Na sexta-feira (8), as cúpulas do PT e do PSB celebraram com uma foto a aliança que tornou o ex-governador Geraldo Alckmin pré-candidato à vice-presidência na chapa encabeçada por Lula. Na imagem, vemos quase vinte pessoas, todas brancas e apenas duas mulheres.

Não deixa de ser curioso que a foto tenha viralizado justamente na semana em que foi promulgada a PEC 18/2021 , que anistiou os partidos que não distribuíram recursos de campanha de modo equânime para negros e mulheres nas eleições municipais de 2020. Com apoio de muitos partidos de esquerda, dentre os quais o próprio PT e o PSB, a PEC anulou a decisão conjunta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) que os obrigava a distribuir de modo mais equânime financiamento público de campanha e horário de rádio e TV para negros e mulheres.

É inegável que os governos de esquerda no Brasil foram historicamente mais eficientes na redução das desigualdades raciais e de gênero do que seus congêneres de direita. Mas isso não reflete somente a maior abertura deles à pauta da equidade de raça e gênero, mas o modo como incorporaram os movimentos sociais no processo de idealização e implementação de suas políticas públicas. As políticas sociais mais bem sucedidas nos últimos tempos foram justamente aquelas que combinaram múltiplos critérios e adotaram uma abordagem que levou em conta a intersecção entre classe, gênero, raça e outros marcadores sociais.

O Bolsa Família, por exemplo, privilegiava as mães e não os pais como receptoras do benefício. Embora muitas críticas possam ser feitas a esse desenho, ele parece ter tido efeitos mais positivos do que negativos na redução da pobreza. As políticas de cotas no ensino superior, por seu turno, combinam cotas socioeconômicas com subcotas raciais. Esse desenho foi institucionalizado na Lei Federal da Cotas, mas foi fruto de uma década de experimentos autônomos nas universidades, em sua maioria propostos pelo próprio movimento negro. Tudo isso mostra que a luta contra as desigualdades se complexificou, particularmente em uma sociedade tão desigual como a nossa.

Esse estado de coisas é fruto não apenas do avanço da pesquisa acadêmica em políticas públicas, mas também da incorporação dos movimentos sociais nos debates estatais sobre o desenho de suas políticas. Há de se destacar aqui os efeitos positivos das Conferências de Políticas Públicas organizadas pelos dois governos Lula. Nelas, inúmeros movimentos sociais, gestores públicos e pesquisadores se sentaram juntos por anos para rediscutir diversas políticas em vigor no Brasil.

As propostas das conferências produziram inúmeros encaixes entre Estado e sociedade que tornaram fútil qualquer tentativa de buscar os “pais” originais (ou mães) para as políticas em vigor. Elas surgiram de um desenho institucional patrocinado não só por governos progressistas. Surgiram também das alianças desses governos e partidos com a sociedade civil e das pressões e contribuições dos movimentos. Logo, tão redutor quanto atribuir tais políticas à benevolência do governo é considerá-las expressões exclusivas das pressões vindas da sociedade civil: todas foram frutos desse movimento recíproco de interação.

Mesmo com um governo hoje relativamente fechado a movimentos sociais (embora aberto a movimentos regressivos), esse modo de proceder penetrou em inúmeras instâncias do poder, incluindo até mesmo parte do Judiciário. A própria política de distribuição de recursos eleitorais tem um olhar interseccional que combina raça e gênero. Diga-se de passagem, ela foi fruto de uma provocação feita pela esquerda. Com o apoio de várias organizações da sociedade, a deputada Benedita da Silva, do PT, instou o TSE a se pronunciar sobre as profundas desigualdades raciais nas eleições, detectadas por alguns estudos acadêmicos recentes. Isso levou o tribunal a obrigar os partidos a distribuírem os recursos do fundo eleitoral observando os percentuais de mulheres negras, homens negros e mulheres brancas em suas listas. Logo, um partido com 15% de mulheres negras deveria ter distribuído em 2020 ao menos 15% do fundo eleitoral para essas mulheres, o mesmo se aplicando aos outros dois grupos. Coube ao PSOL conseguir no STF que a regra já valesse para o pleito de 2020.

Por tudo isso, não foi apenas a esquerda partidária que ajudou a pauta racial e de gênero avançarem: os movimentos negro e feminista, dentre muitos outros, também contribuíram decisivamente para as políticas sociais de esquerda, hoje muito mais complexas e eficientes do que no passado. Logo, causa espanto que, num Brasil onde a questão racial e os debates de gênero avançaram tanto, aqueles responsáveis por parte desses avanços ainda naturalizem cúpulas partidárias dominadas por homens brancos.

Os mecanismos sociais promovidos pelos governos do PT, mas eles são exclusivos de nossas estruturas garantidas, para além do PT, quando se referem a mudanças em suas estruturas. Grande parte do sucesso da esquerda se deveu à incorporação dos movimentos negro e feminista à gestão pública. Resta incorporá-los ao poder partidário.

Luiz Augusto Campos é professor de sociologia e ciência política do Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), editor-chefe da revista Dados e coordenador do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa) .