Os resultados do primeiro turno das eleições de 2022 entrarão para a história brasileira como uma grande surpresa. Não me refiro aos números de votação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que restaram dentro da margem de erro das pesquisas. Mas ao resultado logrado por Jair Bolsonaro e mesmo por bolsonaristas de raiz, que conquistaram lugares importantes nos governos estaduais, na Câmara de Deputados e no Senado Federal.

Não pretendo analisar as falhas das pesquisas eleitorais que, com certeza, não conseguiram apreender os votos de última hora, e os votos úteis, que migraram de Simone Tebet e Ciro Gomes para o atual presidente do Brasil. Também não deram conta de capturar os votos envergonhados, sendo que alguns analistas até arriscaram dizer que eles iriam para o candidato do PT.

Mesmo assim, sempre vale a pena lembrar que, a despeito de Jair Bolsonaro usar a máquina de Estado – com o “orçamento secreto” e o adiantamento de auxílios emergenciais para antes do segundo turno –, mesmo assim, foi o candidato da oposição que conseguiu o maior número de votos absolutos. Aliás, é a primeira vez que isso ocorre desde o início do processo de redemocratização.

Prefiro analisar, historiadora que sou, um movimento de fundo que, na minha opinião, é mais significativo, pois vai além da lógica da circunstância ou do tempo curto. Penso que essas eleições mostraram, em primeiro lugar, que, se Bolsonaro pode ser apenas um sintoma – não é causa, mas consequência do crescimento de um grupo de extrema direita no Brasil e no mundo –, já o bolsonarismo é fenômeno de cauda mais longa. O resultado revelou como o grupo está vivo, e anda longe de se encontrar extinto, nesses quase quatro anos de desserviço que prestaram à República brasileira. Em segundo lugar, as urnas revelaram como o autoritarismo sempre foi, e continua sendo, moeda forte no Brasil. Ou seja, toda vez que as elites nacionais se sentem premidas ou ameaçadas, reagem de maneira unida e orgânica, mostrando-se ressentidas, nostálgicas e, sobretudo, decididas a alterar o rumo das coisas, restituindo aquilo que consideram ser sua “normalidade”. Qual seja, a manutenção dos privilégios sociais e econômicos que as distinguem e fazem parte de seus estilos de vida. Apostam, pois, na manutenção da desigualdade, não na sua superação.

E se hoje o fermento da reação bolsonarista está na ideia de que seria preciso “recuperar” direitos “usurpados” por minorias negras e indígenas, pelas mulheres e pela população LGBTI+, se eles têm nas cotas raciais e no que chamam erradamente de “ideologia de gênero” seus principais inimigos, não foi muito diferente no passado. Temas que mexiam com a situação social sempre geraram muita reação imediata, visceral, tentativas de “voltar atrás”, ou de dominar uma situação na base do “começar de novo” – seja lá com quem for e com o arranjo que se fizer necessário.

Lembro, por exemplo, do contexto de maio de 1888, quando o Brasil promulgou a Lei Áurea – a lei mais curta e conservadora de nossa história. Se na época existiam projetos mais inclusivos circulando na Câmara, que previam a educação e a inserção das populações negras, por tanto tempo privadas do letramento e da profissionalização, aquele que vingou, era breve demais e só determinava que, a partir daquela data, “não existiam mais escravos no Brasil”. Nada de discutir reparações e ressarcimentos.

A partir do 13 de maio de 1888 começava, então, o período que historiadores convencionaram chamar de pós-abolição; contexto que tinha data para começar, mas não para terminar. Não considero que o racismo atual – estrutural, sistêmico e institucional – seja apenas um legado da escravidão, ou legado da Lei Áurea que nunca previu reparações. Em momentos atuais temos visto crescer manifestações de racismo e as populações negras ainda andam absolutamente desproporcionais em sua representação. São maiorias minorizadas.

A despeito disso, e do perfil muito tímido da lei – ainda mais para um país que fora o último a abolir tal tipo de sistema de mão de obra, perverso na naturalização da desigualdade que criava, e na inferiorização na qual se pautava –, as elites dirigentes e escravocratas se sentiram “lesadas” com o que consideraram um “beneplácito da princesa” para com a escravidão. Jogaram então a culpa do imenso “prejuízo” no colo da monarquia que tinha, a partir de então, seus dias contados. Nem mesmo a popularidade de d. Pedro 2º, o monarca mais longevo do Brasil, deu conta de segurar o rojão do autoritarismo das elites oitocentistas que não concebiam a ideia de ver “seu mundo cair”.

São muitos os casos que comprovam como as elites nacionais não perdem tempo. Ao vislumbrarem uma ligeira mudança em seu status, optam pelo golpe ou por aqueles que prometem acabar com benefícios sociais

A comparação com os dias de hoje é bastante evidente. Naquele momento, as elites tinham certeza de que nada se alteraria no mundo que haviam inventado para si. Tanto que à época circularam propagandas brasileiras nos Estados Unidos, como bem mostra a historiadora Luciana Brito, prometendo que o nosso país era a “terra do paraíso”, pois, por aqui, jamais se tocaria na mão de obra escravizada e na grande propriedade.

Tal visão parada no tempo, que eternizava as relações sociais, que racializava apenas os “outros”, levou ao final do Segundo Reinado. A monarquia perdeu o apoio de seus fiéis súditos – a maioria deles vinculados ao latifúndio monocultor e exportador, e à cafeicultura – e ficou sem um dos seus braços mais fortes. Caiu no dia 15 de novembro de 1889, a partir de um golpe republicano bastante improvisado, que expulsou a família imperial de madrugada – para evitar movimentos populares a favor dela.

As elites acreditaram que os militares seriam meros fantoches em suas mãos. Mas o plano não deu nada certo, pelo menos a princípio, e durou um pouco até que as elites recuperassem seu poder oligárquico (com o período seguinte ao militar sendo inclusive chamado de “República oligárquica”). A partir da eleição de Prudente de Morais, em 1894, as elites do café com leite estavam novamente no poder, fazendo oscilar um rodízio presidencial previsível entre São Paulo e Minas Gerais.

O país virou uma fazenda de café, e tudo parecia garantido até que, em 1930, as elites agrárias sudestinas sofreram novo golpe: o golpe de 1930, que depôs Washington Luís, presidente recém-eleito, e colocou no poder o então desconhecido Getúlio Vargas.

Paradoxalmente, Vargas passaria a representar, durante sua vasta “era” (que vai de 1930 a 1954) outro empecilho às elites. Já durante o período do Estado Novo, ele garantiu aos trabalhadores proteções individuais e coletivas, como a jornada de trabalho de oito horas, o descanso semanal remunerado, férias anuais, salário-mínimo, previdência social e direito à organização sindical.

O então presidente também ampliou e garantiu direitos trabalhistas para a população brasileira com a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Ela tomou forma a partir do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionado por Vargas, que assim unificou toda legislação trabalhista até então existente no Brasil. Seu principal objetivo era a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, e, portanto, o fim de padrões ainda muito marcados pelo trabalho escravizado e pelo controle e arbítrio absoluto dos patrões por sobre seus empregados.

A partir daí não houve descanso. A pressão só arrefeceu momentaneamente em 1954, com o suicídio de Vargas, para tomar forma de golpe com a instauração da ditadura militar em 1964. O certo é que as elites novamente pressionaram pela interrupção desse processo social de ganhos trabalhistas, optando por entregar o poder aos generais, que apresentaram o novo regime como transitório, mas acabaram prolongando-o por 21 longos anos.

Os militares trataram muito rapidamente de reprimir as oposições (de políticos, de intelectuais, padres progressistas, estudantes e líderes sindicais) e governaram mediante a promulgação de 17 Atos Institucionais, que modificavam a Constituição e tiravam os direitos dos brasileiros e brasileiras. Na prática, os atos institucionais acabaram com o Estado de direito e a autonomia das instituições democráticas do país.

Logo no começo do regime, os militares revogaram a nacionalização das refinarias de petróleo (grande marca do governo Vargas), cassaram e suspenderam direitos de 378 políticos, demitiram 40 mil funcionários públicos, instauraram 5.000 inquéritos contra 40 mil pessoas. Não só: a UNE (União Nacional dos Estudantes) e as Ligas Camponesas foram colocadas imediatamente na ilegalidade, com líderes sindicais acabando presos, ao mesmo tempo que 400 sindicatos sofreram intervenções.

Os militares também atuaram no sentido de conter salários e direitos trabalhistas. O bode expiatório do governo era a difusão do comunismo, que dava ensejo e justificativa para a diminuição de direitos trabalhistas arduamente conquistados e a uma violenta repressão aos sindicatos.

Com essa mesma intenção, o governo passou a rever a legislação trabalhista e a conter o movimento operário sindical. Apenas dois meses após a efetivação do golpe, a Lei nº 4.330, de 1º de junho de 1964, limitou o direito de greve e proibiu a greve de funcionários públicos. Ao mesmo tempo, a Lei nº 4.749, de 13 de agosto de 1965, atendeu às demandas empresariais de redução de direitos trabalhistas e fixou o parcelamento para o pagamento do 13º salário – criado em 1962, durante o governo de João Goulart. Em 23 de dezembro de 1965, uma nova lei de número 4.923, incluiu novas formas de redução de direitos trabalhistas, atingindo em cheio os salários. Com o pretexto de estabelecer medidas contra o desemprego, a lei apenas viabilizou a redução dos salários, sem autorização dos trabalhadores ou de seus sindicatos.

Enfim, essa é uma velha/nova história. São muitos os casos que comprovam como as elites nacionais, sobretudo a agrária, não perdem tempo. Ao vislumbrarem uma ligeira mudança em seu status quo sempre optam pelo golpe ou por aqueles que prometem acabar com os benefícios sociais.

Em 2018, o Brasil elegeu um presidente de extrema direita; um populista digital que manipula seu eleitorado a partir de fake news, que novamente se propõe a extirpar o comunismo, que tem incentivado o aumento de armas nas mãos da população civil, um negacionista em relação aos ganhos da ciência e que foi muito responsável pelas quase 700 mil mortes de brasileiros e brasileiras por covid. É também um presidente que fala abertamente em golpe de Estado e que ataca instituições democráticas diuturnamente. No entanto, nada disso parece assustar uma parte do eleitorado que o segue como mito, e outra parte, em especial o agronegócio, que fecha um olho quando naturaliza os ataques constantes que a República brasileira vem sofrendo desde as eleições de 2018.

Enfim, é possível dizer que toda vez que as elites acionam o sinal vermelho, a veia autoritária das nossas classes dirigentes volta à tona, com elas se associando a todo tipo de governo: ditaduras militares, autocracias, populistas digitais, negacionistas e golpistas. Podemos mudar essa história que já se arrasta há quase quatro longos anos de governo Jair Bolsonaro. É passada a hora de mudar essa história.