Expresso

Quem foi Caó, autor de lei que definiu o crime de racismo no Brasil

Murilo Roncolato

05 de fevereiro de 2018(atualizado 28/12/2023 às 08h03)

Carlos Alberto Caó Oliveira, jornalista e ex-deputado que morreu neste domingo (4), aos 76 anos, deu nome à Lei Caó, que define os crimes por preconceito de raça ou de cor e os tornou imprescritíveis na Constituição Federal

Morreu neste domingo (4), aos 76 anos, o jornalista, ex-deputado federal e militante do movimento negro Carlos Alberto Caó Oliveira. Em vida foi reconhecido por seu trabalho na imprensa como repórter e editor de política e economia, e por suas contribuições à Constituinte de 1987 e 1988, incluindo, por exemplo, inciso que tornou inafiançável e imprescritível o crime de racismo. Posteriormente, o parlamentar foi autor de lei específica sobre o tema, que ganhou o nome de Lei Caó.

Em nota , a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, lamentou a morte de Caó. “Hoje um grande líder se foi, mas seus ensinamentos e legado ficam, mostrando que é possível conquistar um país mais justo e igualitário. A história do Dr. Caó representa a luta do povo negro brasileiro e a recompensa por enfrentarmos o racismo e labutarmos para alcançar os espaços que são nossos por direito”, disse.

Original de Salvador e nascido em 1941, Caó se envolveu com o movimento estudantil quando jovem, chegando a fazer parte da UNE (União Nacional dos Estudantes), o que fez dele um alvo durante o regime militar (1964-1985). Em 1970, o estudante de Direito foi condenado e preso por seis meses em Salvador, até ganhar liberdade por decisão do Superior Tribunal Militar em razão da prescrição dos supostos crimes.

Na década de 1960, mudou para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como jornalista em editorias de política e economia nas redações da Tribuna da Imprensa, O Jornal, Jornal do Comércio, TV Tupi, Jornal do Brasil e revista Veja. Ingressou na vida política aos 40 anos, em 1981, quando se filiou ao PDT e se candidatou como suplente a uma vaga de deputado federal.

Apesar de eleito em 1982, licenciou-se para ocupar a Secretaria de Trabalho e Habitação do Rio de Janeiro governado pelo correligionário Leonel Brizola e seu vice Darcy Ribeiro. Após quatro anos de trabalho na capital fluminense, candidata-se à Câmara dos Deputados como suplente em 1986 e vence.

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