O modelo de ensino integral tem se mostrado uma alternativa promissora para a melhoria da educação no Brasil. A proposta prevê a ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma formação mais completa por meio de um modelo pedagógico que tem o objetivo de desenvolver competências pessoais e sociais junto às competências cognitivas. Assim, o estudante terá o conhecimento e as ferramentas para traçar o próprio caminho, enfrentar os desafios e ter sucesso nas diferentes dimensões da vida.

O ensino integral no Brasil começou a ser implementado de forma mais abrangente a partir dos anos 2000, com a criação do Programa Mais Educação pelo Ministério da Educação. Desde então, a oferta de escolas em tempo integral tem se expandido gradualmente em todo o país.

Dado o caráter estratégico do modelo, em 2014 foi promulgada a lei n° 13.005/2014 (Plano Nacional da Educação), que visa a melhoria do ensino e ampliação do acesso e permanência de adolescentes na etapa da educação básica por meio da meta 6. Os objetivos dessa meta preveem a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

NÚMERO DE ESTUDANTES

Com o apoio do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral como parte da Lei da Reforma do Ensino Médio, notou-se um expressivo aumento do ensino integral no ensino médio, saindo de 10,5% em 2018 para 20,4% em 2022. Dados como esse mostram que a expansão do EMTI contribui também para o atingimento dos objetivos da meta 6 até 2024.

É notável que o modelo traz benefícios para o ensino no Brasil conforme apontam estudos e resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), no qual as instituições integrais apresentam resultados, aproximadamente, 10% acima das regulares. Ainda, pesquisas mostram que os estudantes que frequentam escolas de tempo integral têm melhores desempenhos acadêmicos, maior permanência na unidade e menor evasão escolar. Os estudantes também relatam uma maior motivação para aprender, desenvolvem habilidades socioemocionais, melhoram a autoestima e têm oportunidades de participar de atividades extracurriculares enriquecedoras.

POR ESTADO

No entanto, a distribuição do ensino integral pelo Brasil ainda apresenta muita desigualdade. Alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, são exemplos de sucesso na implementação do ensino integral, com um número significativo de escolas que adotam o modelo – 62% e 58% da rede, respectivamente. Porém, em outros estados e municípios, a oferta ainda é limitada, principalmente nas regiões mais vulneráveis.

Distribuição do ensino integral pelo Brasil ainda apresenta muita desigualdade que se soma aos impactos negativos da pandemia

Os resultados de expansão, pedagógico e desigualdades entre estados sofreram impactos negativos com a chegada da pandemia de covid-19, principalmente pelo fechamento de escolas e necessidade de adoção do ensino remoto, o que gerou prejuízos significativos na aprendizagem dos estudantes, aumentando a defasagem educacional.

No cenário pós-pandemia, o ensino integral pode ser uma importante estratégia de recuperação da aprendizagem. Oferecendo uma maior carga horária de ensino, permite a retomada de conteúdos e o fortalecimento das habilidades dos estudantes. Além disso, o modelo integral possibilita a realização de atividades de nivelamento e apoio socioemocional.

Tendo em vista os resultados positivos do modelo, a dificuldade em garantir sua expansão e a retomada da aprendizagem no pós-pandemia, em 2023 foi lançado o Programa Escolas em Tempo Integral pelo Ministério da Educação, que prevê assistência técnica-pedagógica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal. O programa tem como ponto de partida a adesão ao mecanismo de fomento financeiro para a criação de matrículas de tempo integral.

A adesão ao programa e o recebimento dos recursos não solucionam, contudo, o complexo desafio de organização, gestão e implementação da educação integral em jornada ampliada na rede de ensino. Para isso, o programa foi estruturado em cinco eixos – ampliar, formar, fomentar, entrelaçar e acompanhar -, articulando uma série de ações estratégicas disponibilizadas a todos os entes federados. O programa disponibiliza um orçamento inicial de R$ 4 bilhões, o que evidencia o comprometimento do governo com o enfrentamento dos desafios atuais.

A implementação do ensino integral passa por uma jornada que inicia no planejamento de expansão e vai até o engajamento e comunicação com a comunidade escolar na fase de implementação.

Com o apoio das comunidades escolares e uma gestão eficiente, o ensino em tempo integral pode retomar e elevar a aprendizagem no Brasil, impactando não apenas indivíduos, mas, também, o futuro da nossa sociedade.

Carlos Coelho é gerente associado da Peers Consulting & Technology. Com formação em engenharia na FEI (Faculdade de Engenharia Industrial), fez MBA em Finanças Corporativas na UEL (Universidade Estadual de Londrina), e programa executivo de gestão na Universidade de Akron, em Ohio (EUA). Atua na gestão das iniciativas de serviços públicos, especialmente no setor de educação.