Uma menina que sonha ser “gente grande” se mira em referências nacionais conhecidas para conhecer as possibilidades do que ela pode ser quando crescer: uma cantora famosa a faz acreditar na possibilidade de ser cantora; uma escritora brilhante faz a menina crer que pode se tornar escritora também; uma atleta profissional, ganhadora de medalha de ouro, a inspira a um dia, quem sabe, poder ser atleta. Essas posições, todas ainda reservadas a uma minoria de pessoas negras, parecem triviais diante da possibilidade que é de longe a mais remota, que é a da menina chegar a ser juíza do Supremo Tribunal Federal do país. Ser juíza do STF, sonho inimaginável, não encontra exemplo nenhum na realidade.

Essa cena é parte do vídeo da campanha #preta ministra , levada a cabo pelo IDPN (Instituto de Defesa da População Negra). O objetivo da campanha é pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais setores da classe política a indicar uma juíza negra para o STF, ao mesmo tempo em que deixa a população ciente do que está em questão: a ausência de representantes da maioria da população brasileira em lugares de poder e de decisão, sendo um dos principais deles o Judiciário. Isso tem feito da Justiça brasileira uma máquina de desigualdades e indiferença em relação às necessidades de tudo aquilo que não é branco, cristão, heteronormativo e masculino neste país.

Criado em 1891 – portanto somente três anos após a abolição da escravidão – o STF teve 168 juízes homens e três mulheres nos seus 132 anos de história. Dentre os homens, só um negro – Joaquim Barbosa, indicado pelo presidente Lula em 2003. Mulher negra, nenhuma. Isso revela aquilo que pôde ser percebido quando da não indicação da escritora Conceição Evaristo para a Academia Brasileira de Letras: tudo que envolve favores, redes de relações e proximidades, reuniões a salas fechadas, simulações de amizade e bajulações desfavorece mulheres negras, sobretudo aquelas guiadas por princípios éticos que estejam orientados pelo bem estar coletivo. Aí vemos que a questão do mérito passa ao largo de uma indicação.

A corte tem desempenhado papel fundamental na garantia da democracia, mas a ausência de diversidade de raça, classe e gênero tem custado caro à população negra, aos pobres e aos indígenas e quilombolas. Se temos um ministro “terrivelmente evangélico” indicado pelo governo anterior, a gestão atual também arrumou um cristão para chamar de seu e fazer um aceno aos setores conservadores do Senado e da Câmara. Cristiano Zanin cumpre este papel e, em troca da gratidão e da lealdade do presidente Lula, ganhou uma posição que ocupará por 27 anos no Supremo.

Zanin não rompe com as pautas conservadoras, como quando julgou contra o princípio da insignificância do crime, demonstrando pouca sensibilidade e conhecimento do cotidiano das pessoas mais pobres. Da mesma forma, compactuando com o que há de mais excludente no país, o sistema prisional e a política de guerra às drogas, votou contra a descriminalização do uso da maconha para uso pessoal, contribuindo para abarrotar os presídios de jovens negros e pobres. Na pauta de costumes, Zanin também votou contra a equiparação do crime de homofobia ao de racismo e já sinalizou ser contrário à descriminalização do aborto, uma posição favorável ao controle dos corpos de mulheres negras e pobres. Essa perspectiva por mais 27 anos é desesperadora, pois revela que a proteção dos direitos das pessoas mais vulneráveis segue longe de ser prioridade do Supremo.