Quais as prioridades do Supremo na primeira metade de 2021
Isabela Cruz
11 de janeiro de 2021(atualizado 28/12/2023 às 22h57)Julgamentos do plenário no primeiro semestre estão marcados. O 'Nexo' conversou com organizações da sociedade civil de diferentes áreas sobre o que entrou na agenda e o que ficou de fora
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante seminário sobre recuperação econômica no Brasil
O primeiro semestre de 2021 começa com a pauta de julgamentos em plenário do Supremo já pré-definida. Entre os temas marcados no calendário das 37 sessões previstas para o período estão diversos assuntos econômicos , como pontos da reforma trabalhista e questões tributárias. O ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, também promete prioridade a questões relacionadas à pandemia de covid-19.
No Supremo, a definição da pauta de julgamentos do plenário presencial (na pandemia realizado por meio de videoconferência) é uma atribuição do presidente do tribunal. Quem ocupa o cargo não costuma adotar critérios claros para definir o que será julgado e o que fica para depois. Os ministros também não se submetem a prazos para liberar ao plenário processos que relatam ou processos que pedem para analisar melhor, a partir de pedidos de vista.
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