FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS – 01.SET.2020

A chegada da pandemia do novo coronavírus em março de 2020 derrubou a atividade econômica no Brasil. O PIB (Produto Interno Bruto), que soma todos os bens e serviços produzidos por um país em um intervalo de tempo, registrou no segundo trimestre seu pior resultado na série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 1996. A queda chegou perto dos 10% em relação ao trimestre anterior.

No terceiro trimestre, a economia voltou a crescer , mas em ritmo insuficiente para compensar as perdas desde março. A expectativa para o último trimestre do ano é de crescimento, mas a economia deve fechar o ano abaixo do nível anterior à pandemia. Deve haver, portanto uma desaceleração, o que significa que a taxa de crescimento será mais baixa que no período anterior. Os dados finais do PIB de 2020 serão divulgados no início de março de 2021.

Os indicadores econômicos apontam para uma desaceleração considerável da atividade no Brasil nos últimos meses de 2020, com perda de fôlego do crescimento de diferentes setores. É o que mostra abaixo o Nexo , a partir de números publicados em fevereiro pelo IBGE.

Comércio: forte retração em dezembro

Na quarta-feira (10), o IBGE divulgou os números do varejo no Brasil em dezembro de 2020. A queda de 6,1% em relação a novembro surpreendeu os agentes do mercado – as projeções eram de retração , mas em escala muito menor. No acumulado do ano, o setor teve alta de 1,2%.

Dezembro foi o segundo mês consecutivo de queda do varejo no Brasil. Foi também o pior resultado mensal desde abril – mês que é considerado o fundo do poço da crise da pandemia.

TRAJETÓRIA DO VAREJO EM 2020

FOTO: VARIAÇÕES MENSAIS DO VAREJO EM 2020. QUEDA FORTE EM ABRIL, DEPOIS ALTA FORTE EM MAIO E ESCADINHA ATÉ QUEDA EM NOVEMBRO E DEZEMBRO.

O gráfico acima mostra como o varejo no Brasil está em desaceleração desde maio. Parte desse movimento era esperado, dadas as taxas muito altas de crescimento de maio e junho – meses em que o processo de reabertura econômica teve início em diversas cidades pelo Brasil.

Mas o varejo continuou perdendo fôlego até atingir taxas muito baixas de crescimento em setembro e outubro. Em novembro e dezembro, o crescimento baixo virou queda.

Serviços: sequência de alta interrompida

Os serviços também tiveram seu pior resultado mensal de 2020 em abril. O setor só voltou a crescer em junho; depois disso, foram seis meses consecutivos de alta – sequência que foi interrompida pela queda de 0,2% em dezembro. No acumulado do ano, os serviços tiveram forte queda, com retração de 7,8% .

TRAJETÓRIA DOS SERVIÇOS EM 2020

O gráfico acima mostra como os serviços tiveram trajetória similar ao varejo em 2020, no sentido de que também foi perdendo fôlego ao longo do ano. A taxa de crescimento foi ficando menor a cada mês, com exceção ao mês de novembro, quando houve melhora em relação a outubro.

No mundo todo , os serviços foram o setor mais afetado pela pandemia. Isso porque é um segmento mais ligado a atividades presenciais. A demanda no setor caiu com força em 2020, seja pelas restrições impostas sobre a circulação, ou pelo medo de contágio que levou muitas pessoas a evitarem ou adiarem a contratação de serviços presenciais.

Indústria: desaceleração no final do ano

Ao contrário de varejo e serviços, a produção industrial brasileira teve resultado positivo em dezembro. Mas o ritmo de crescimento foi o mais baixo desde que o setor voltou a crescer, em maio. No acumulado do ano, a produção industrial teve queda de 4,5% no Brasil.

TRAJETÓRIA DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM 2020

Assim como no caso de varejo e serviços, era esperado que a indústria não mantivesse as taxas de crescimento altas de maio, junho e julho por muito mais tempo – afinal, não é sustentável expandir a produção todo mês a uma taxa acima de 8%. Mas o crescimento do setor também teve forte desidratação e caiu a níveis muito baixos a partir de outubro, fechando 2020 com três meses consecutivos de alta próxima a 1%.

Auxílio, pandemia e atividade econômica

Os dados setoriais convergem no sentido de revelar uma perda de força de cada uma das atividades nos últimos meses de 2020. Na indústria, houve crescimento cada vez mais baixo; nos serviços e no varejo, a desaceleração resultou em retração da atividade no final do ano.

Um dos fatores que explicam esse ritmo mais fraco é o avanço da pandemia no final do ano. A partir de novembro, o número de casos e mortes pela covid-19 voltou a crescer com força.

Com o contágio crescendo em ritmo alto, a atividade econômica não passou ilesa: em alguns lugares do Brasil, foram retomadas ou endurecidas as restrições de circulação. Há também as pessoas que reduziram as saídas de casa por medo do contágio. Em 2021, a expectativa é que o avanço da campanha de vacinação ajude a impulsionar a retomada da economia brasileira.

Outro elemento que explica a desaceleração econômica do final de 2020 é a redução do auxílio emergencial, que caiu de R$ 600 entre abril e agosto para R$ 300 a partir de setembro. A diminuição do programa de transferência de renda levou a uma demanda mais baixa por bens e serviços em todo o país – que se refletiu nos indicadores econômicos de varejo, serviços e indústria.

O benefício, que foi articulado pelo Congresso em março, alcançou diretamente mais de 67 milhões de brasileiros em 2020, e foi importante para garantir algum poder de consumo para boa parte dessa população. O auxílio também ajudou a impedir uma queda ainda maior da atividade econômica em 2020.

O programa foi encerrado em 31 de dezembro de 2021. Em Brasília, diante da crescente pressão pela volta de um programa de transferência de renda com amplo alcance, Congresso e governo discutem formas de trazer de volta o auxílio emergencial ou criar algum programa análogo.

Os debates, no entanto, esbarram em limitações orçamentárias . Se em 2020 o Congresso aprovou leis que flexibilizaram as amarras do orçamento, as regras fiscais voltaram a valer em 2021. Isso inclui o teto de gastos, que limita as despesas do governo a um nível pré-determinado.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentam articular um novo programa sem elevar os gastos públicos – ou seja, tentam disponibilizar a verba para o benefício a partir do corte de outras despesas . No Congresso, a possibilidade de bancar o programa por fora do teto de gastos é debatida . Em meados de fevereiro, as discussões seguem em aberto , e não há definição sobre o formato do programa ou como ele será financiado.

As possibilidades de atuação do poder público

O Nexo conversou com duas economistas para entender as opções que do governo para fazer frente à desaceleração econômica que se observa no Brasil desde os últimos meses de 2020:

• Simone Deos , professora de economia da Unicamp
• Juliana Inhasz , professora de economia do Insper

Como avalia a volta do auxílio emergencial, que está sendo discutida em Brasília? Como enxerga a relação entre os custos e os benefícios do retorno do programa?

Simone Deos A volta desse programa é fundamental para que a economia pare de encolher. E é decisiva também para que as pessoas que serão alvo dessa política possam ter um pouco mais de condição de ficar em suas casas, e não sair às ruas à procura de emprego e aumentar o risco de contaminação.

Do meu ponto de vista, o auxílio só traz benefícios. É claro que a política precisa ser bem desenhada, os valores precisam ser pensados – esse é um segundo momento da discussão. Mas a chamada questão fiscal que muitos economistas levantam é, para mim, equivocada. Não podemos pensar em redução dos gastos do governo em um momento como este.

Muitos economistas acham que o auxílio trará um custo maior lá na frente, porque a taxa de juros vai ter que subir. Mas não é verdade: quem determina a taxa de juros é o Banco Central, e ele vai determinar as taxas de juros de acordo com um conjunto de indicadores, entre eles a taxa de inflação. Não há nenhuma relação direta entre uma volta do auxílio agora e uma futura elevação da taxa de juros.

Além disso, alguns economistas dizem que o governo está quebrado, mas os governos não quebram na sua própria moeda. E o auxílio também não vai acelerar a inflação. A inflação que tivemos em 2020, um pouco acima da de 2019, se deveu ao aumento do preço das commodities no mercado internacional e a uma desvalorização do real. Não teve a ver com o auxílio emergencial ou a situação fiscal do governo.

Juliana Inhasz Ainda passamos por uma situação muito delicada, com muita gente desempregada e uma economia que demora a retomar. Pensando do ponto de vista social, é inegável que temos uma população que ainda precisa de ajuda.

Do ponto de vista econômico, no entanto, a volta do auxílio pode representar um empurrão ainda maior nessa descida de ladeira que o Brasil enfrenta nos últimos anos – especialmente em 2020, apesar de que a culpa não é só da pandemia. Pioramos economicamente, pioramos a alocação de recursos, não conseguimos passar reformas, a dívida pública subiu muito – tudo isso compromete a perspectiva de uma retomada econômica com crescimento sólido e sustentável. Hoje, fazer um auxílio emergencial, vai fazer com que o Brasil se endivide mais ainda, e esse horizonte de retomada econômica começa a ficar mais distante.

O governo precisa de alguma forma repensar a alocação de recursos – o auxílio não pode ser bancado exclusivamente por endividamento público. Se isso acontecer, daremos recursos para as pessoas hoje sabendo que lá na frente elas vão perder. É fundamental que o governo olhe para essas pessoas que estão em uma situação mais fragilizada, mas que tenha como princípio a responsabilidade fiscal. No limite, isso significa cortar outras despesas não fundamentais para colocar mais dinheiro no auxílio emergencial.

Sabemos que a dívida pública vai continuar aumentando, mas ela precisa aumentar com menor fôlego. Um governo cuja dívida pública cresce muito coloca em dúvida se ele consegue arcar com seus compromissos. O risco de não pagar fica maior, e as pessoas, para emprestar dinheiro para o governo, vão pedir juros maiores. Se a taxa de juros aumentar de forma expressiva, quem quer investir no Brasil vai se deparar com um custo de investimento maior. Se a taxa de juros sobe, o financiamento fica mais caro e o investimento pode ficar menor, o que começa a comprometer a capacidade que o Brasil tem de crescer no longo prazo.

Além do auxílio, há alternativas para a retomada da atividade econômica e melhora da renda das famílias? Quais?

Simone Deos Existem muitas alternativas de política econômica para a retomada da atividade, mas todas elas são mais difíceis de implementar agora, em função da pandemia.

O que poderia ser feito é um auxílio direto do governo para as empresas que estão em dificuldade de pagar minimamente seus compromissos. O governo, por exemplo, assumir a folha salarial das empresas – coisa que foi feita em alguns países. Isso aliviaria tremendamente a situação de pequenos empreendedores que estão mantendo suas atividades com movimento muito menor.

Fora que o governo tem que se mobilizar mais e mais com a questão da vacina. Não pode haver economia de esforços e recursos para a aquisição das vacinas. Só depois de passada a pandemia é que a economia vai poder retomar sua atividade – isso se forem dados os estímulos certos.

Juliana Inhasz Há alternativas, mas elas não são de curtíssimo prazo. As famílias estão sem renda porque o desemprego é muito alto. Temos que gerar empregos na economia, e só se gera empregos quando se cresce.

Para crescer, o governo pode tentar atrair investimentos ou pode gastar do próprio bolso. Hoje o governo não tem dinheiro para essa segunda alternativa, porque para fazer gastos, tem que cortar despesas – e a maior parte dos gastos no Brasil é obrigatória.

O que o governo pode fazer é tentar mostrar para quem tem dinheiro – aqui dentro e lá fora – que o Brasil é um lugar bom para se investir. Ele consegue fazer isso se “arrumar a casa”; se mostrar que está se empenhando para que as coisas entrem nos eixos. Se o governo conseguir avançar na agenda de reformas estruturais – por exemplo, reforma administrativa e reforma tributária –, ele começa a sinalizar para o mercado que está comprometido a melhorar o ambiente de negócios. E talvez isso ajude no sentido de atrair esse capital, com o investidor apostando que o Brasil vai entrar nos eixos e vai deixar para trás o passado recessivo. O governo tem dado sinais de que tenta buscar essa maior confiança do mercado – a autonomia do Banco Central [aprovada na quarta-feira (10)] vai um pouco nessa linha .

Isso tudo pode ser feito para melhorar o ambiente [de negócios] e tentar fazer com que a iniciativa privada entre nesse jogo, impulsionando o crescimento econômico. Mas isso [agenda de reformas] não é imediato, não gera um efeito de curtíssimo prazo. É um efeito que acontece ao longo do tempo, mas que, se não começar, nunca vai dar certo.