Nesses tempos tão dicotômicos e cheios de ódio, a discussão sobre políticas de identidade voltou com muita força, mas pelo lado errado da abertura da porta. Muita gente tem usado termos como “identitarismo”, que não passam de pura invenção – de “categoria de acusação” que nem ao menos está dicionarizada. Tal tipo de conceito – resultado de um deslize preconceituoso de significado – não só transforma em “essencial” o que é “fluido”, como procura “culpar” ativistas pela falta de diálogo e radicalização do debate. O que anda radical é a realidade, e não aqueles que usam de seu lugar de fala para destacar hierarquias e diferenças sociais que no Brasil são tão arraigadas que passam para o jogo da obscuridade.

Todos têm lugar de fala, mas alguns precisam dele mais do que outros, sobretudo num país cuja desigualdade estrutural e estruturante faz com que alguns tenham monopólio de fala e outros a falta dela. Sendo assim, proponho a inversão desse tipo de discurso acerca do “identitarismo”: é melhor observar quem acusa, e por quê acusa, do que levar a sério a pecha – que não passa de caricatura fácil.

Políticas de identidade (e não identitarismo) são uma forma de agência necessária para “minorias numéricas” – como é o caso dos indígenas, pessoas com deficiência e grupos LGBTI+ – e de “maiorias minorizadas na representação”: mulheres e pessoas negras no Brasil. Sim, pois mulheres e pessoas negras são maioria nos censos – ambos os grupos passando de 50% do total da população brasileira – mas não na participação na política, no pleno emprego, no acesso à saúde e à educação.

Por isso, “identitarismo” não passa de chavão criado por quem quer se opor à emergência de cidadãos e cidadãs que não se sentem contemplados por políticas que se dizem, e pretendem ser, “universais”. Pergunta que não quer calar: quem é o dono da métrica que determina o que é “universal” (e o que não é universal)? A régua é de tal maneira poderosa que funciona basicamente sem explicitação – sua imposição é tão eficaz como silenciosa. Há também o dono dos critérios de avaliação; me refiro à “branquitude”, que é quem distingue o que é arte universal de artesanato; o que é história universal e o que seria “apenas” regional; o que entra num vestibular e o que não cabe por lá.

Cida Bento chamou atenção para como o conceito “universalismo”, muito utilizado desde os anos 1960 e acalentado pela ditadura militar, é a nova versão do mito da democracia racial. E quando um mito começa a ruir, outro costuma surgir em seu lugar: o poderoso mito do universalismo. Numa sociedade tão desigual como a brasileira, como justificar e manter uma suposta e cômoda “igualdade universal de direitos”? O conceito mais se parece com prova de 100 metros com obstáculos, em que alguns saem 50 metros na frente (e não tem obstáculos a saltar) e outros 50 metros atrás – se é que correm.

Identitarismo não passa de chavão criado por quem quer se opor à emergência de cidadãos e cidadãs que não se sentem contemplados por políticas que se dizem, e pretendem ser, universais

O reconhecimento da diferença sempre foi o maior desafio das democracias ocidentais. Basta lembrar que, logo por ocasião do surgimento deste regime, no contexto da democracia grega, a igualdade não valia ou compreendia boa parte dos cidadãos atenienses – afinal, não votavam mulheres, estrangeiros e escravos. Mesmo assim, difundiu-se um modelo que falava em nome do conjunto dos cidadãos. A democracia nasceu para se opor à tirania, sempre legislou pelo conjunto em vez de atuar em nome de poucos, mas, mesmo assim, sempre carregou, também, sua própria contradição.

Tanto que, durante muito tempo, o tema foi silenciado, ou então, em nome do todo – de um certo todo –, sacrificou-se, sistematicamente, uma boa parte. No contexto das ditaduras latino-americanas dos anos 1960/70, o lema dos setores progressistas era que a diferença “parte”, e que era preciso adiar esse tipo de política mais voltada à identidade social, cultural, de gênero e racial. Por isso, as políticas de identidade, que sempre existiram, ganharam maior projeção no final dos anos 1970, no Brasil, junto com a emergência tardia da pauta dos direitos civis. Foi então que a questão da identidade estourou com uma inventividade e um frescor frenéticos, e passou a questionar a própria ideia de universalidade humana.

Seria sandice defender a inexistência de aspectos comuns à humanidade. Entretanto, e num mundo tão dividido por marcadores sociais de diferença de gênero, sexo, raça, região, geração, esses não são temas “menores”; ao contrário, precisavam ganhar, finalmente, visibilidade e representação.

Políticas de identidade (sempre no plural) não se parecem, em nada, com a noção estereotipada de identitarismo, uma vez que não se pautam em realidades ontológicas. São “posicionalidades”. Uma mesma pessoa não só acumula diferentes “posições sociais”, como essas são situações, muitas vezes, negociáveis, revogáveis. Por isso se apresentam de maneira política, circunstancial e, sobretudo, contrastiva. Nenhuma identidade se constrói no vazio; ela é sempre uma reação e está em relação com o outro. Ou seja, ela é fruto de uma mobilização de dois lados: como o outro me constrói e como eu construo os meus outros. Uma pessoa se entende como negra em relação à uma sociedade branca, e assim é racializada. Na África não existe questão racial e sim questão social uma vez que todos são negros. O mesmo processo perpassa os corpos de pessoas brancas, mas numa situação social oposta: por conta do privilégio, costumam não ser etnicizadas – como se não tivessem cor ou raça.

Tendo em mente a maneira como as identidades são fluidas e políticas, o etnólogo Claude Lévi-Strauss chamou o fenômeno social de um “foco virtual”. Já o antropólogo inglês Evans Pritchard, em sua obra sobre os Nuers, mostrou como o conceito é antes um fenômeno opositivo: só se afirma por contraposição a algo. Segundo Z. Bauman, a identidade não seria natural e muito menos autoevidente. Teria nascido da crise de pertencimento que caracteriza a nossa era. Por contraposição aocuius régio, eius natio (a nação é sempre aquela em que nascemos) os atuais problemas de identidade se refeririam não a uma origem fixa, mas antes à ideia de abandono. E sendo assim, as identidades surgem como âncoras sociais, respostas políticas a situações políticas expressas em termos de raça, gênero, país, família, classe ou local de nascimento. Esses elementos convertem-se, pois, em estacas de localização, de afeto e de pertencimento. São também a base fundamental para o estabelecimento de políticas que visam a pluralidade de direitos e a reparação de diferenças.