Desde o surgimento de um número massivo de pessoas na Praça Tahrir [Cairo, Egito], durante o inverno de 2010, estudiosos e ativistas renovaram o interesse sobre a forma e os efeitos das assembleias públicas. A questão é, ao mesmo tempo, extemporânea e oportuna. A reunião repentina de grandes grupos pode ser uma fonte tanto de esperança quanto de medo e, assim como sempre existem boas razões para temer os perigos da ação da multidão, há bons motivos para distinguir o potencial político em assembleias imprevisíveis. De certa forma, as teorias democráticas sempre temeram “a multidão”, mesmo quando afirmam a importância das expressões da vontade popular, inclusive em sua forma de desobediência. A literatura é vasta e remete a autores tão diferentes quanto Edmund Burke e Alexis de Tocqueville, que se perguntaram de forma bastante explícita se as estruturas do Estado democrático poderiam sobreviver às expressões desenfreadas de soberania popular ou se o governo popular degeneraria em uma tirania da maioria. Este livro não pretende rever ou mesmo deliberar sobre esses debates importantes na teoria democrática, mas apenas sugerir que os debates sobre as manifestações populares tendem a ser governados pelo medo do caos ou pela esperança radical no futuro, embora algumas vezes medo e esperança se interliguem de modos complexos.

Assinalo essas tensões recorrentes na teoria democrática para destacar como desde o início existe um descompasso entre a forma política da democracia e o princípio da soberania popular, uma vez que não são a mesma coisa. Na verdade, é importante mantê-las separadas se quisermos entender como expressões da vontade popular podem colocar em questão uma determinada forma política, especialmente uma que se autodenomina democrática, ainda que seus críticos questionem essa reivindicação. O princípio é simples e bastante conhecido, mas as presunções em questão permanecem constrangedoras. Poderíamos desistir de definir a forma certa para a democracia e simplesmente admitir sua polissemia. Se as democracias são compostas por todas essas formas políticas que se autodenominam democráticas, ou que geralmente são chamadas de democráticas, adotamos uma determinada abordagem nominalista do assunto. Mas se e quando as ordens políticas consideradas democráticas são colocadas em crise por um coletivo em assembleia ou organizado que alega ser a vontade popular, representar o povo junto com a expectativa de uma democracia mais real e substantiva, então tem início uma batalha sobre o significado de democracia, batalha essa que nem sempre assume a forma de uma deliberação.

Sem decidir quais assembleias populares são “verdadeiramente” democráticas e quais não são, podemos notar desde o início que a luta pela “democracia” como termo caracteriza de maneira ativa várias situações políticas. Parece importar muito como nomeamos as forças presentes na luta, dado que algumas vezes um movimento é considerado antidemocrático, até mesmo terrorista, e, em outras ocasiões ou contextos, o mesmo movimento é entendido como um esforço popular para a concretização de uma democracia mais inclusiva e substantiva. O jogo pode mudar com muita facilidade e,  quando as alianças estratégicas exigem que se considere um grupo como “terrorista” em uma ocasião e como “aliado democrático” em outra, vemos que a “democracia”, considerada uma designação, pode facilmente ser tratada como um termo discursivo estratégico. Portanto, à parte os nominalistas, os quais acreditam que democracias são aquelas formas de governo chamadas democracias, existem os estrategistas do discurso que se apoiam nas formas do discurso público, do marketing e da propaganda para decidir a questão sobre quais Estados e quais movimentos populares vão ou não ser chamados de democráticos.

Claro que é tentador dizer que um movimento democrático é aquele chamado por esse nome, ou que chama a si mesmo por esse nome, mas isso é desistir da democracia. Embora a democracia implique o poder de autodeterminação, não se pode concluir que qualquer grupo que se autodetermina representativo pode reivindicar corretamente ser “o povo”. Em janeiro de 2015, o Pegida [Patriotische Europäer gegen die Islamisierung des Abendlandes – Patriotas Europeus contra a Islamização do Ocidente], um partido político alemão abertamente anti-imigrantes, afirmou “Nós somos o povo”, uma prática de autonomeação que buscava precisamente excluir os imigrantes muçulmanos da ideia vigente de nação (e o fez associando-se a uma frase popularizada em 1989, dando um significado mais sombrio à “unificação” da Alemanha). Angela Merkel respondeu que “o islã é parte da Alemanha” praticamente ao mesmo tempo que o líder do Pegida, denunciado por ter se vestido como Hitler para uma sessão de fotos, foi forçado a renunciar. Uma discussão como essa levanta a pergunta: quem realmente é “o povo”? E que operação de poder discursivo circunscreve “o povo” em qualquer dado momento, e com que propósito?

“O povo” não é uma população definida, é constituído pelas linhas de demarcação que estabelecemos implícita ou explicitamente. Como resultado, assim como precisamos testar se qualquer modo determinado de apresentar o povo é inclusivo, só podemos indicar populações excluídas por meio de uma demarcação ulterior. A autoconstituição se torna especialmente problemática sob essas condições. Nem todo esforço discursivo para estabelecer quem é “o povo” funciona. A afirmação muitas vezes é uma aposta, uma tentativa de hegemonia. Portanto, quando um grupo, uma assembleia ou uma coletividade organizada se autodenomina “o povo”, maneja o discurso de uma determinada maneira, fazendo suposições sobre quem está incluído e quem não está e, assim, involuntariamente se refere a uma população que não é “o povo”. De fato, quando a luta para definir quem pertence ao “povo” se intensifica, um grupo contrapõe sua própria versão do “povo” àqueles que estão de fora, os que considera uma ameaça ao “povo” ou opositores da versão proposta de “povo”. Como resultado, temos (a) aqueles que buscam definir o povo (um grupo muito menor do que o povo que buscam definir); (b) o povo definido (e demarcado) no curso dessa aposta discursiva; (c) o povo que não é “o povo”; e (d) aqueles que estão tentando estabelecer esse último grupo como parte do “povo”. Mesmo quando dizemos “todos”, em um esforço para propor um grupo que inclua a todos, ainda estamos fazendo suposições implícitas sobre quem está incluído, de forma que dificilmente superamos o que Chantal Mouffe e Ernesto Laclau descreveram tão acertadamente como “a exclusão constitutiva”, por meio da qual qualquer noção particular de inclusão é estabelecida.

Judith Butler nasceu em 1956, em Cleveland, nos Estados Unidos. É professora no Departamento de Literatura Comparada e Retórica, na Universidade da Califórnia, em Berkeley. É autora dos livros “Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade” e “Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto?” entre outros.

CORPOS EM ALIANÇA E A POLÍTICA DAS RUAS

Tradução Fernanda Siqueira Miguens
Editora Civilização Brasileira
266 páginas
Lançamento em junho de 2018