Expresso

Brasil tem Câmara e Senado. Como funciona o modelo bicameral

Jose Roberto Castro

08 de maio de 2016(atualizado 28/12/2023 às 02h17)

Modelo com duas casas legislativas é usado no país desde o Império. Objetivo é o equilíbrio federativo

FOTO: RODOLFO STUCKERT/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília, abriga a Câmara dos Deputados e o Senado

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília, abriga a Câmara dos Deputados e o Senado

A decisão sobre o impeachment da presidente Dilma Roussef, assim como a elaboração de leis, tem de passar pelas duas instâncias do parlamento federal. Isso porque o modelo legislativo do país é bicameral, mais antigo que a própria República e dá a cada uma das Casas algumas atribuições específicas.

A divisão do Congresso em dois, no Brasil, é inspirada no modelo americano e existe desde o Império (1822-1889), inicialmente com os nomes de Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores. Após a proclamação da República, deu-se os nomes atuais: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

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