FOTO: RODRIGO PAIVA/GETTY IMAGES SOUTH AMERICA – 18.JAN.2021

Desde que o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, em função da crise de oxigênio nos hospitais do Amazonas ocorrida em janeiro, vieram à tona novos indícios sobre o que houve nos dias que antecederam o início do colapso do sistema de saúde. Contradições do ministério também já apareceram .

A pedido da Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, Pazuello é investigado porque há suspeitas de que o ministro se omitiu nos deveres do cargo , não tomando ações a tempo de contornar o grande crescimento da demanda por oxigênio medicinal que se verificou no Amazonas no início de 2021. Grupos independentes e a Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) já tinham alertado o governo para a iminência do colapso.

Segundo a White Martins, empresa contratada pelo fornecimento do produto ao governo estadual, no dia 14 de janeiro, quando acabaram os cilindros na capital Manaus, a necessidade de oxigênio no Amazonas ultrapassou 70.000 m³ por dia. Antes da pandemia, o normal eram 15.000 m³ diariamente. A empresa afirma que também já tinha alertado o governo estadual, de Wilson Lima (PSC), e o Ministério da Saúde sobre a incapacidade que teria para dar conta da explosão de demanda .

No Supremo, o relator do inquérito, ministro Ricardo Lewandowski, já autorizou algumas medidas da investigação. Entre elas, a oitiva pela Polícia Federal de Pazuello e de funcionários tanto do Ministério da Saúde quanto das Secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus, bem como o acesso a e-mails trocados pelas autoridades.

Paralelamente, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e outros parlamentares da oposição pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação do governo federal na pandemia, incluindo a tragédia de Manaus.

Depois de finalizado o inquérito no Supremo, caberá a Aras decidir se denuncia Pazuello ao Supremo, para que uma ação penal seja aberta contra o ministro. No âmbito da Justiça Militar, um oficial pode perder o cargo e a patente se for condenado criminalmente a pena maior do que dois anos.

Abaixo, o Nexo explica em 16 pontos o que se sabe do assunto e o que alega o Ministério da Saúde, sob comando militar.

O colapso no Amazonas

RECONHECIMENTO DA EMERGÊNCIA

Em 6 de janeiro, segundo a Procuradoria-Geral da República, um relatório assinado pelo ministro reconhece “ a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”, e planeja uma viagem do ministro e de secretários a Manaus para dali a quatro dias.

ALERTA POR EMAIL

Em 8 de janeiro, Pazuello teria recebido um alerta por email da empresa White Martins, fornecedora dos cilindros no Amazonas, sobre o esgotamento dos estoques do produto. Foi o que primeiro afirmou o ministro ao Supremo. No final de fevereiro, porém, o número dois do ministério, coronel Élcio Franco, mudou a versão. Disse que o email só apareceu no dia 17 , três dias depois de o colapso ter acontecido.

ENVIO DE O2 GASOSO

Também no dia 8, o Ministério da Saúde transporta 150 cilindros de oxigênio a Manaus, a partir de um contato telefônico da Secretaria de Saúde do Amazonas no dia anterior, segundo nota da pasta ao jornal Folha de S.Paulo. O ministério afirma que a operação começou sem que houvesse“qualquer menção” ao colapso de oxigênio medicinal em Manaus.

ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO

Em 10 de janeiro, a orientação da pasta era para se dar“ prioridade zero ” ao “suprimento de oxigênio e balas de O2 para os hospitais, SPA, UPAs do estado do Amazonas”, conforme registra um documento da secretaria executiva do Ministério, comandada pelo coronel Élcio Franco.

ENVIO DE MAIS CILINDROS

Também no dia 10, outros 200 cilindros são enviados ao Amazonas, ainda segundo nota do Ministério da Saúde. Em comunicados à imprensa, o Ministério da Defesa e a Aeronáutica informaram ter transportado de Belém a Manaus, até essa data, um volume de oxigênio correspondente a 350 cilindros.

PAZUELLO EM MANAUS

Em 10 de janeiro, Pazuello e coronéis do Ministério da Saúde estão em Manaus. Na visita à capital, o general vai conhecer as instalações da White Martins, fornecedora de oxigênio medicinal no estado, e defende que infectados busquem“tratamento precoce”, algo que não existe para a covid-19.

REUNIÃO GOVERNO-EMPRESA

Em 11 de janeiro, Pazuello se reúne pela manhã com representantes da White Martins e autoridades do comitê estadual. De acordo com a empresa, nesse momento ela já tinha iniciado uma operação para envio de cilindros de oxigênio a Manaus, por intermédio da Secretaria de Saúde do Amazonas e com apoio da FAB (Força Aérea Brasileira), subordinada ao Ministério da Defesa.

PEDIDO POR EMAIL

Também no dia 11, após a reunião, um diretor da White Martins, Lourival Nunes, envia a autoridades um email que formalizava o pedido por“ apoio logístico imediato ” para o transporte de oxigênio medicinal (gasoso e líquido) e de equipamentos envolvidos na operação, como revelou reportagem da Folha. Os destinatários da mensagem são: o comitê de crise do governo do Amazonas e o coronel Nivaldo de Moura Filho, diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Segundo a empresa, o pedido já tinha sido feito durante o encontro presencial, e a formalização foi uma demanda do coronel.

TRANSPORTE DE O2 GASOSO

Nos dias 12 e 13 de janeiro, são transportados 350 cilindros de oxigênio gasoso, de Guarulhos (SP) a Manaus, segundo documentos entregues pelo Ministério da Saúde ao Supremo. Os cilindros eram um dos itens solicitados pelo referido email da White Martins. O Ministério da Defesa e a Aeronáutica transportam seis cilindros de madrugada,“em caráter de urgência”, segundo informaram em nota.

ENTREGA DE HIDROXICLOROQUINA

Em 14 de janeiro, o Ministério da Saúde entrega 120 mil unidades de hidroxicloroquina à administração local, como medicamento para tratamento de covid-19, segundo informações relatadas pela Procuradoria-Geral da República no pedido de abertura de inquérito.

MOBILIZAÇÃO DE ARTISTAS

Também no dia 14, o humorista Whindersson Nunes organiza com diversas outras pessoas da classe artística a compra e o envio de cilindros de oxigênio a Manaus, a serem entregues nos dias seguintes.

INÍCIO DA ENTREGA DE O2 LÍQUIDO

Em 15 de janeiro, segundo o ministério, os tanques com oxigênio líquido começam a chegar a Manaus, depois de o sistema hospitalar já ter colapsado. Os tanques já estavam prontos em Guarulhos (SP) para serem transportados havia dias, como já tinha informado a White Martins no referido email.

INÍCIO DAS TRANSFERÊNCIAS

No dia 15 também, os primeiros deslocamentos de pacientes a outros estados começam a ser feitos, mas em ritmo lento.

DOAÇÕES DO GOVERNO VENEZUELANO

Em 18 de janeiro, o governo da Venezuela, de Nicolás Maduro, envia a Manaus 132.000 m3 de oxigênio medicinal, distribuídos em cinco caminhões.

PAZUELLO VOLTA A MANAUS

Em 23 de janeiro, horas depois de o procurador-Geral da República, Augusto Aras, ter pedido ao Supremo a abertura de inquérito contra Pazuello, o ministro vai a Manaus, onde fica por quatro dias.

CRISE CONTÍNUA

Depois do esgotamento do oxigênio na capital, a crise se espalha pelo estado . Ao longo dos dias seguintes, a White Martins consegue ampliar sua capacidade produtiva, e dezenas de miniusinas de oxigênio são instaladas em diferentes municípios, a partir de doações e compras das redes pública e privada. Reportagens de meados de fevereiro, porém, registram que o abastecimento do produto ainda depende de doações do governo federal e de empresas.