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A população brasileira está em trajetória de envelhecimento: em 2060, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos e, já a partir de 2039, o número de idosos irá superar o de crianças vivendo no país, segundo uma projeção divulgada em 2018 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Essa tendência torna ainda mais essencial a discussão atual sobre a reforma da Previdência e intensifica, de outro lado, a necessidade de se pensar políticas públicas que atendam de forma adequada essa parcela crescente da população, que, em sua maioria, deve estar vivendo em cidades nas próximas décadas.

As cidades brasileiras estão hoje configuradas para ser vivenciadas por pessoas de 20 a 50 anos, segundo Jorge Felix, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e especialista em envelhecimento populacional.

Não estão adequadas, portanto, para garantir ao idoso o direito à cidade , que compreende o direito de circular, morar, trabalhar, ter acesso ao lazer, à educação e à saúde com conforto e segurança na cidade.

“A cidade é protagonista na construção de um bom envelhecimento”, disse Felix em entrevista aoNexo. A possibilidade de se deslocar de maneira adequada e autônoma, seja para trabalhar, socializar ou ir ao médico, é um dos aspectos destacados pelo professor como determinantes para envelhecer com qualidade de vida no espaço urbano.

Por que a cidade exclui o idoso

Para o professor da FESP-SP, a falta de lugar e de políticas para o idoso nas cidades tem a ver com o fato de elas serem, em geral, feitas não para as pessoas, mas para o fluxo: rodoviário, e principalmente, de capital econômico.

Essa lógica favorece prioritariamente o deslocamento de quem está “no topo da pirâmide” da circulação de capital, como executivos, e também privilegia os lugares de passagem, em detrimento de “lugares para se ficar” – locais públicos onde as pessoas possam sentar e se reunir, como as praças.

Pensada dessa maneira, a cidade não possibilita o fluxo daqueles que não são mais vistos como produtivos, como os idosos.

“Essa análise é bastante comum na literatura acadêmica e é verificada em muitas cidades”, disse Felix aoNexo.

“Por isso há dificuldade em respeitar, por exemplo, poltronas no ônibus ou metrô reservadas para os idosos. As pessoas reagem negativamente [ao assento preferencial] porque o idoso não estava trabalhando, e elas sim. O trabalho passa a ser o critério para se ter direito à cidade. Se você não trabalha, não tem mais que sair de casa – essa é a visão que prevalece.”

Devido a essa dinâmica, segundo o professor, as cidades vivem atualmente uma tensão entre atender ao conceito de cidade global ou à ideia de “cidade amiga do idoso”, cunhada e defendida pela Organização Mundial da Saúde, de uma cidade pensada para todas as idades.

Nessa disputa, “esta última sempre acaba desprivilegiada”, diz Felix.

A ‘cidade amiga do idoso’

O Projeto Mundial Cidade Amiga do Idoso foi apresentado em junho de 2005, na sessão de abertura do 18º Congresso Mundial de Gerontologia, no Rio de Janeiro.

Desenvolvido pelo pesquisador brasileiro Alexandre Kalache e por Louise Plouffe, da sede da OMS em Genebra, na Suíça, o projeto deu origem a um guia global destinado à implementação de medidas de adequação das cidades para a população idosa, com a qual dezenas de cidades no mundo se comprometeram.

Na base do projeto, está a ideia de “envelhecimento ativo”, “um processo de vida moldado por vários fatores que favorecem a saúde, a participação e a segurança de idosos”, diz o guia.

Em uma cidade amiga do idoso, ainda segundo o guia, políticas, serviços, ambientes e estruturas dão apoio e capacitam as pessoas a envelhecer ativamente ao reconhecer:

• a ampla gama de capacidades e recursos entre os idosos;
• prever e responder, de maneira flexível, às necessidades e preferências relacionadas ao envelhecimento;
• respeitar as decisões dos idosos e o estilo de vida que escolheram;
• proteger aqueles que são mais vulneráveis; e promover a sua inclusão e contribuição a todas as áreas da vida comunitária.

“Espaços públicos, edificações, sistema de transporte e condições de moradia da cidade contribuem para uma mobilidade segura, um comportamento saudável, para a participação social e para a autodeterminação ou, ao contrário, para um isolamento amedrontado, para a inatividade e exclusão social”

Trecho do “Guia Global : Cidade Amiga do Idoso” da OMS

Nas cidades brasileiras

Em julho de 2018, quatro cidades brasileiras haviam recebido a certificação internacional de Cidade e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa da Organização Mundial da Saúde: Pato Branco, no Paraná, Esteio, no Rio Grande do Sul, Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e Veranópolis, no mesmo estado.

Para o professor Jorge Felix, porém, estes são casos isolados, locais, de cidades com índices de envelhecimento muito altos, que, por conta disso, desenvolveram políticas públicas voltadas para essa fatia da população. Não refletem, segundo ele, uma adequação mais geral das cidades brasileiras ao envelhecimento populacional.

Em 2012, o então governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) instituiu o programa “São Paulo Amigo do Idoso”, segundo o qual a adesão e as realizações dos municípios no sentido de promover a qualidade de vida da população idosa rendem selos de diferentes estados.

Em 2019, nenhum município de São Paulo havia conquistado o selo pleno do programa.

Quais políticas são necessárias

Mobilidade

A promoção da mobilidade dos pedestres, por meio da melhoria da qualidade das calçadas, por exemplo, contribui para o deslocamento seguro das pessoas idosas.

A acessibilidade no transporte público, que depende da altura do degrau para subir no ônibus e da presença de corrimão nas escadas, rampas e elevadores nas estações de metrô, também garante a segurança, a mobilidade e a participação social dos idosos.

Moradia

De forma geral, poder continuar morando em sua própria casa é um fator de dignidade relevante para os idosos.

A disponibilidade de serviços e infraestrutura no entorno é determinante para garantir esse direito e a qualidade de vida. Muitas vezes, a adaptação das residências às condições de mobilidade reduzida das pessoas mais velhas também é necessária.

Em cidades europeias, é comum que o poder público municipal se encarregue de fazer essa adequação e de vistoriar casas de idosos para verificar as condições de segurança.

A política decorre do entendimento de que a segurança do idoso em sua casa é uma questão de saúde pública – muitos acidentes e quedas ocorrem dentro de casa, e, além do risco à vida dessas pessoas, representam um ônus para o sistema de saúde que pode ser evitado com esse investimento.

Embora atenda a uma parcela restrita da população idosa, há, no âmbito privado, experiências internacionais bem-sucedidas de habitação compartilhada (conhecida como “cohousing”) para idosos.

Consiste em um conjunto de moradias autônomas e próximas, com espaços de uso comum, como uma cozinha, um ambiente para refeições coletivas, lavanderia e espaços de lazer.

A solução assegur a aos idosos uma vida independente e, ao mesmo tempo, em comunidade, o que ajuda a combater um dos principais problemas do envelhecimento: a solidão.

Conscientização da população mais jovem

Campanhas educativas sobre os direitos dos idosos, o envelhecimento ativo, a contribuição para a sociedade e participação na vida urbana dessa parcela da população colaboram para a construção de um ambiente acolhedor.

Espaços de socialização

Segundo o guia da organização prédios públicos e espaços abertos têm um impacto importante na mobilidade, independência e qualidade de vida dos idosos.

A criação de praças e espaços verdes públicos com locais para descansar, como bancos, tornam as cidades mais acolhedoras para os idosos. Especialmente para a população idosa de baixa renda, equipamentos de educação e lazer também são relevantes.

Convivência intergeracional

O guia divulgado pela OMS afirma que “uma cidade amiga do idoso é uma cidade para todas as idades”.

No espaço urbano, a solidão não é monopólio da terceira idade: é uma epidemia que afeta pessoas de diferentes países e faixas etárias.

Apesar disso, as mudanças físicas e psicológicas associadas ao envelhecimento exacerbam a condição, tendendo a isolar ainda mais os idosos.

A existência de espaços abertos, públicos, com atividades gratuitas, favorece a constituição de uma cidade multigeracional, em que indivíduos de várias idades se encontram, se integram e realizam trocas sociais.

“Se você for à Praça Roosevelt [no centro de São Paulo] no sábado de manhã, vai ver skatistas, bebês e idosos. E acaba ocorrendo uma interação natural entre essas pessoas”, exemplifica o professor Jorge Felix.