Cena de ‘Elis, a Musical’, projeto que captou R$ 3,5 milhões através da Lei Rouanet
Elaborar políticas que incentivem e protejam a cultura de um país e toda sua diversidade são desafios que preocupam governos no mundo todo. No caso brasileiro, as tentativas de formulação de uma política pública para o setor são jovens e sofrem, sobretudo, em se mostrarem à altura de um orçamento mais robusto e menos alvo de cortes. Só em 2015, apesar dos R$ 3,3 bilhões aprovados, o Ministério da Cultura acabou contando com apenas R$ 320 milhões para programas e editais – um dos menores do governo.
Em uma tentativa de desvincular a produção e preservação cultural da magra e instável verba pública, mas mantendo o compromisso constitucional do Estado de “apoiar e incentivar” a cultura, o Brasil optou por uma saída que envolvia uma parceria com o setor privado. O maior exemplo veio de países como França, cujo modelo mescla o pesado investimento público do país europeu com a prática de mecenato – que envolve patrocínio ou doação de empresas ou pessoas físicas a artistas.
