O que faz o órgão antitortura que teve funcionários demitidos
André Cabette Fábio
12 de junho de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h22)Por meio de decreto, Bolsonaro extinguiu cargos comissionados do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que realiza vistorias em presídios
Detentos em culto religioso em presídio do Rio de Janeiro, em 2009
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou todos os 11 integrantes do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), por meio de decreto publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (10).
Vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o órgão tem a função de vistoriar estabelecimentos em que ocorre privação de liberdade, como cadeias e unidades de acolhimento de jovens infratores, assim como locais em que a privação de liberdade pode ocorrer, como comunidades terapêuticas ou hospitais psiquiátricos.
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