Por que a OMC está travada. E quais os impactos para o Brasil
Isabela Cruz
25 de dezembro de 2019(atualizado 28/12/2023 às 12h33)Estratégia dos Estados Unidos deixou a Organização Mundial do Comércio sem juízes. Três processos brasileiros já iniciados podem ficar suspensos
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Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, em conferência da organização
Com o fim do mandato de dois de seus juízes, o órgão de apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio) está, desde 11 de dezembro, sem o quórum necessário para funcionar. A situação de paralisia é resultado de um bloqueio a novas nomeações realizado pelo governo americano de Donald Trump desde 2017.
O tratado de constituição da OMC prevê sete assentos para o tribunal de segunda instância que compõe o órgão, mas hoje apenas uma vaga está preenchida, e são necessários três juízes para garantir seu funcionamento. Como a estrutura da organização é determinada por consenso, um único país é capaz de impedir as nomeações.
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