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Cerca de 19 milhões de brasileiros enfrentaram a fome no último trimestre de 2020, segundo dados da pesquisa Olhe para a Fome , divulgada na segunda-feira (5) pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O nível é o maior desde 2004 , em comparação com pesquisas do IBGE.

A pesquisa foi realizada na reta final do primeiro ano da pandemia da covid-19, e tinha como objetivo entender como o coronavírus e seus impactos econômicos se relacionam com a fome no país.

O período da coleta das informações corresponde à última rodada de pagamentos do auxílio emergencial, em uma fase em que o benefício para trabalhadores informais de baixa renda já tinha sido reduzido de R$ 600 para R$ 300.

A fome se fez mais presente em famílias com menor renda per capita, abaixo de um salário mínimo, de R$ 1.100.

Além de monitorar a segurança alimentar no país durante a pandemia, o estudo tem como objetivo fornecer informações que balizem a elaboração de políticas públicas para mitigar os efeitos socioeconômicos da covid-19.

A metodologia usada

Os dados foram coletados entre 5 e 24 de dezembro de 2020 a partir de um questionário, que trazia perguntas referentes ao último trimestre do ano. Foram entrevistados 2.180 domicílios das cinco regiões do país, tanto em áreas urbanas, quanto em áreas rurais.

O questionário trazia perguntas sobre renda familiar, informações dos moradores do domicílio, alimentação, infraestrutura da região, etc.Insegurança alimentar é caracterizada pela falta de disponibilidade ou acesso aos alimentos. Ela é separada em diversos graus:

• Insegurança alimentar leve: quando o indivíduo registra preocupações futuras com a obtenção de alimentos e/ou quando a qualidade da alimentação já está comprometida
• Insegurança alimentar moderada: quando o indivíduo passa a viver com uma quantidade restrita de alimentos
• Insegurança alimentar grave: privação no consumo de alimentos e fome

Os resultados da pesquisa

Mais da metade dos domicílios brasileiros – 55,2% ou 116,2 milhões de pessoas – vivem algum grau de insegurança alimentar segundo a pesquisa.

A insegurança alimentar grave foi encontrada em 9% dos domicílios entrevistados, o que corresponde a algo em torno de 19 milhões de pessoas. Os maiores índices de fome foram encontrados nas regiões Norte (18,1%) e Nordeste (13,8%).

Geograficamente, também há uma clivagem entre as populações rurais e urbanas. Nas cidades, a fome aparece em 8,5% dos domicílios. Já nas áreas rurais, o percentual sobe para 12%.

De acordo com a pesquisa, há uma relação forte entre a fome e a cor da pele. Pessoas pretas ou pardas passam por insegurança alimentar grave em 10,7% dos domicílios nessa situação, enquanto brancos representam 7,5% do montante.

Também está presente uma questão de gênero. Há fome em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres. Quando a pessoa de referência é um homem, os números são menores: a fome atinge 7,7% das residências.

É o maior índice de fome desde 2004 em comparação com pesquisas realizadas pelo IBGE naquele ano, um ano depois do início do programa Fome Zero, uma das bandeiras do governo do então presidente Lula, que viria a perder espaço para o Bolsa Família.

Segundo o estudo, o aumento da fome está diretamente relacionado à pandemia da covid-19. “Era previsível que a comida, tanto sua disponibilidade como o acesso a ela, viesse a ocupar o centro das preocupações e urgências no contexto de pandemia pela qual estamos passando”, disse, em nota oficial, Renato Maluf, coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Os impactos do auxílio emergencial

Em sua primeira iteração, o auxílio emergencial pagou cinco parcelas mensais de R$ 600 entre abril e agosto de 2020. O auxílio foi reduzido para R$ 300 entre setembro e dezembro e acabou encerrado no fim do ano – foi exatamente nesse período em que a pesquisa sobre a segurança alimentar do brasileiro foi realizada.

O número de beneficiários diretos do auxílio foi de 67,9 milhões de brasileiros e o valor total transferido pelo governo, de R$ 293,1 bilhões.

Além de prover um valor para subsistência na recessão, o benefício também ajudou temporariamente a diminuir a desigualdade de renda e a reduzir a pobreza no Brasil a níveis historicamente baixos. Outro efeito largamente apontado por analistas foi o impulso à aprovação de Bolsonaro em 2020.

Segundo o estudo, o auxílio emergencial ajudou a evitar um cenário pior no país, mas não foi suficiente para superar as condições de insegurança alimentar no território nacional. Os autores do estudo afirmam que outras políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade são necessárias para reverter o cenário.

” O imperativo da concessão de auxílio emergencial com valor significativo à população mais vulnerável ajuda a conter o espraiamento de uma crise sindêmica, porém, é igualmente urgente a recomposição do tecido social por meio do debate democrático, informações fundamentadas e políticas públicas orientadas pelo princípio humanitário de inclusão e equidade”, diz o texto da pesquisa.

Durante e após a articulação do novo auxílio reduzido, houve mobilizações de políticos e da sociedade civil para contestar os valores do benefício . O argumento é que os valores são baixos demais e dificilmente serão suficientes para suprir as necessidades das famílias de baixa renda. Entre as ações pelo aumento do benefício esteve uma carta publicada por 16 governadores, pedindo que o auxílio seja pago no valor de R$ 600, assim como ocorreu em 2020.

A nova versão do auxílio emergencial começa a ser paga nesta terça-feira (6) a 45,6 milhões de brasileiros. O programa é reeditado e com valor reduzido – parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 –, após mais de três meses sem políticas voltadas especificamente para a população mais atingida pela crise da pandemia.

De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a reedição do auxílio emergencial – da forma que foi feita – pode acentuar ainda mais as desigualdades.

“Com a diminuição do auxílio emergencial e a falta de clareza sobre quem irá, de fato, recebê-lo, o país deve persistir num grave quadro de insegurança alimentar. A forma com que os governos vêm lidando com as crises econômica e política dos últimos anos, sobreposta à pandemia da Covid-19, geraram impactos negativos profundos no direito humano à alimentação adequada e saudável do povo brasileiro”, afirmou em nota oficial Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da rede.