Um julgamento sobre o reconhecimento da identidade de transexuais
André Cabette Fábio
16 de outubro de 2016(atualizado 28/12/2023 às 02h29)Superior Tribunal de Justiça decidirá se uma pessoa pode alterar seu sexo no registro civil mesmo sem que tenha realizado a operação de redesignação
Ato do Dia Nacional da Visibilidade Trans na Cinelândia, Rio de Janeiro, 2015
No dia 11 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça iniciou um julgamento que vai decidir se uma pessoa pode alterar seu sexo no registro civil mesmo sem que tenha realizado a operação de redesignação sexual.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas. O ministro Raul Araújo quer mais tempo para que possa analisar o caso. O processo deve ser retomado num prazo de dois meses.
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