Os projetos que tentam modificar a licença-paternidade no Brasil
Camilo Rocha
12 de agosto de 2018(atualizado 28/12/2023 às 12h07)Maior parte das propostas visa estender duração do benefício. Uma licença maior teria impactos psicológicos e sociais, segundo especialistas
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Uma presença maior do pai durante a criação teria impacto na divisão de tarefas e no mercado de trabalho
Em 1967, aparecia pela primeira vez na lei brasileira a ideia de permitir a um pai se ausentar do trabalho registrado em carteira para ficar com o filho recém-nascido. Em um adendo à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi inaugurada assim a licença-paternidade no país. A ausência remunerada se resumia a uma folga. Literalmente: a licença era de apenas um dia.
Quase 50 anos depois, a Constituição Federal ofereceu uma proposta mais compreensiva. Pais podiam agora ficar cinco dias longe do trabalho, de acordo com o texto. O período mais extenso determinado pela Constituição se sobrepôs à CLT. Segundo a carta, o mesmo benefício também vale para pais adotivos.
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