FOTO: PILAR OLIVARES/REUTERS

O governo começou a pagar na terça-feira (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O programa, que foi a principal política pública adotada na pandemia do novo coronavírus, voltou com valores reduzidos após um hiato de pouco mais de três meses.

Em 2020, o auxílio emergencial beneficiou diretamente quase 68 milhões de brasileiros. Foram nove parcelas ao todo: cinco de R$ 600, entre abril e agosto, e quatro de R$ 300, entre setembro e dezembro. O custo total foi de R$ 293,1 bilhões .

A nova versão do auxílio em 2021 é menor em alcance, valores e montante total alocado. Os R$ 44 bilhões separados pelo Congresso para os quatro meses de programa representam 15% do custo total do auxílio em 2020. Serão 45,8 milhões de beneficiários diretos, divididos em três categorias:

• Quem mora sozinho: R$ 150
• Famílias com mais de uma pessoa não chefiadas por mulheres: R$ 250
• Famílias chefiadas por mulheres (que antes recebiam cota dobrada): R$ 375

Um estudo dos pesquisadores Lauro Gonzalez e Leonardo Oliveira, do FGVcemif (Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas), estimou os efeitos do novo auxílio sobre a renda dos beneficiários. A pesquisa foi divulgada pela Agência Bori na quinta-feira (8).

Quem vai receber quanto

O estudo começa identificando os valores que os mais de 45 milhões de beneficiários do auxílio em 2021 receberão. A maior parte do público alvo do programa – quase 20 milhões de pessoas, ou 43% dos atendidos – receberá a parcela mínima de R$ 150.

VALORES DO NOVO AUXÍLIO

Em torno de 16,7 milhões de pessoas receberão o valor intermediário, de R$ 275. O benefício máximo de R$ 375 mensais será pago a cerca de 9,3 milhões de mulheres chefes de família.

O impacto do novo auxílio na renda

Os pesquisadores do FGVcemif, então, buscaram estimar o efeito do novo auxílio sobre a renda dos beneficiários. Para isso, usaram dados da Pnad Covid – edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2020 especificamente para medir impactos da pandemia.

O estudo compara a renda usual recebida antes da crise sanitária com dois cenários de renda na pandemia em 2021: com auxílio e sem o auxílio. Dessa forma, é possível estimar o tamanho da perda de renda que haveria sem o benefício e como ele ajuda a mitigar o efeito da crise no bolso dos brasileiros.

O estudo separa os efeitos para homens e mulheres. O gráfico abaixo mostra os efeitos para as duas menores faixas do benefício. O estudo não traz o mesmo recorte para o benefício de R$ 375.

BENEFÍCIO DE R$ 150

O gráfico mostra que a queda da renda seria expressiva sem auxílio algum – e mais forte entre as mulheres.

Mais que isso, os números do estudo da FGV mostram que, para os beneficiários do valor mínimo do auxílio, os R$ 150 são insuficientes para compensar totalmente as perdas de renda causadas pela pandemia. Em 2021, portanto, haverá perdas mesmo entre pessoas vulneráveis beneficiadas pelo programa.

Mesmo no caso de quem irá receber R$ 250, o valor não é suficiente para compensar as perdas a depender do estado. Em quatro unidades federativas – Acre, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo – o valor não compensa perdas causadas pela pandemia.

O tamanho do novo auxílio sob debate

Em julho de 2020, outro estudo do FGVcemif havia calculado os efeitos do auxílio de R$ 600 para seus beneficiários. Os dados mostravam que praticamente todos os beneficiários tiveram as perdas de renda totalmente compensadas. O texto afirmava que “isso não significa que o auxílio emergencial seja excessivo, mas sim que o nível de pobreza e desigualdade do Brasil é muito alto”.

No estudo sobre o novo programa em 2021, os pesquisadores fazem uma avaliação diferente – também levando em consideração o pior momento da pandemia no Brasil, com recordes consecutivos nos números de contagiados e mortos pela covid-19. O entendimento é que o valor é muito baixo – o que vai em linha com outras pesquisas – e que “é preocupante imaginar um cenário combinando recrudescimento da pandemia e proteção social inadequada”.

Para reforçar a conclusão, a pesquisa lembra que o auxílio emergencial ajudou a amenizar a queda do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020. Em 2021, com valor e alcance reduzidos, o efeito do benefício sobre a atividade econômica também pode ser menor.