Caitlyn Jenner, que estampou a capa da revista Vanity Fair apos assumir sua identidade feminina
Algumas pessoas não se identificam com o sexo com o qual nasceram. A ciência ainda não entende muito bem o porquê. Há quem defenda que a causa é genética, hormonal ou social. A cartunista Laerte, a atriz Laverne Cox, a ex-atleta olímpica Caitlyn Jenner e a top model Lea T estão entre as personalidades que têm jogado luz sobre o tema.
Mas elas são exceção. A maior parte segue longe dos holofotes e sequer entra para as estatísticas – não há um levantamento confiável sobre quantas pessoas trans há no mundo. No Brasil, o processo de mudança de identidade é custoso e burocrático, o que priva a população trans de acesso a educação e emprego. Enquanto isso, no debate público, falar de gênero continua sendo um tabu.
QUAIS são os conceitos básicos
Para entender o tema, é preciso separar alguns conceitos: identidade de gênero não é a mesma coisa que sexo biológico e orientação sexual. O cérebro e os genitais têm funcionamentos distintos na construção da identidade.
Os estudos da área defendem que o sexo é biológico, o gênero é social.
O fato de uma pessoa ter nascido com genitais masculinos não significa, por exemplo, que ela se reconhecerá como homem e nem que se comportará de acordo com a forma que a sociedade espera que um homem se comporte. A construção do que é regra para mulheres e homens é social e varia conforme a história e a cultura, entre outros fatores.
A nossa sociedade, por exemplo, costuma dar papéis para meninas e meninos desde cedo, ao associar brincadeiras ou cores com determinado sexo. Mas os estudos de gênero mostram que a biologia não está necessariamente ligada com a construção da identidade de uma pessoa como mulher ou homem.
QUEM não pertence ao gênero biológico
A cartunista Laerte Coutinho, que se assumiu transexual aos 57 anos
Algumas dessas pessoas percebem essa diferença desde a infância. Outras, não. Algumas só se vestem de acordo com o gênero oposto, outras fazem alterações no corpo e cirurgia de mudança de sexo. Não há consenso sobre as definições, mas as mais bem aceitas entre os pesquisadores e a comunidade trans são as seguintes:
Definições de gênero
Transexual
Pessoa que se identifica com o gênero oposto ao seu sexo biológico. Ela pode ter feito a cirurgia de mudança ou não. A cartunista Laerte é uma mulher trans: nasceu homem, tornou-se mulher. Thammy Miranda é um homem trans: nasceu mulher, tornou-se homem.
Travesti
Pessoa que tem papel de gênero feminino, mas não se reconhece como mulher ou homem. É o “terceiro gênero”. Mas elas sempre devem ser tratadas no feminino. A palavra “travesti” é muito estigmatizada, e discute-se que ela seja substituída apenas por “transgênero”.
Crossdresser
Pessoa heterossexual ou bissexual que se veste como o gênero oposto, mas continua se identificando com o gênero anatômico.
Drag queen e transformista
Artistas que fazem a representação do papel de gênero feminino de forma exagerada e estereotipada.
COMO a questão é vista pela ciência
A identidade de gênero é pesquisada desde as décadas de 1950 e 60, tanto pelas ciências sociais quanto pelas biológicas, em diferentes áreas da medicina. O professor de psiquiatria na Universidade da Califórnia, Robert Stoller, definiu nos anos 1960 a diferença entre sexo e gênero. Para ele, sexo se refere ao aspecto fisiológico; o gênero está ligado a aspectos culturais, sociais e históricos. Stoller estudou crianças intersexuais (que têm características biológicas de ambos os sexos) e percebeu que, independente do sexo, elas se comportavam de acordo com o gênero com o qual se identificavam. A partir de suas pesquisas, foi um dos responsáveis por cunhar uma das máximas do universo transexual: é mais fácil mudar a genitália de alguém do que sua mente.
O termo transexual foi criado em 1966 pelo sexólogo alemão Harry Benjamin. Foi ele o responsável por estabelecer os primeiros protocolos para diagnóstico e atendimento dessa população: de acordo com sua perspectiva, a transexualidade seria uma doença, e o tratamento hormonal e a cirurgia, a cura.
Hoje a transexualidade ainda é vista como transtorno psiquiátrico pela Organização Mundial de Saúde. Mas isso deve mudar
As causas da transexualidade ainda não são totalmente compreendidas pela ciência. Pesquisadores já perceberam que mulheres transexuais (que nasceram homens) têm um cérebro com características femininas – mas a amostra estudada foi pequena. Há evidências de que a identidade de gênero é um traço que nasce com a pessoa e costuma se manifestar ainda na infância .
Uma possível explicação é que, na gravidez, os genitais se formam primeiro, determinando o sexo biológico. Mas o cérebro só se desenvolve depois. Nesse processo, uma alteração hormonal pode diferenciar o sexo determinado pelos genitais do que diz o cérebro. Há outros pesquisadores que dizem que a causa é genética .
Hoje a transexualidade ainda é vista como transtorno psiquiátrico pela Organização Mundial de Saúde. Mas isso deve mudar: a OMS deixará de classificar a condição como transtorno em sua próxima versão da Classificação Internacional de Doenças (CID). A expectativa é que a próxima CID seja lançada ainda em 2015.
A medida foi comemorada por setores que defendem a despatologização – ou seja, que a condição deixe de ser vista como doença.
“Será o reconhecimento de pessoas trans como cidadãs que não precisam ter o diagnóstico de um médico ou psiquiatra para legitimarem suas vidas, suas relações afetivas e suas identidades.”
Mas a mudança, ainda que positiva, pode trazer prejuízos para essa população. É que a classificação da transexualidade como transtorno é o que garante, por exemplo, que o governo ofereça tratamento hormonal e cirurgia de mudança de sexo gratuitamente para a população trans. É preciso ver, então, de que forma as pessoas trans terão acesso à saúde pública da mesma forma que as outras.
QUANDO o tema ganhou força no Brasil
Protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo a favor da inclusão do termo “gênero” no Plano Municipal de Educação
O Brasil fala sobre identidade de gênero há pelo menos três décadas, quando a modelo Roberta Close estampou uma reportagem na extinta revista Manchete com os dizeres: “a mulher mais bonita do Brasil é um homem”.
O tema, porém, sempre foi abordado sob uma perspectiva de polêmica e estranheza. Uma reportagem do programa Fantástico recebeu críticas , por exemplo, porque apresentou pessoas trans como portadoras de um transtorno.
A questão de gênero raramente é discutida de forma aberta. Em 2015, o assunto esteve em alta porque Estados e municípios deveriam decidir se incluiriam o ensino de sexualidade e gênero em seus planos de educação. Na reta final para a votação, parlamentares e setores religiosos fizeram uma oposição intensa e classificaram a medida como uma “tentativa de impor a ideologia de gênero”. As menções a gênero se referiam à medidas educativas e de combate ao preconceito, mas acabaram caindo na imensa maioria dos lugares em que os planos foram votados.
“O conceito de ‘gênero’ está sendo utilizado para promover uma revolução cultural sexual de orientação neo-marxista com o objetivo de extinguir da textura social a instituição familiar.”
Em um artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, o jornalista Carlos Alberto Di Franco disse que discutir gênero nas escolas pode prejudicar a formação da identidade das crianças, promover a sexualização precoce, banalizar a sexualidade e abrir um precedente para a legitimação da pedofilia. “Não existem meninos e meninas. É tudo neutro. É isso que pretendem ensinar às crianças. De modo dogmático e compulsório”, escreveu .
Para Silvana Nascimento, não se trata de ideologia. “Pode ser uma identidade, uma relação, uma imagem, uma relação de poder. Falar que todas as pesquisas que têm sido desenvolvidas no mundo todo há décadas são uma ideologia é de uma limitação intelectual e política sem precedentes”, afirma.
Segundo uma nota técnica do Ministério da Educação , hoje as escolas ensinam o que se institui “comportamento de meninos e meninas” e não reconhecem a diversidade de desejos e relacionamentos. Uma pesquisa realizada pela USP mostrou que 93% dos alunos, professores e funcionários têm preconceitos relacionados a gênero.
ONDE estão os nós para a população trans
O primeiro deles é relacionado à identidade. Muitos ainda classificam a questão de gênero como uma opção ou uma questão de “se sentir” mulher ou “se sentir” homem. Mas o gênero não é uma opção. A pessoa não escolhe ser de um jeito ou de outro.
“Não é bom quando me dizem ‘Helena nasceu homem e virou mulher’. Eu desde que me reconheço sou mulher. A sociedade me disse que sou homem. Eu não estou mudando meu sexo ou meu gênero, eu estou adequando meu corpo ao que eu concebo como minha feminilidade”, diz Helena Vieira, mulher trans e pesquisadora da Universidade Federal de Integração Luso Afro Brasileira.
Essa adequação da identidade e do corpo não é fácil. No Brasil, não há lei específica para a mudança de nome e gênero; os interessados devem entrar na Justiça para pedir a retificação. O processo requer testemunhas e avaliação médica.
Mudar de nome e gênero é o primeiro passo para a inclusão da população trans
“Não aceitam que você se autodeclare mulher”, diz a advogada Giowana Cambrone, que defende casos de requalificação civil e mudou o próprio nome . Para ela, poder mudar de nome e gênero é fundamental para que essa população saia da exclusão e possa, por exemplo, participar de processos seletivos e entrevistas de emprego sem constrangimento.
Em 2013, o governo federal passou a permitir que pessoas trans usassem seu nome social nos cartões do SUS (Sistema Único de Saúde) e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Algumas universidades também possibilitam que o estudante use o nome social nas inscrições. A medida é um avanço, mas o nome social ainda não garante a cidadania plena.
No Brasil há três projetos de lei que querem definir direitos para a população trans. Há, no entanto, críticas que os consideram patologizantes, ou seja, definem a transexualidade como um transtorno que precisa de laudo médico para ser constatado.
POR QUE o Brasil precisa discutir gênero
A modelo Viviany Belebony causou polêmica ao encenar uma crucificação na Parada do Orgulho LGBT de 2015
O Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, realizado pelo grupo gay da Bahia, constatou que, só em 2014, 326 travestis foram assassinadas no Brasil. Isso significa uma morte a cada 27 horas.
Um levantamento global da ONG Transrespect-Transphobia mostrou que foram reportados 1,7 mil assassinatos de pessoas trans desde 2008. Dos casos registrados, o Brasil é o país com mais casos desse tipo de violência. Veja aqui o mapa das mortes .
Ao investigar a violência contra travestis em sua tese de doutorado na USP, a psicóloga Valéria Melki Busin percebeu que, em geral, a intolerância é motivada pela ruptura do gênero imposto socialmente.
“Algo que incomoda a sociedade sobre as travestis é que elas têm muita coragem. Essa liberdade é inaceitável para a maioria das pessoas.”
A violência e a marginalização são as principais causas da baixa expectativa de vida das travestis no Brasil: entre 30 e 35 anos. Sem conseguir formalizar seu nome e gênero, elas enfrentam dificuldades em processos seletivos profissionais e para prosseguir com os estudos.
Excluídas, elas estão mais expostas à prostituição – há estimativas de que 90% das travestis brasileiras sejam prostitutas -, doenças como HIV/Aids e uso de drogas, além de procedimentos arriscados de mudança de sexo, como a injeção de silicone industrial nos seios.
Helena Vieira defende a responsabilidade do Estado na garantia da dignidade da população trans. A primeira maneira é permitir o reconhecimento de forma simples, sem que seja necessário um laudo médico ou a submissão a tratamentos. Depois, com a criação de mecanismos de empregabilidade e acesso à educação. E, por fim, com medidas de proteção em relação à violência e à transfobia.
As mudanças propostas não vão afetar as pessoas que não estão nesse universo. Por isso, defendem pesquisadores e transexuais, não faz sentido classificá-las como “ideologia”. Não se trata de uma tentativa de impor uma visão específica sobre o tema, mas de discutir medidas de inclusão para uma população específica.
“As políticas que propomos são apenas instrumentos para garantir que pessoas trans existam com dignidade e sem sofrer violência.”
Para Jaqueline Gomes de Jesus, doutora em psicologia social pela Universidade de Brasília e autora de mais de uma dezena de estudos sobre o tema, o Brasil ainda está longe de um estado de cidadania pleno para as pessoas trans. “O espaço reservado a elas é o da exclusão extrema. Têm de lutar muito para terem garantidos os seus direitos fundamentais”, explica ela em sua pesquisa sobre violência transfóbica . Para a pesquisadora, brigar pelo reconhecimento da própria humanidade e pelo direito à identidade e à vida é a única maneira de garantir inclusão para essa parte da população.
EM ASPAS: o que se diz sobre gênero
“Eu acredito que esses esforços para ‘definir’ a família em sua forma restrita, heterossexual e matrimonial, para fazer com que crianças sejam derivadas biológica ou legalmente do casal heterossexual, é uma tentativa de frear movimentos sociais e novas formas de parentesco que estão lentamente se tornando a norma. Tais definições estabelecem obstáculos para que todo tipo de pessoa, casada ou solteira, hétero, gay, lésbica, bissexual ou trans consiga estabelecer laços íntimos dentro dos termos da lei. Nesse sentido, eles não estão definindo nada, apenas usando o poder da definição legal enquanto obstrução.”
“A expressões gênero ou orientação sexual referem-se a uma ideologia que procura encobrir o fato de que os seres humanos se dividem em dois sexos. Segundo essa corrente ideológica, as diferenças entre homem e mulher, além das evidentes implicações anatômicas, não correspondem a uma natureza fixa, mas são resultado de uma construção social. Os que adotam o termo gênero não estão querendo combater a discriminação, mas sim desconstruir a família (…) e, deste modo, fomentam um estilo de vida que incentiva todas as formas de experimentação sexual desde a mais tenra idade.”
“No mundo contemporâneo, mais que vivenciar uma identidade de gênero, ser transgênero corresponde a representar uma identidade política, pautada pela desconstrução da crença em papéis de gênero considerados naturais,construídos biologicamente; e pela visibilização de identidades particulares historicamente estigmatizadas, tornadas invisíveis em determinados espaços
sociais considerados normais, com base em determinações estatísticas ou moralistas.
NO MUNDO: Holanda tem legislação mais avançada
Uma das legislações mais avançadas do mundo em relação aos direitos da população trans é a da Holanda. Lá, uma lei aprovada em 2013 permite que as pessoas coloquem o gênero de sua preferência em seus documentos de identificação. Isso pode ser feito sem a necessidade de tomar hormônios ou se submeter à cirurgia de mudança de sexo.
Recentemente, um fotógrafo retratou crianças e adolescentes transexuais holandeses. As fotos foram publicadas em vários veículos do mundo:
Fotógrafa holandesa registra transição de crianças transexuais desde 2013
Na Suécia, é famoso o caso de uma escola que aboliu completamente os conceitos de gênero: lá são usados bonecos assexuados e as crianças não são tratadas por pronomes masculinos ou femininos.
Nos EUA, há um intenso debate sobre como crianças trans devem ser tratadas. Algumas escolas já permitem que elas usem o banheiro relacionado ao gênero em que se reconhecem, não com o sexo biológico.
Mas lá a questão também é obscura. Não há um censo de quantas pessoas trans existem – estima-se que sejam 700 mil os americanos transexuais, mas o número não é confiável. Laverne Cox, atriz trans do seriado Orange is the New Black, defendeu em setembro deste ano que é preciso levar visibilidade à população trans, a começar pelo próprio censo, incluindo novas opções de gênero além do “masculino e feminino”.
Em 2014, o Facebook foi criticado por não possibilitar que pessoas trans usassem o nome relacionado ao sexo com o qual se identificavam. A rede social permitiu, no mesmo ano, que as pessoas optassem por até 52 opções de identidade de gênero no seu perfil.
