Coluna

Lilia Schwarcz

A coroa de d. Pedro: relíquia ou camuflagem

29 de agosto de 2022

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A Independência deixou de ser celebrada republicanamente em 1972, ano em que o ritual virou festa militar, em um claro sequestro do significado do evento

Causou grande polêmica na semana que antecede as celebrações dos 200 anos da Independência do Brasil a chegada (como empréstimo) do coração de d. Pedro 1º, que mantido em formal na cidade do Porto (Portugal), está separado do corpo do primeiro imperador do Brasil que antes restava na Igreja de São Vicente, em Lisboa, e desde 1972 se encontra “deitado eternamente em berço esplêndido” no Monumento do Ipiranga, em São Paulo.

Diz a história que a querela começou com a própria divisão dos órgãos, que por sua vez reflete a ambiguidade de um monarca chamado de d. Pedro 1º no Brasil e de d. Pedro 4º em Portugal. Essa ambiguidade continua muito presente na história brasileira, que vê nele um libertador, mas também um carrasco que outorgou uma constituição em 1824 (impôs mesmo); sufocou movimentos contestatórios da sociedade civil na base da violência – sendo conhecido popularmente na época como “o açougueiro dos Bragança” —, e deixou o país em 1831 (tendo fugido para alguns, renunciado para outros) com uma imensa crise financeira.

Já o coração de d. Pedro teria ficado na Igreja da Lapa, no Porto, segundo reza a tradição local, por conta da lealdade que a cidade devotou a d. Pedro 4º, que defendeu a legitimidade da filha d. Maria da Glória, no lugar do irmão, d. Miguel. Feito por não feito, dito por não dito, o órgão morto do imperador, que já não pulsa faz tempo, é guardado como “relíquia”, restando num lugar “entre”: entre o sagrado e o profano, entre o herói e o vilão.

Com efeito, essa mania fúnebre de guardar corpos une Brasil e Portugal. Tanto que fez parte fundamental dos (poucos) projetos da ditadura militar trazer, em 1972, durante as celebrações do sesquicentenário da Independência, o corpo de d. Pedro 1º, para que ele se juntasse aos de d. Leopoldina e d. Amélia – primeira e segunda esposas do imperador – no jazigo do Ipiranga.

Esse só pode ser considerado um modelo de história mórbida, parado no tempo – uma necropolítica nos termos de Achille Mbembe –, aqui pensada não só como o direito de Estado de determinar quem vai morrer, mas também de quem vai viver nessa narrativa morta do passado.

Tal projeto entende a Independência como evento de protagonismo único: um único fato protagonizado por uma única pessoa (um príncipe português), que, com seu voluntarismo, romantismo e autonomia, teria livrado o Brasil do jugo da metrópole. Pensa igualmente na emancipação política como projeto colonial, palaciano e masculino – com as mulheres sendo igualadas na posição de esposas, e não como agentes ativas que foram, sobretudo Leopoldina. Por fim, utiliza-se de uma história nostálgica (e que nunca existiu), onde o passado seria o lugar da harmonia, do pacto cordial, esquecendo e apagando os conflitos e dissidências que marcaram esse processo e a própria emancipação política, considerada conservadora em seu próprio contexto. Com efeito, naturaliza-se o fato de o Brasil ter virado um império cercado de repúblicas por todos os lados, e de ter alçado um príncipe português à posição de guia líder da jovem nação, com o objetivo claro, por partes das elites, de não desmembrar o território, manter o status quo e a propriedade monocultora, e não interromper o fluxo de mão de obra africana, escravizada. Por isso viramos uma espécie de anomalia política; um império num continente de vocação republicana.

Essa visão conservadora do processo de emancipação condiz com essa forma de “lembrança do passado, passado”, que faz dele uma bengala para a exaltação ideológica e na base da patriotada vazia. Por isso, em 1972 não se perdeu a oportunidade de usar da festa para tentar dissimular a crise política existente no país. Esse é o momento mais duro da ditaDURA, que em seus quartéis sequestrava, torturava e assassinava ativistas dissidentes. Recorreu-se, pois, aos poderes encantatórios do ritual, misturados com um pretenso projeto de modernização, que teve na construção da Transamazônica seu caso mais exemplar. A estrada rasgou a floresta e deixou um rastro de destruição econômica, ambiental e humana. Esse era o retrato mais completo da gestão do generalato. Já a festa tratou de iluminar uma história feita do corpo duplamente sem vida do imperador: um corpo morto e sem coração.

A ditadura recebeu os restos mortais do filho de d. João no dia 21 de abril, dia de Tiradentes, a essas alturas já considerado um herói nacional da Independência: republicano, mas construído visualmente tal qual um Cristo tropical. Além do mais, como o ritual tem o poder de transformar tudo numa “boa coincidência”, logo no dia 22 de abril, dia do Descobrimento – ou da invasão – os restos mortais passaram a circular pelo Brasil em festa diante daquele corpo sem vida, até pousarem na sua morada definitiva em São Paulo – nas margens do rio Ipiranga; nessa época, um córrego bastante fétido. Era a celebração destituída de conteúdo promovida pela ditadura, que preferia morar no passado, para não enfrentar o seu presente!

E eis que agora, em 2022, o coração vem se juntar aos restos mortais de d. Pedro, mas não exatamente, como veremos. No dia 22 de agosto o órgão morto desembarcou no país – tendo sido conduzido por um avião da FAB com honras nacionais. Já no dia 23, Jair Bolsonaro criou todo um ritual ostentatório, para divulgar a ideia de que chegava um chefe de Estado. Para tanto, exigiu hino nacional na terra e aviões aos céus.

Efemérides são não raro palco para releituras do poder e não estão imunes aos usos ideológicos do Estado. Mas o 7 de Setembro tem sido manipulado não só para aliviar a sensação econômica recessiva

O coração, que se encontra conservado em formol e é guardado a cinco chaves (e nada disso é metáfora) está hoje exposto no salão nobre do Palácio do Planalto, e terá visitação de estudantes de escolas públicas (pobres deles) e demais curiosos (azar o deles). Mas só até o dia 8 de setembro, um dia após o dia oficial da Independência, quando voltará definitivamente para a cidade do Porto, em Portugal. Triste encenação de um passado enterrado, cristalizado e, novamente, da falta de conteúdo da celebração.

Se antes a Independência era celebrada republicanamente – com bandas, desfiles de estudantes, fontes coloridas, balões e toda forma de comemoração cívica – desde 1972 o ritual virou festa militar, num claro sequestro do significado do evento que precisa voltar a dizer respeito à liberdade cidadã. Além do mais, a festa militar consagra apenas o Exército como responsável pela Independência, quando, importante lembrar, não havia Exército no ato às margens do Ipiranga! D. Pedro não era um general, e a comitiva era formada por civis. Hoje também se discute a chegada da Guarda de Honra. O que se tem certeza é que eles não estariam usando as vestes presentes na tela de Pedro Américo de 1888. O uniforme só foi criado por Jean-Baptiste Debret em 1823 – e não poderia constar de um retrato verista de 1822.

FOTO: REPRODUÇÃO/WIKIMEDIA COMMONS'Independência ou Morte, de Pedro Américo, 1888. Museu Paulista da USP

Obra “Independência ou morte!” (1888), de Pedro Américo

Mas, nesse item, Bolsonaro vai fazendo mais. Tem posado para fotos imitando d. Pedro – a cavalo, na sua moto ou em carros, sempre de braço em riste, como se empunhasse uma espada. Tem se apresentado também como uma espécie de príncipe paladino: se o primeiro imperador rompeu com sua pátria e com o próprio pai para defender a liberdade do Brasil, Bolsonaro estaria disposto a dar um “golpe da legalidade” para promover e manter a soberania do país, ameaçada pelo comunismo e outros fantasmas – especialmente criados e insuflados pelo atual presidente. Para isso vale tudo, até posar como se fosse estátua equestre da famosa tela .

A história é sempre objeto de batalhas narrativas. Efemérides do passado são não raro palco para releituras do poder, e não estão imunes aos usos ideológicos do Estado. Mas dessa vez a data festiva tem sido manipulada não só no sentido de aliviar a sensação econômica recessiva, como para ajudar a reeleger um presidente, que quer posar de salvador da pátria: um príncipe ungido, um “mito” iluminado. Quer também conturbar o ambiente político, tentando desqualificar as instituições democráticas e o processo eleitoral brasileiro – sabidamente eficaz e idôneo.

E qual o papel do coração de d. Pedro 1º nessa festa toda? É o de relíquia sagrada, e que viaja pela primeira vez ao Brasil, sob os auspícios de um governo que em seu manual para a celebração do 7 de Setembro retorna ao mito da harmonia racial, e de uma terra de governantes homens, viris, e que são tão fortes como autoritários. Um coração que bate junto com os ânimos dos bolsonaristas e de seu líder supremo, que sabe onde mora o afeto e o desejo de seus fiéis seguidores. Um governo que dá golpe todo dia e que ataca sistematicamente instituições democráticas, mas gosta de posar de “libertador do povo”. Não é!

Já que o órgão morto viajou ao Brasil, pena que não vá visitar o resto do corpo do imperador que descansa em São Paulo. Nada disso cabe na festa de Bolsonaro, que é efêmera e se limita à efeméride. Além do mais, nessa festa (como na tela de Pedro Américo) o papel do povo é de espectador, de visitante, que faz fila para ver um órgão grotesco e é forçado a aprender que a história da Independência se passa na nova capital, Brasília, sob os auspícios de um monarca (ops, presidente) altivo, autoritário e que se pretende tão viril como Pedro 1º.

Todavia, na história, sabemos, nada se repete. E se repete, na primeira vez surge como “farsa” e na segunda como “tragédia”. Vamos então falar de tragédia: essa imensa conta de ida e volta do coração ainda chegará inflacionada aos bolsos dos brasileiros. É só aguardar.

Neste 7 de setembro, seja independente!!!!

P.S.: os dados históricos para esse artigo são retirados do livro “O sequestro da independência: a construção do 7 de setembro” (Companhia das Letras, 2022), de autoria de Carlos Lima Jr., Lúcia K. Stumpf e minha.

Lilia Schwarczé professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, "Lima Barreto, triste visionário”, “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes, e “Sobre o autoritarismo brasileiro”. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas". Atualmente é curadora adjunta do Masp para histórias.

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