Dizem que a mentira corre de avião, e que a verdade viaja no casco de uma tartaruga. Tendo a concordar com essa frase, ainda mais em tempo de fake news: mentiras que, de tão repetidas, viram logo verdade. Para dizer uma mentira basta ir de encontro ao que as pessoas querem ouvir; já para dizer a verdade, muitas vezes, é necessário contrariar expectativas e desfazer aspirações.

Não por coincidência, países de governos totalitários forjam sempre a realidade, com seus governantes fazendo imensas promessas de futuro. Seus slogans em geral visam unificar a nação em torno de quimeras que se pautam na mentira descarada e sem dados. Por exemplo: durante a ditadura militar brasileira, falou-se muito em “milagre econômico”, cujo grande símbolo foi a entrada de aparelhos eletrodomésticos – máquina de lavar roupa, grill automático, rádio de pilha, ventilador portátil, enceradeira com três escovas, fogão com visor panorâmico, som estereofônico, TV com controle remoto preso ao aparelho por um fio – e a construção da Transamazônica.

Se os produtos eletrônicos passavam a sensação de modernidade, já a Transamazônica serviu de alavanca para um ambicioso programa de expansão e de colonização que incluía o deslocamento de quase 1 milhão de pessoas com o intento de ocupar estrategicamente a região, não deixar despovoado nenhum espaço do território nacional e explorar a área de fronteiras. A estrada foi inaugurada por Médici em 1972 e utilizada para potencializar uma imagem ufanista do Brasil, compartilhar o sentimento de que estava em curso um processo admirável de modernização do país e produzir assim uma determinada identidade que congregasse os brasileiros. Mas não deu muito certo.

A construção da rodovia massacrou a floresta, consumiu bilhões de dólares, e até hoje há trechos intransitáveis por causa das chuvas, dos desmoronamentos e das enchentes dos rios. A Transamazônica queimou uma verba que não existia, mas demorou para que os brasileiros entendessem o tamanho do buraco. Só se deram conta quando o “Milagre” – feito de tantos produtos para o consumo e de uma estrada falida – acabou e a inflação bateu na casa de três dígitos — em 1980, atingiu a cifra de 110%. Quando o governo dos militares terminou, em 1985, o país estava endividado e a inflação chegava a estonteantes 253%.

Talvez a estrada seja o grande símbolo da mentira. Rasgou a floresta, destruiu as populações locais e levou a lugar algum! Essa era a miríade da rodovia como alegoria da evolução, semelhante aos trilhos do trem que protagonizaram a ideia de progresso – inelutável – ainda no século 19. Não à toa, na placa que seguia junto com a primeira locomotiva estava o dístico: “catch me who can” – pegue-me quem puder.

Mas não existe milagre que dure para sempre, progresso sem pobreza, ou mesmo baú com moedas de ouro na ponta do arco-íris. Mesmo assim, o que os militares no poder fizeram de melhor foi negociar seu desembarque numa situação que ia afundando. Determinaram que não seriam condenados pelos atos violentos e ilegais cometidos durante a ditadura: torturas, desaparecimentos, mortes, sequestros, perseguições, censura e violação de direitos.

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar. Mas, passadas quatro décadas, a lei ainda é alvo de uma série de questionamentos como um dispositivo que criou impunidade para aqueles que deveriam ser julgados por terem violado a legislação internacional de direitos humanos. As Forças Armadas nunca fizeram qualquermea culpa sobre seus golpes criminosos. Ao contrário, até hoje defendem a ideia de que o movimento iniciado em 1964 foi uma “revolução” que atendeu aos desejos do povo, e que a Lei da Anistia encerrava esse capítulo impedindo qualquer tipo de “revanchismo” contra os militares. A longo prazo, entretanto, esse tipo de acordo impediu políticas de reparação necessárias para uma democracia. Aliás, não por acaso, esse tipo de conduta é abertamente apoiado pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

Dez anos depois, os avanços, mas também as limitações, de iniciativas como a Comissão Nacional da Verdade vão ficando mais claras

É certo que na prática a lei também beneficiou os perseguidos e exilados políticos. Mas trouxe vantagens, sobretudo, aos militares que não puderam ser julgados após a redemocratização. Por sinal, nesse mesmo momento, foram criadas diferentes comissões da verdade na América Latina. Os objetivos dessas comissões era analisar os contextos sociais e históricos nos quais se passaram os abusos e violações, esclarecer fatos que pudessem ter sido modificados ou escondidos pelo Estado e com essas informações, elaborar relatórios e recomendações, com sugestões de reformas institucionais e maneiras de punição dos culpados.

Pois bem, vamos falar de “verdade” e de como por aqui as coisas se passaram de outra maneira. O reconhecimento do Estado brasileiro sobre as mortes e desaparições ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985) remonta a 1995, com a criação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Naquele período, porém, o órgão se limitou a indenizar os familiares atingidos. Como tivesse deixado o ônus da prova às vítimas, o grupo abriu pouco espaço para o esclarecimento das violações.

A partir de 2002, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça passou a contemplar outros atingidos, tais como ex-presos políticos. Nesse meio tempo também surgiram livros-relatórios com relações de usos indevidos do Estado.

Foi, porém, apenas em 2012, portanto, quase 30 anos após o fim da ditadura, que um organismo público se dedicou à investigação sistemática sobre o regime. Faz, assim, exatos 10 anos que foi instituída a CNV (Comissão Nacional da Verdade) no Brasil. Oficialmente, a CNV teve por finalidade apurar violações de direitos humanos de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, embora o grupo tenha se debruçado especialmente sobre os casos ocorridos durante o regime militar. Surgida na esteira do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNH-3, 2009), os membros da CNV colheram 1.121 depoimentos (132 deles de agentes públicos,) realizaram 80 audiências e sessões públicas pelo país, percorrendo o Brasil de norte a sul, visitando 20 unidades da federação (somadas audiências, diligências e depoimentos). Além disso, originou um relatório com 29 recomendações, incluindo a responsabilização penal dos algozes.

Ao longo do regime militar foram muitos os relatos de violência contra opositores, presos, os casos de desaparecidos políticos e de tortura em instalações militares. Os números não são precisos por causa da forte repressão que existia na época e do pouco acesso às informações. A ditadura também nunca reconheceu esses episódios.

Estimativas feitas depois apontam para 20 mil casos. Foram identificados 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar. Segundo a conclusão dos trabalhos, as violações de direitos humanos ocorreram como resultado de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro, com participação da Presidência da República e dos ministérios militares.

Entre os crimes identificados pela comissão no período estão: detenções ilegais, torturas, execuções e ocultações de cadáver. A CNV também analisou a violência praticada contra grupos específicos, como povos indígenas e grupos LGBTI+.

Dez anos depois, os avanços, mas também as limitações dessas iniciativas vão ficando mais claras. Contrariando expectativas, pode-se perceber um claro esvaziamento dos órgãos de anistia durante as presidências de Michel Temer e Bolsonaro. De um lado, as várias tentativas de revisão da Lei de Anistia de 1979 – que impede o julgamento dos militares – não se concretizaram. Por outro, as questões de raça, classe, etnia, gênero e sexualidade, anunciadas ainda muito timidamente na CNV, têm ganhado cada vez mais força no nosso momento e relevância nas questões que cercam o espinhoso tema do direito à memória.

Importante lembrar também que se a CNV pôde denunciar, ela nunca teve o direito de julgar os responsáveis, o que abriu uma imensa lacuna entre nós. Esse Estado militar em que vivemos e esse presidente que elogia abertamente a ditadura é um dos resultados mais evidentes desse estado de coisas. A verdade precisa ser não só apurada como julgada. Faz 10 anos e ainda esperamos por esse dia.

Dizer a verdade é uma virtude, e também um hábito de vida saudável. Quando somos sinceros sobre nosso presente e nosso passado, a sensação de bem-estar é física e é moral – pois se opõe ao negacionismo que só reforça traumas pouco resolvidos.

Em grego, a verdade (aletheia) significa aquilo que não está oculto, o não escondido, manifestando-se aos olhos e ao espírito, tal como é, ficando assim evidente à razão. 2022 está sendo um ano carregado. Que ele seja o ano em que resolvemos dizer a verdade.