O Chile acaba de escrever um capítulo lindíssimo na história da democracia. Aposentar uma Constituição da época da ditadura já seria um feito e tanto, mas a conquista vai além: o novo documento será redigido por uma Assembleia Constituinte totalmente renovada e, acima de tudo, paritária. Ou seja, os chilenos terão uma Constituição elaborada por um grupo formado por 50% de mulheres. Será a primeira do mundo, a primeira de todos os tempos, a primeira de muitas.
Essa notícia nos faz lembrar de maneira muito nítida que as leis que regem nossa vida em sociedade foram moldadas a partir de uma única perspectiva — a masculina e branca. Por mais que nós, mulheres, estejamos todos os dias na luta, a violência do patriarcado nunca deixa de surpreender. Só que, agora, a partir dessa constituinte, inauguramos uma nova imaginação política, na qual a equidade existe desde a formulação do pacto social. Podemos, enfim, ter como base uma realidade em que as mulheres estão no centro da tomada de decisões.
Enquanto pensava nisso, minha cabeça já estava a mil. O que as mulheres vão promover e priorizar ao desenhar a Constituição? Esse novo Chile será um país com paridade nos cargos públicos e com uma legislação que combata a violência política de gênero? E as leis referentes à educação, como serão? E as da economia, da agricultura, do meio ambiente, do desenvolvimento econômico, da segurança? Então, de repente, fui tomada por uma sensação de esperança e empolgação.
É maravilhoso que essa escolha tenha sido feita via plebiscito, por uma maioria esmagadora da população. Mas não podemos esquecer que a conquista é, também, fruto de uma longa jornada feminista. As chilenas sempre tiveram um papel central no combate ao autoritarismo. Elas começaram a chamar a atenção na década de 1980, quando, unidas pela oposição ao ditador Augusto Pinochet, tomaram as ruas num protesto de uma simplicidade das mais intensas: caminharam juntas, em completo silêncio. Foram, claro, reprimidas pela polícia. Mas não desistiram.
Cada vitória de nossas hermanas é uma conquista de todas. Pois elas nos dão a certeza de que nenhuma luta é em vão e que, sim, nós podemos
A luta das chilenas ganha uma força estrondosa em 2018. O que começou como uma denúncia à educação sexista das universidades deu início, no ano seguinte, à maior manifestação no país em muitas décadas. Milhões foram às ruas ao longo de semanas, meses, e deixaram claro que, para haver mudanças, para haver uma verdadeira democracia, seria preciso uma nova Constituição, pois a atual é fruto do governo Pinochet. Mesmo que tenha entrado em vigor com o fim da ditadura e que parte do seu conteúdo já tenha sido alterado, ela foi cuidadosamente desenhada para beneficiar as elites políticas e econômicas — ou seja, para manter as desigualdades. Todas elas.
Podemos dizer que o Chile em 2019 era um pouco como o Brasil em 2013. Da mesma maneira, as manifestações aos poucos começaram a se tornar violentas e a se afastar do propósito inicial. A diferença foi que, em vez de se revoltar “contra tudo isso que está aí”, a população chilena foi capaz de canalizar o desejo de mudança a uma luta específica, a um projeto de país. E, quando já havia um certo distanciamento das pessoas, as mulheres assumiram a linha de frente, protagonizando uma mobilização potente, criativa e pacífica a partir de uma performance participativa chamada “Un violador en tu camino” (“Um estuprador no seu caminho”), do coletivo Lastesis. Até hoje fico inspirada quando penso que uma coreografia com tantas verdades possa ser capaz de mobilizar um país e mudar o mundo.
Aquela performance deu força às políticas eleitas que lutavam por uma Constituição paritária. E no dia 25 de outubro, elas conseguiram. Apesar de quase levarem uma rasteira do sistema vigente, que, no plebiscito, tentou burlar a conformação equitativa entre homens e mulheres ao estabelecer duas alternativas para a escolha do tipo de constituinte: convenção institucional ou mista. Elas podem parecer claras e diretas, mas vinham acompanhadas de uma casca de banana. A primeira opção, a vencedora, teria à frente 155 cidadãos e cidadãs numa seleção democrática e equânime. Eis a pegadinha: na outra, em que a participação seria dividida entre cidadãos e congressistas já eleitos, não estava embutida a paridade.
Por isso, ao superar tantos obstáculos, o resultado do plebiscito é uma vitória dupla. Ou tripla. Quem sabe quádrupla, quíntupla, já que o Chile nunca foi um grande exemplo no que se refere aos direitos das mulheres. Hoje, por exemplo, ocupamos apenas 20% do parlamento do país. Até 2017, o aborto era proibido mesmo em casos de estupro ou quando a gravidez oferecesse risco à mãe. Como se não bastasse, uma mulher que quisesse se casar de novo precisava esperar quase um ano após o divórcio ou a morte do marido — isso só mudou em setembro de 2020.
Eu quis contar essa história, dar espaço a uma perspectiva que acaba ficando de lado, porque, se não fossem as mulheres, não haveria mais direitos para as mulheres. Vou além: não haveria mais direitos para ninguém, mulheres ou homens. Na nova constituinte, há ainda a possibilidade, em disputa no Senado, de cotas para o povo indígena, outro passo importantíssimo. O Chile, com tudo isso, inaugura um pacto social para o século 21. Se não fossem as mulheres, o passado continuaria a se repetir indefinidamente.
Não sou chilena, mas me sinto e me emociono como uma santiaguense da gema. Sou, afinal, uma mulher latino-americana — latina e feminista. Cada vitória de nossas hermanas é uma conquista de todas. Pois elas nos dão a certeza de que nenhuma luta é em vão e que, sim, nós podemos. Não tem volta atrás: não haverá futuro nem presente sem a participação das mulheres, sem a imaginação das mulheres, sem a força das mulheres.
Mãos à obra, chicas!
Beatriz Pedreira é cientista social, cofundadora e diretora do Instituto Update, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que lançou este ano “Eleitas: Mulheres na Política” (www.eleitas.org.br). O projeto transmídia, realizado em parceria com o Quebrando o Tabu, a Maria Faria Filmes e a Spray Content, mapeou mais de 600 mulheres e entrevistou mais de 100 para mostrar como elas vêm transformando a política, a sociedade e a democracia na América Latina.
