Os textos de Machado de Assis trazem numa ironia precisa a hipocrisia que nos molda a vida. A história da pandemia do novo coronavírus no Brasil tem o presidente da República discorrendo em 2020 sobre a inviabilidade de execução das medidas de isolamento, por não acreditar num “tratamento pior que a doença” , e o seu ministério retardando o acesso às vacinas (forma mais rápida e segura de substituir o isolamento por distanciamento), revelando algo que o alienista de Machado diria à sua esposa crítica do tempo despendido aos doentes, tão logo se vê diante da prosperidade financeira trazida pela mazela alheia, “quem diria que meia dúzia de lunáticos…”, ou, traduzindo para os dias atuais, quem diria que uma pandemia que dizimou milhares poderia ser convertida em milhões (não de doses, mas de dinheiro).
O governador de Nova Iorque, Andrew M. Cuomo, afirmou (também em 2020) que os Estados Unidos não eram chefiados por um rei, mas por uma Constituição . A análise do contexto sociopolítico internacional e brasileiro revela que os acontecimentos dialogam entre si numa perspectiva intertemporal e não linear, logo, decisões tomadas hoje refletem anos depois, muitas vezes quando já não se pode mudar o governante, seu decreto ou os efeitos que dali advieram, e, como bem dizia Bukowski, não há nada pior do que tarde demais.
Vivemos um cenário de instabilidade institucional política já enfrentada na França do Antigo Regime, quando se buscou “cortar a cabeça do rei”. Todavia, de maneira diversa ao que aconteceu na Europa do século 18, temos um governo democrático cujas escolhas e decisões devem ser guiadas pela razão, não pela emoção.
A disputa entre razão e emoção impactou a dinâmica eleitoral em 2018, que contou com um novo elemento dentro do cenário político: as condenações e as absolvições de políticos em um processo criminal, gestadas desde 2005, com o mensalão e as revelações feitas por Roberto Jefferson.
Posteriormente, em 2013, surgiu outro elemento definitivo para as eleições presidenciais de 2018: as mídias sociais. O que aconteceu em 2013 foi um movimento organizado de forma fragmentada e espontânea não por partidos políticos ou sindicatos, mas por grupos formados nas redes sociais, sem uma liderança identificável e com um perfil ideológico de centro-esquerda.
Já em 2014 houve um deslocamento discursivo, que culminou, em 2015, com a tomada da rua por manifestantes de perfil ideológico e demográfico completamente diferente dos manifestantes de 2013, intensivando um cenário de polarização.
A Constituição de 1988 confere ao presidente poder para emitir atos com força de lei em determinadas situações, além de lhe garantir a iniciativa privativa de projetos de leis relevantes, permitindo que ele defina as prioridades do seu governo e trabalhe com a sua base aliada dentro da lógica da coalizão. Irracional concluir diante da leitura do texto constitucional que o chefe do Executivo é um “Davi” diante do “Golias” establishment, valendo lembrar que, assim como na Bíblia, aqui também o “pequeno” já mostrou por diversas vezes que é um “gigante”.
As várias controvérsias envolvendo o presidente da República nos fazem questionar o quanto de razão e o quanto de emoção existe nas escolhas democráticas. O Presidente Bolsonaro foi eleito com o discurso de combate ao establishment, afirmando que não faria coalizões ao custo de benefícios materiais em prol de deputados e senadores, como cargos ou propinas, por exemplo. Esse domínio clientelista é tratado por Sérgio Abranches como uma “disfunção” do presidencialismo de coalizão , todavia, não é a única forma de governo possível, cabendo ao chefe do Executivo fazer uso de suas habilidades políticas para garantir a execução de seu plano de governo, algo que é permitido por nosso sistema, que lhe confere algumas prerrogativas para gerenciar as alianças de seu interesse.
As várias controvérsias envolvendo o presidente nos fazem questionar o quanto de razão e o quanto de emoção existe nas escolhas democráticas
A grande pergunta que cerceia hoje o Poder Executivo Federal é sobre a legitimidade e o risco à democracia que envolvem os comandos do presidente, questionando-se sobre o acerto e os interesses por trás das suas manifestações contrárias ao entendimento majoritário científico, como, por exemplo, o uso da cloroquina para tratamento dos pacientes com covid-19, ou, ainda, a omissão referente ao contrato duvidoso de aquisição da Covaxin.
A habilidade política não existe como uma manifestação natural ou um indício de corrupção, mas sim como um elemento construído pelo conhecimento, razão e capacidade de ouvir para atender um fim, que é (ou deveria ser) o interesse público.
Ao orientar as suas estratégias por discussões no Twitter, por exemplo, o presidente não reflete sobre o que está sendo discutido, visto que a dinâmica das redes sociais não permite o amadurecimento das ideias, orientando-se, muitas vezes, não pela razão, mas sim pela emoção.
Essa revelação acirra o grave atrito ideológico que vivemos hoje e permite que os pedidos de impeachment fiquem cada vez mais ruidosos, dificultando a reflexão sobre o quanto de razão e o quanto de emoção há numa escolha democrática, especialmente quando a prática do presidencialismo de coalizão no Brasil revela, para Abranches, o impeachment como mais uma “disfunção” do nosso sistema político, por reduzir um instrumento extraordinário a algo possível de ser utilizado segundo a conveniência daqueles que dissentem do líder que perde a sua coalizão parlamentar e a sua popularidade.
O futuro, que sempre foi incerto, encontra-se hoje ainda mais nebuloso. Peter Diamandis, entretanto, o retrata sempre como “abundante”, afirmando que, não obstante todas as adversidades que atingem o ser humano, sempre encontramos uma forma de prosperar. Diamandis, que em 2012, no palco do evento TED ( Technology, Entertainment and Design) previu o uso da tecnologia como forma de conter uma eventual pandemia, parece ter profetizado algo que vivemos desde 2020, o que nos dá esperança de que o seu discurso de abundância também se concretize e superemos, finalmente, esse momento de crise.
Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos é advogada e mestranda em direito público pela UFC (Universidade Federal do Ceará).
Ricardo Wagner Oliveira Santos é advogado e mestrando em direito privado pela UNIFOR (Universidade de Fortaleza).
