu identificando o termo “questão racial” às populações negras e não às demais minorias, numa prova de como o assunto se cola a um grupo e não aos demais.

A fome voltou no Brasil e afeta sobretudo as populações negras, a evasão escolar negra é três vezes maior do que a branca, os índices de mortalidade são maiores entre negros, a oferta de empregos é menor entre negros, a população negra é a que recebe salários mais baixos no Brasil, as nossas penitenciárias têm uma maioria negra nas suas dependências, a covid matou mais pessoas negras, a Aids está praticamente controlada entre brancos mas continua a ser realidade dentre os negros, o consumo de elite é monopólio dos brancos, o turismo hoteleiro é majoritariamente branco. No mercado de trabalho, segundo o relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2020, 64,2% da força de trabalho desocupada e 66,1% da força de trabalho subutilizada era composta por pessoas negras. O mesmo estudo mostra que 74,4% das pessoas em condição de extrema pobreza e 75,7% das pessoas em condição de pobreza no Brasil são negras. Negros com mesmo grau de escolaridade têm rendimentos inferiores aos trabalhadores brancos. Esses e outros dados demonstram como essa não é uma realidade da ordem do excepcional, mas faz parte do nosso dia a dia; da nossa estrutura.

Mas falta tratar do outro lado da moeda: o suposto “racismo reverso”. A ideia é que, assim como ocorre com os negros, também os brancos estariam sofrendo com esse tipo de racismo estrutural; isto é, negros estariam racializando os brancos e assim os prejudicando socialmente. O problema é que, se podem existir exemplos isolados, eles de forma alguma conformam uma estrutura social. Nenhum branco é parado pela polícia por ser branco; nenhuma pessoa branca é colocada nas fileiras de trás das classes de escola por serem brancos; nenhum branco ao entrar no seu carro é acusado de ser ladrão por ser branco; nenhum branco tem salário menor por ser branco; nenhum branco é incomodado ao entrar num restaurante ou em um shopping por ser branco.

O que ocorre regularmente é exatamente o oposto. Ser branco no Brasil é uma norma tão fundamental, que nem ao menos precisa ser nomeada. É um estado de conforto tão assentado na nossa estrutura econômica, social, política e cultural, que faz com que alguns detenham todos os privilégios, mas nem ao menos sejam questionados ou se questionem por isso.

Por sinal, o mérito – ameritocracia – é, nesse sentido, a nova versão do mito da democracia racial. Parte-se do suposto de que a realidade é universal e que os lugares alcançados são fruto da mera capacidade individual. Não são, pois as condições de partida nessa disputa social são totalmente distintas, o que produz imensas e definitivas decorrências para o assim chamado “sucesso” profissional. Num país tão desigual como o nosso, e cuja estrutura oprime pobres sobretudo negros, falar em mérito é, mais uma vez, desconhecer o racismo brasileiro. Há um grande grau de cegueira intelectual nesse tipo de alegação e, ao mesmo tempo, uma tentativa consciente ou não de buscar garantir e manter estruturas de privilégio.

Outro termo que tem sido usado de forma equivocada ésupremacismo negro. Supremacismo é uma ideologia histórica que defende, como mostra o conceito, a “supremacia”, ou a superioridade de um determinado grupo de indivíduos (com base na sua cultura, gênero, orientação sexual, religião e sobretudo na raça e na origem) e que reclama para os seus membros o domínio político, social, religioso. A Ku Klux Klan, que acumula mais de 150 anos de atividade, tendo sido criada logo depois da Guerra Civil norte-americana por grupos de confederados inconformados com a derrota do Sul escravista, é um exemplo de movimento supremacista. Esse é o mais velho e infame grupo ainda em ação nos EUA. Seus alvos de ataque continuam sendo principalmente os negros. Mas a associação também vem atacando judeus e membros da comunidade LGBTI+ por considerar essas minorias como “usurpadoras” dos direitos das populações brancas por ela representadas. O supremacista é aquele que se define a partir de privilégios adquiridos no passado e está preocupado em manter o seu status quo. Ora, como negros podem ter esse tipo de aspiração, frente a tudo que demonstramos até aqui?

Mas existe reverso do reverso? Judeus foram objeto de discriminação em função de sua religião, mas não por serem brancos. Afinal, e o que é mais óbvio, nazistas eram também brancos. O que esse tipo de conceito perverso pretende é confundir o debate, e dar equidade ficcional ao que não é comparável. E faz mais, como escreveu Silvio Almeida, inverte os termos fazendo com que o opressor pose como oprimido; que o algoz vire vítima e ainda renuncie a qualquer sentimento de culpa.

Outra coqueluche desses tempos equivocados é o termoidentitarismo. Esse sim não é conceito; é apenas um vocábulo inventado para desmerecer a ideia de identidade. O conceito de identidade foi muito desenvolvido nos anos 1960 pelos movimentos civis por direitos, sem qualquer perspectiva essencialista. Até porque o seu sentido é apenas relacional: isto é, não existe identidade absoluta, ela só se apresenta em contexto e por oposição a outras identidades. Como dizem ativistas, “não se nasce negro, as pessoas se tornam negras”. A identidade é também um conceito político, que se afirma diante de uma determinada conjuntura – não no vazio. É uma forma de expandir a voz para quem não a tem. É um “lugar de fala”, partindo-se do suposto de que todo mundo tem lugar de fala, mas alguns poucos as detêm como se fosse privilégio hereditário. O ativista por direitos identitários é justamente aquele que luta politicamente contra a opressão dos grupos historicamente oprimidos

Todavia, feito esse “beabá” de conceitos, gostaria de entender a quem serve esse tipo de discurso que trata conceitos diversos como se fossem sinônimos, assim como agencia e inverte outros? Na minha opinião, essa virada pretensamente intelectual serve para desculpabilizar a branquitude, que vem tomando (com imensa demora) consciência de seu papel nessa estrutura desigual; serve para desautorizar as políticas de cotas e reclamar a perda de privilégios que pareciam garantidos.

Não há racismo bom; todos são sempre deletérios. Mas o racismo em sua acepção mais completa são fenômenos de grupo, políticas de Estado e de longa duração, não de indivíduos. Nesse caso, e como disse, ainda no final do século 19, o filósofo e criador das ciências sociais Emile Durkheim, “a soma dos indivíduos não é igual à lógica da sociedade”. A sociedade e o racismo são outra coisa. Hora de não tapar o sol com a peneira. Vai queimar…