A nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para a direção geral da Polícia Federal, que foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), era vista com desconfiança por muitas pessoas, considerando as denúncias do agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre a potencial interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (com os objetivos prováveis de proteger seus filhos 01, Flávio, e 02, Carlos, nas investigações dos casos da “rachadinha” e das “fake news”, respectivamente, assim como resguardar deputados federais bolsonaristas que possam estar envolvidos na manifestação popular de 19 de abril de 2020 em Brasília, evento que defendeu, na frente do quartel-general do Exército, uma intervenção militar) e a relação de proximidade de Ramagem com o filho 02.

Após cuidar da segurança pessoal de Jair Bolsonaro durante as eleições presidenciais de 2018 e de aceitar uma assessoria especial no Palácio do Planalto, Ramagem assumiu a direção geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em julho de 2019. Aparentemente, o questionamento que está acontecendo agora em relação à direção geral da Polícia Federal não aconteceu quando Ramagem assumiu a direção da Abin, o centro nervoso do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) e o órgão responsável pela inteligência estratégica do Estado brasileiro. Mas essa é apenas uma entre diversas questões.

Em dois de março de 2020, numa entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-secretário geral da Presidência da República na gestão Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno (que veio a falecer algum tempo depois), afirmou que Carlos Bolsonaro tentou montar uma espécie de “Abin paralela”, com a ajuda de um delegado. À época, Bebianno não falou qual delegado era, mas esse delegado era Ramagem, conforme já noticiado na imprensa . Aparentemente, a iniciativa do filho 02 foi abortada por Bebianno e pelo então Secretário de Governo de Jair Bolsonaro, General Carlos Alberto dos Santos Cruz. Porém, para que uma “Abin paralela”, se era possível ter a Abin verdadeira, da qual Ramagem tornou-se diretor?

Apesar dos eventos listados anteriormente, a hipótese deste artigo é que a “Abin paralela” de certa forma existe, e ela se chama “gabinete do ódio”, estrutura dentro do Palácio do Planalto (com ramificações pelo Brasil afora) comandada pelo filho 02, ainda que ele não ocupe um cargo formal na equipe de seu pai. Talvez não uma “Abin paralela” completa, mas pelo menos em parte, com escala menor, embora tendo considerável poder relativo. Tal estrutura do governo federal se beneficiou da ascensão do poder cibernético, contexto no qual o “gabinete do ódio” utiliza as ferramentas cibernéticas favoravelmente ao projeto político da extrema direita brasileira, basicamente impulsionando publicações no Facebook e enviando mensagens para contatos e grupos do Whatsapp.

Como pontuou o filósofo Francis Bacon, o conhecimento é em si um poder, sendo que a Inteligência de um país coleta dados e informações para gerar conhecimento e subsidiar o processo decisório, entre outras coisas, como lidar com segredos e lançar desinformação. Além disso, se não fosse pelo mundo virtual, o “gabinete do ódio” poderia não ter tanto alcance, mas as redes sociais e o poder cibernético o potencializam, e ele se vale de um dos principais problemas da segurança cibernética: o da atribuição, isto é, saber quem está fazendo o quê e por quê. A internet permite que se esconda atrás de inúmeras camadas de proteção, de modo a se preservar a identidade. Isso permite ao “gabinete do ódio” a “negação plausível”, quer dizer, não deixar (ou pelo menos tentar não deixar) as suas “impressões digitais” em suas ações, da mesma forma como acontece em muitas operações de inteligência pelo mundo afora.

A ‘guerra híbrida’ também chegou ao Brasil, e ela foi utilizada pela campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, da mesma forma como é empregada por Bolsonaro na condição de presidente

O “gabinete do ódio” basicamente utiliza as redes sociais e aplicativos de mensagens, como o Whatsapp, para abalar as reputações de adversários políticos e espalhar fake news, ou desinformação. Para quem conhece a atividade de inteligência, sabe que a desinformação é elaborada principalmente por agências governamentais de inteligência. Basicamente, desinformação significa uma informação falsa ou enganosa que é disseminada deliberadamente para enganar. Curiosamente, a origem da palavra é russa, “dezinformatsiya”, derivando de um título de um departamento de propaganda da KGB (órgão responsável pela segurança de Estado da extinta União Soviética). O termo foi cunhado, inclusive, por Josef Stálin. Então é curioso que a principal ferramenta do poder bolsonarista seja de origem comunista!

Nos últimos tempos, no mundo pré-pandemia do novo coronavírus, pôde-se observar algumas mudanças na conduta da guerra. Nesse sentido, uma expressão que tem sido debatida nos círculos especializados é “guerra híbrida”, que significa, basicamente, o uso de ferramentas convencionais e não convencionais de guerra (como, por exemplo, propaganda e guerra de informações, entre outras). Essa modalidade de guerra costuma ser atribuída a algumas ações de política externa da Rússia (como a tomada da Crimeia em 2014 e a interferência nas eleições dos EUA em 2016), com o objetivo de confundir as lideranças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). A desinformação, no contexto de “guerra híbrida” russa, insere-se nas chamadas “medidas ativas” (do russo “aktivnye meropriyatiya”), isto é, ações de guerra política conduzidas pelo Kremlin, recorrentes na época da União Soviética e reanimadas (além de impulsionadas) na presidência de Vladimir Putin. Para mais detalhes acerca desta temática, sugere-se o recém publicado livro (abril de 2020)Active Measures: The Secret History of Desinformation and Political Warfare, de Thomas Rid.

A “guerra híbrida” também chegou ao Brasil, e ela foi utilizada pela campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 para chegar ao poder, da mesma forma como é empregada por Bolsonaro na condição de presidente, para se manter no poder. Quem diz isso não é o autor desta análise, mas o antropólogo especialista em pensamento militar Piero Leirner (professor da Universidade Federal de São Carlos) em matéria da Folha de S. Paulo e em entrevista à Agência Pública . Conforme postulou Carl von Clausewitz, general prussiano do século XIX, “a guerra é a continuação da política por outros meios”, significando que, quando esgotadas as possibilidades usuais do embate político, o choque de vontades pode se manifestar através de um confronto violento. Porém, existem outros caminhos para derrotar o adversário, sem usar a força abertamente, o que pode ser entendido como um dos possíveis significados de “guerra híbrida”.

Nesse contexto, é interessante notar a quantidade de militares em cargos políticos que fazem parte dos círculos do governo mais próximos à Presidência da República, a maioria generais oriundos do Exército: o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ministro da Casa Civil Braga Netto e o ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos são, todos, generais de Exército, ou seja, quatro estrelas, assim como o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Da mesma forma, é instigante observar que o líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Major Vítor Hugo (PSL-GO), tenha sido dos Comandos e das Forças Especiais, unidades de elite do Exército brasileiro.

O foco do presente artigo não é examinar as dinâmicas internas da Abin e das Forças Armadas enquanto instituições, o que pode eventualmente ser realizado em inspeção futura, mas, sim, investigar o nível político governamental – lembrando da divisão dos níveis da guerra em político, estratégico, operacional e tático – tentando montar o “quebra-cabeças” para melhor compreender o funcionamento do atual governo federal.

Trata-se de prognóstico inicial, mas a hipótese está lançada. A ciência funciona por meio de conjecturas e refutações, como ensinou o filósofo Karl Popper. Espera-se que, com o tempo e novos fatos, possa-se colher novos elementos que corroborem a pressuposição levantada nesta análise. Isso significa mapear a estrutura (pessoas envolvidas, orçamento, métodos etc) no Palácio do Planalto, Congresso Nacional (no gabinete do filho 03, Eduardo, e demais deputados federais bolsonaristas), nos órgãos executivos de governos e nas assembleias legislativas estaduais, nas prefeituras e câmaras de vereadores municipais, bem como fora das estruturas formais de governo. Provavelmente novos dados virão à tona com as investigações da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News e nas verificações do STF.

Bernardo Wahl G. de Araújo Jorge atua como analista independente, palestrante, consultor autônomo e professor universitário de relações internacionais, lecionando na FMU-SP (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas) e FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). Possui bacharelado em relações internacionais pela USP (Universidade de São Paulo) e mestrado emrelações internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (formado pela Unesp, Unicamp e PUC-SP), além de cursos extras em segurança e defesa realizados nos EUA e na Suíça. As perspectivas do autor do artigo não necessariamente refletem as visões das instituições onde estudou e das instituições onde leciona.