Os leilões de concessão do 5G trouxeram notícias desanimadoras para a educação brasileira. A exigência de conectar todas as escolas públicas foi incluída numa das frequências menos disputadas , sequer teve concorrentes em alguns blocos e, afinal, receberá menos da metade dos investimentos considerados necessários. A falta de conectividade nas unidades escolares é um problema estrutural, agudizado pela conjuntural crise da pandemia, mas nada disso foi suficiente para que a educação fosse priorizada pelas autoridades federais do país.

A mais recente pesquisa TIC Educação, conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, relativa ao ano de 2020, mostrou que a disponibilidade de infraestrutura de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) e a sua utilização na educação básica ainda é um desafio comum a todo o país, ainda que as desigualdades regionais e de localização sejam bastante marcantes.

Com efeito, a TIC Educação 2020 aponta que, enquanto 82% do total de escolas brasileiras tinha acesso à internet no ano passado, essa taxa era de apenas 52% nas unidades localizadas na área rural. A falta de conectividade está particularmente ligada às escolas de menor porte: entre aquelas com menos de 150 matrículas, a taxa não alcança 70% (e fica em 55% naquelas com menos de 50 matrículas).

A velocidade da conexão é um problema mais disseminado. Somente 22% das escolas estaduais tinham conexão superior a 51Mbps em 2020, proporção muito pequena, sobretudo se considerarmos que, em geral, a maior parte das escolas estaduais tem porte relativamente grande, com muitas matrículas de adolescentes e jovens que cursam o Ensino Médio. Nas municipais, essa taxa cai a 11% e, talvez mais preocupante, 20% dos respondentes estaduais e 34% dos municipais sequer conhecem ou responderam qual a velocidade de conexão em suas unidades escolares. Se nem conhecem sua realidade, como podem transformá-la?

A falta de conectividade nas escolas é um problema estrutural, agudizado pela crise da pandemia, mas isso não foi suficiente para que a educação fosse priorizada nos leilões do 5G

Com muitos ou poucos alunos nas escolas, é fato que a maior parte deles não pode acessar a internet quando está em sala de aula. A TIC Educação 2020 mostrou que, nas unidades municipais, apenas 43% das salas de aula fornecem conexão aos estudantes, proporção que não passa de 50% entre as estaduais (e alcança 70% nas particulares).

Essa deficiente infraestrutura escolar poderia ser compensada se os estudantes e suas famílias possuíssem condições adequadas em seus domicílios. Essa, contudo, não é a realidade brasileira. Dado que cerca de 80% das matrículas da educação básica estão nas redes públicas de ensino, qualquer estratégia de inclusão e educação digital no Brasil passa necessariamente pela escola e suas comunidades. Mas a própria TIC Educação 2020 mostrou que, durante o período sem aulas presenciais em função da pandemia, o maior problema enfrentado pelas redes para assegurar educação remota foi a falta de dispositivos (computador, tablet ou celular) e acesso à internet nos domicílios do alunado. Nesse caso, praticamente se dissipam as diferenças entre capital e interior, escolas estaduais e municipais, de maior ou menor porte, revelando a clivagem econômica do país, posto que a desigualdade mais marcante se dá em relação às escolas particulares, onde esse problema (falta de dispositivos e internet no domicílio) foi o principal “somente” para 58% das escolas (contra 93% das escolas municipais e 95% das estaduais).

No Brasil e na maior parte dos países, os sistemas de ensino não estavam preparados adequadamente para mudança tão repentina e, em nosso caso, tão longa de adoção de esquemas de educação remota como a imposta pela resposta à pandemia. Além dos problemas de infraestrutura tecnológica e disponibilidade de ferramentas para atividades pedagógicas não presenciais, havia pouco conhecimento e experiência nessas modalidades por parte dos gestores educacionais e dos professores. Plausível era esperar, portanto, que variassem bastante o desenho e a implementação das estratégias de acordo com a capacidade institucional prévia de cada rede ou ente federado, ainda mais dada a falta de uma coordenação nacional que mitigasse essas disparidades pré-pandemia.

Foi exatamente isso o que encontraram os pesquisadores Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Schmalz ao longo de duas rodadas de investigações conduzidas por meio do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados da FGV (Fundação Getulio Vargas). Comparando os anos de 2020 e 2021, o Índice de Educação à Distância, construído por esses pesquisadores, mostrou importantes avanços, mas ainda revelava, mais de um ano depois da suspensão das aulas presenciais, enormes debilidades na resposta das unidades da federação à concepção de suas estratégias de educação remota.

Os municípios, que em sua enorme maioria possuem capacidade estatal muito inferior à dos estados, tampouco tiveram uma resposta adequada. Como mostrou a pesquisa Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil , realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), somente 592 cidades conseguiram implementar aulas síncronas a distância durante o período de escolas fechadas, enquanto 2.142 não ofereceram nenhuma aula síncrona, a modalidade que permite maior interação entre professor e aluno e entre os alunos.

Dado esse cenário, como é possível que o Brasil não tenha privilegiado conectar suas escolas quando finalmente realizou seu processo de concessão do 5G? O fato é que a educação continua sendo um tema de baixa relevância para as autoridades brasileiras. Não fosse por uma mobilização forte liderada pela Frente Parlamentar Mista da Educação , a obrigatoriedade do concessionário de levar o 5G em curto período sequer teria sido incluída no edital dos leilões, porque os ministérios envolvidos no tema discordavam da medida.

Foi certamente uma vitória dessa mobilização que a versão final do edital tenha incluído essa obrigatoriedade. Contudo, como bem mostrou Ronaldo Lemos em artigo recente, essa inclusão deu-se nas frequências de menor interesse comercial. Resultado? Além de blocos sem interessados, o valor efetivamente levantado nos leilões (R$ 3,1 bilhões) está muito aquém do que o próprio governo federal estimou como necessário para levar 5G a todas as escolas públicas brasileiras (R$ 7,6 bilhões). Mas o edital obrigou as concessionárias a conectar todas as rodovias brasileiras e o volume de investimentos levantado para isso foi maior do que aquele que será destinado às escolas.

Em suma, os estudantes brasileiros já estavam desconectados antes da pandemia, sofreram em demasia por isso ao longo do período sem aulas presenciais e não poderão contar com uma rápida reversão desse quadro. O último presidente da República Velha, Washington Luís, cunhou frase célebre ao afirmar que “governar é abrir estradas”. Pelo visto, nessa envelhecida república em que vivemos, governar é conectar estradas e deixar os estudantes desconectados, sem poder sequer trafegar nas infovias que já existem. Metaverso para eles? Esquece!