FOTO: GEDEÃO DIAS/DIVULGAÇÃO TJ-SP

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo

Após duas semanas na penitenciária, uma mulher presa em flagrante por ter furtado miojo, refrigerante e suco em pó conseguiu uma ordem de soltura. A decisão foi do ministro Joel Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também determinou o encerramento do inquérito policial . A investigação dos R$ 21 não pagos ao supermercado, assim como a prisão, tinha sido autorizada pela primeira e pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O caso repete outros sobre a punição de pequenos delitos, frequentemente cometidos em situação de penúria, num país que acumula mais de 770 mil pessoas presas e, fora da cadeia, pelo menos 19 milhões de pessoas passando fome .