FOTO: RICARDO MORAES – 10.ABR.2020/REUTERS

Desde que as primeiras medidas de isolamento social foram adotadas no Brasil, em meados de março, para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vem alegando que as restrições poderão levar ao aumento da violência . “O povo passando necessidade grave, nós podemos ter saque, invasão de supermercado, algumas regiões do país sem lei”, afirmou em 30 de março.

O setor de inteligência do governo chegou a traçar alguns cenários de descontrole social , com a ocorrência de ondas de saques até em hospitais. Parte dos militares que integram o governo passou a usar o argumento para endossar o discurso do presidente e defender o chamado isolamento vertical, em que apenas os grupos de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas, ficam isolados. Não há, porém, comprovação científica de que essa estratégia funcione.

Dados preliminares de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro mostram que houve redução nos chamados crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. Segundo um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, essa tendência também foi observada nos Estados Unidos e em países da Europa.

Ao mesmo tempo, o número de homicídios ficou estável e até aumentou nas duas cidades. No Rio, o fato pode estar ligado à guerra entre quadrilhas rivais , segundo o jornal O Globo. Não se sabe a causa do aumento das mortes em São Paulo. Especialistas em segurança pública alertam que é difícil explicar o fenômeno sem conhecer a natureza desses crimes, que podem estar ligados ao tráfico de drogas, disputas territoriais ou mesmo ao aumento das tensões domésticas.

Os crimes contra o patrimônio

Dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) do Estado do Rio de Janeiro mostram que os roubos de rua tiveram uma queda de 52% em todo o estado quando se compara março de 2020 com o mesmo mês de 2019 – foram 5.699 em março deste ano e 11.892 no mesmo período do ano passado. A mesma tendência foi observada em relação aos roubos de carros (queda de 36%) e de cargas (redução de 46%).

As quedas nos crimes contra o patrimônio também foram observadas no estado de São Paulo. Um levantamento feito pela Secretaria da Segurança Pública entre 20 de março e 7 de abril de 2020 revela uma diminuição em 65% nos registros de furtos e de 40% nos roubos em geral. Houve ainda redução nos roubos de carros (41,5%) e de cargas (31%). A comparação também foi feita com o mesmo período de 2019.

Em São Paulo, o governo estadual reforçou o policiamento preventivo nas ruas, que é função da Polícia Militar, com equipes da Polícia Civil, por meio de rondas noturnas. A decisão foi tomada no fim de março depois que três saques foram registrados em supermercados de São Paulo e da região metropolitana.

A tendência de redução nos crimes contra o patrimônio em meio à pandemia parece ser global. No período de isolamento social nos Estados Unidos, entre 15 e 21 de março, houve quedas que variaram de 13% (Chicago) a 42% (São Francisco) nesses crimes, dependendo da cidade, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

Os homicídios

O Brasil já vinha apresentando uma queda de homicídios em 2019, em comparação com o ano anterior. Houve, em todo o ano, redução de 19% no número de mortes violentas, segundo um levantamento do site G1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo).

Pelo menos nesse período de quarentena em 2020, os índices parecem ter se estabilizado em relação ao mesmo período de 2019, com pouca variação nos números. No Rio de Janeiro, os dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) do Estado mostram que o número de homicídios ficou estável após o início do isolamento social. No levantamento preliminar, foram registrados 350 casos em março de 2020, contra 344 no mesmo mês de 2019. Segundo o jornal O Globo a variação pode estar relacionada à guerra entre quadrilhas rivais em Macaé, na região norte do estado, que disputam pontos de venda de drogas no município.

Já em São Paulo, os homicídios dolosos (quando há intenção de matar) pularam de 199 para 219, um aumento de 10%, entre março de 2019 e março de 2020. As autoridades ainda não sabem explicar o que causou a alta no índice.

As mortes por intervenção policial

No Rio de Janeiro, onde o governador Wilson Witzel declarou estado de emergência devido à pandemia em 16 de março, as operações policiais nas comunidades aumentaram mesmo com as quarentenas, segundo um levantamento feito pelo jornal Extra.

Do início do isolamento social até 9 de abril, foram 110 incursões policiais em comunidades, cinco a mais do que no mesmo período de 2019. Em média, 2020 teve quatro ações diárias.

Apesar disso, o número de mortes causadas por policiais (representado pelos chamados autos de resistência) caiu no estado. Foram 104 em março de 2020, contra 132 casos no mesmo período do ano anterior. O número chama a atenção porque, em fevereiro, o estado havia tido, para aquele mês, o maior número de autos de resistência desde o início da série histórica, em 1998. Foram 164 casos (alta de 13% em relação a fevereiro de 2019), uma média de uma morte causada por policial a cada quatro horas, de acordo com as informações do ISP.

A violência doméstica

O isolamento social fez crescer os casos de violência doméstica no país. Apenas entre 17 e 25 de março, primeiros dias de quarentena, o disque 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu 10% mais denúncias do que no mesmo período de 2019.

Em São Paulo, os pedidos de medida protetiva e de prisões em flagrantes em março subiram em 29% e em 51% , respectivamente, em relação a 2019. A informação está em um relatório do Ministério Público do Estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, os casos de violência doméstica aumentaram em 50% no final de março, segundo informações da Justiça estadual.

O aumento de casos em todo o mundo em meio às quarentenas fez o chefe da ONU, António Guterres, pedir aos países medidas de combate ao crime dirigidas a mulheres e a meninas .

A entidade recomenda que os governos invistam em serviços online e em organizações da sociedade civil, criem sistemas de alerta de emergência em farmácias e mercados, ampliem campanhas de conscientização pública e garantam que os sistemas judiciais processem os agressores, entre outras medidas.

Uma análise sobre violência e pandemia

O Nexo conversou com Rafael Alcadipani, professor do departamento de administração da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para entender o impacto da pandemia nos índices de criminalidade.

Que efeito as pandemias podem gerar nos índices de criminalidade?

RAFAEL ALCADIPANI Com a menor circulação de pessoas na rua, acaba reduzindo, num primeiro momento, a oportunidade de crimes contra o patrimônio. O sujeito não vai roubar um celular na Avenida Paulista porque não tem gente na Paulista usando o celular. As pessoas vão para casa. Quando elas vão para casa, são gerados dois efeitos: um é o aumento de crimes de violência doméstica, quando o sujeito fica em casa, toma uma cerveja, briga com a mulher, bate na mulher, bate no filho, esse tipo de coisa, e o aumento de homicídios, porque começa a ter muito mais conflito interpessoal do que tinha antes. Houve um aumento em São Paulo de 10% nos homicídios, existem relatos de aumento de crimes de violência doméstica em São Paulo e no Brasil todo. Num segundo momento, quando a atividade econômica volta, e tem um número muito grande de pessoas fora do mercado de trabalho, tende a ter um aumento de crimes contra o patrimônio.

Um outro fator que está acontecendo é que, com a diminuição dos canais de importação e exportação no mundo, dos voos, de comunicação por meios terrestres e aquáticos, diminui o tráfico de drogas. O tráfico não tem como escoar a droga, trazer para o Brasil, misturar a pasta base, mandar para fora. As fronteiras estão fechadas. Para ter dinheiro, eles vão roubar bancos, casas, condomínios, caixas de banco. Muda o foco. Houve uma apreensão gigantesca de um roubo de máscaras e kits de testes [para identificar o novo coronavírus]. Essa mudança de atividade é mais a longo prazo, muito embora já tenha gente tentando dar golpes usando o coronavírus.

As operações nas comunidades do Rio aumentaram acompanhadas de redução da letalidade policial. Isso indica alguma mudança?

RAFAEL ALCADIPANI Não vejo grandes possibilidades de mudanças. Acho que a polícia vai continuar agindo como ela sempre agiu nas comunidades, com truculência e violência, conforme o padrão que ela sempre age. Em São Paulo, a informação que eu tenho é que está subindo [o número de mortes causadas por policiais]. Acho que no Rio, a impressão que eu tenho é que o [governador] Wilson Witzel está maneirando um pouco mais. Não tem necessariamente a ver com a pandemia. Acho que ele está vendo que não dá para ser dessa maneira.

Para defender o fim das quarentenas, o presidente diz que a pandemia pode gerar violência. Esse risco é real?

RAFAEL ALCADIPANI É uma falsa dicotomia, do meu ponto de vista. Não adianta nada abrir tudo, aumentar o número de casos da doença, e aí todo mundo fica em pânico e não sai na rua por estarem desesperados com o que vai acontecer. A gente já migrou de 100 mortos por dia [pelo novo coronavírus] para 200 mortos por dia hoje [terça-feira, 15 de abril]. O próprio FMI [Fundo Monetário Internacional] tem dito que precisa resolver a questão da saúde para depois tentar melhorar a questão econômica. O que acontece é que o governo não está tomando as medidas econômicas que ele precisa tomar, num empenho suficiente, da forma correta, para melhorar a vida das pessoas. Eles criaram um aplicativo para entregar dinheiro que não funciona. É muito amadora a forma como lidam com tudo isso. Esse argumento é um pouco furado. É um possibilidade real que aconteçam saques, tem acontecido já em São Paulo e pode acontecer, sim. A questão é o Estado se organizar para evitar isso, com melhora econômica para as pessoas, para fazer com que a coisa funcione bem.