Tem muita gente preocupada com a proximidade da posse de Luiz Inácio Lula da Silva e o constrangedor silêncio de Jair Bolsonaro, que deixou de presidir o país dois meses antes da hora.

Um decreto de 1972, assinado na época do general Emílio Garrastazu Médici, dos tempos pesados da ditadura e bem na comemoração dos 150 anos da Independência, é que estabeleceu um regramento na passagem da faixa. Mas, na verdade, em termos estritamente formais, pouco importa se o atual mandatário pretende ou não comparecer ao ritual e tomar parte da transição. A importância é mais simbólica. Já virou tradição (neste país de curta história e menor memória) que o chefe do Executivo eleito receba do presidente em exercício, no dia de sua posse, a faixa presidencial no parlatório do Palácio do Planalto.

Entregar a faixa significa, enquanto cerimônia pública, que o poder está sendo transmitido regularmente; que as diferenças políticas vão sendo superadas em nome de um bem maior – a democracia –, assim como o gesto representaria o final dos atritos e divergências nos planos de governo que possam ter ficado mais evidentes durante o processo da campanha.

O ritual, como todo ritual, tende a emocionar e, ao menos momentaneamente, irmanar o processo e a comunidade de cidadãos e cidadãs que o assistem. Ao menos transitoriamente. Não que ele tenha a capacidade de anular diferenças. Mas pelo menos sinaliza para um processo regular de alternância no poder.

Por sinal, a eficácia política do poder simbólico e a mágica do ritual não são elementos apenas decorativos. Eles têm a força e a capacidade de criar uma comunidade de imaginação; o que seria muito importante nesse momento em que o país se encontra tão dividido. Significaria uma aposta também no futuro e na lógica virtuosa da política, que sempre implicou a formação de consensos e não a manutenção de polaridades.

Todavia, a transmissão da faixa pelo presidente em exercício não é considerada um ato obrigatório. Não há exatamente um caráter mandatório no ritual que é sobretudo costumeiro. Nesse sentido, e se o presidente em exercício não comparecer à posse, a solenidade segue regularmente, sem qualquer problema do ponto de vista legal. Bolsonaro pode inclusive incumbir o seu vice e, na ausência desse, o próprio presidente da Câmara para que entregue a faixa no seu lugar. Ou nenhum deles…

Por sinal, a Constituição de 1988 não trata do ritual. A ausência do presidente há de soar como um descaso grave diante do ritual democrático — o que será —, mas não existem consequências legais para esse ato.

Segundo a Constituição, “o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O texto constitucional não impõe, portanto, a presença do presidente antecessor na famosa rampa do Palácio de Brasília. O que a Constituição determina, sim, é que o presidente eleito compareça ao Congresso Nacional para prestar o juramento de cumprir a Constituição. A posse ocorre realmente nesse momento, como previsto no artigo 78.

Mas o ritual sempre guarda para si o maior espetáculo. Na imaginação pública, para o povo que vai assistir à posse ou aguarda pelo momento acompanhando de longe, pela TV, pelas redes ou pelo rádio, o momento apoteótico, aquele que todos os fotógrafos procuram, e que concretiza a passagem do governo, dá-se quando o presidente é “ungido” com sua faixa.

Nas monarquias, que sempre foram “rainhas” na hora de determinar a lógica do ritual, um monarca virava rei ou imperador quando recebia sua coroa. Portanto, simbolicamente, a faixa é correlata à coroa. Nas duas formas, é nessa hora que a alternância no poder fica visível e se realiza no imaginário popular. É nesse momento, também, que o contrato social do presidente com sua população se estabelece, ao menos simbolicamente.

O mesmo vale para outras atividades tradicionais, como o desfile de automóvel pela Esplanada dos Ministérios, os tiros de canhão, os aviões nos céus. Essas são festividades que foram se fixando no tempo longo e preguiçoso dos rituais, e guardam muito dos tempos militares – quando parte delas foi criada.

Por isso, o cerimonial do novo governante tem certo arbítrio diante delas. Bolsonaro, por exemplo, enquanto presidente populista que é (ou foi, pois já decretou o seu descanso), explorou ao máximo essas insígnias do poder. Fez da recepção da faixa um momento inaugural e adorou passear de automóvel tendo Nelson Piquet como seu motorista – um declarado bolsonarista. Também buscou fazer desses símbolos uma marca de seu poder, sequestrando os seus significados – como se pertencessem e imanassem dele, e não fossem ícones nacionais.

Ritual tende a irmanar a comunidade que o assiste. Não que ele tenha a capacidade de anular diferenças. Mas pelo menos sinaliza para um processo regular de alternância no poder

É importante lembrar, ainda, que a faixa verde e amarela não data do começo da República. Essa é mesmo, como toda tradição que se preza, e como mostrou o historiador Eric Hobsbawm, uma tradição inventada. Na verdade, ela foi apenas instituída em 1910, por decreto do presidente Hermes da Fonseca, que alegou que seria preciso um adereço para dar vida ao poder presidencial. Com seu perfil de militar, e seu baixo carisma e popularidade, nada como dar vida aos símbolos e fazer com que eles mobilizassem a população. A faixa surgia, assim, para trazer concretude ao poder.

Também a prática dos mandatários usarem o ornamento nas fotos oficiais e nas viagens diplomáticas foi mais outra “tradição inventada”. Tanto que alguns presidentes vestem a faixa com mais regularidade do que outros.

Jair Bolsonaro foi dos presidentes que mais investiu nesses rituais. Espera-se, pois, que, pelos mesmos motivos, e para mostrar sua contrariedade antidemocrática diante do resultado das eleições, ele agora se negue a comparecer à cerimônia. Vai pretender, pela última vez enquanto presidente, inflar seus seguidores contra o presidente legalmente eleito no dia 30 de outubro de 2022. Seria lamentável, mas é bem possível, pensando-se no comportamento reiteradamente infantil do atual mandatário.

Se assim o fizer, é melhor que alegue viagem ou alguma outra estratégia. Como expliquei anteriormente, se não existe obrigatoriedade estipulada, essa será uma grande descortesia. O ato da recusa teimosa fará, porém, mal para a saúde da república brasileira que precisa nesse momento provar, ao menos simbolicamente, que está acima das divisões e dos humores políticos.

Já Lula pode, se quiser, e na ausência de estatutos legais, inovar nesse sentido, e fazer o que já disse sob a forma de discurso. Que foi eleito pelo povo. Dessa maneira, nada impede que ele repagine e atualize o ritual (invente uma nova tradição), recebendo a faixa de negros e negras, indígenas, pessoas de várias regiões do país e da comunidade LGBTI+, crianças e adultos, cidadãos e cidadãs anônimos e assim vamos. Significaria uma “refrescada” oportuna no ritual e uma atualização mais vinculada à linguagem dos direitos civis e sociais; grande bandeira, aliás, da campanha de Lula. Esses são arbítrios que o ritual permite.

Também vale a pena lembrar que essa não seria a primeira vez que um chefe de Estado brasileiro deixaria de entregar a faixa. João Figueiredo, também famoso por suas grosserias, e o último presidente da ditadura militar, não compareceu à posse de José Sarney em 1985. Na verdade, o ato só foi ruim para Figueiredo e para a ditadura, pois a ausência virou presença já que acabou marcando um novo começo: da República e da democracia. E novos começos são sempre muito importantes na história de uma nação.

Já nos casos de reeleição, ocorreu de tudo. A faixa foi transmitida pelo chefe de cerimonial da posse, quando Fernando Henrique Cardoso foi reeleito em 1999. Por sua vez, em 2007, na reeleição de Lula, o presidente subiu a rampa do Congresso Nacional já vestindo a faixa presidencial.

Mas é sempre um ato democrático poder compartilhar o ritual da troca de poder. Faz bem à democracia. Penso que todos lembram do momento em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não se fez de rogado e, ao contrário, em 2003, entregou a faixa presidencial a Lula. A cena resultou numa foto hoje “tradicional”, quando Lula, sem querer, esbarrou nos óculos de FHC, quando erguia o braço esquerdo para que seu antecessor nele colocasse a faixa.

O ato (falho ou não) gerou muita piada, mas também humanizou o ritual. Pois é disso que vive o poder: de criar e habitar o seu próprio ritual.