FOTO: PILAR OLIVARES/REUTERS – 22.MAI.2020

O Brasil vive em 2021 um momento de aumento da inflação . Apenas nos três primeiros meses do ano, o nível de preços subiu 2,05%, puxado principalmente por produtos derivados do petróleo.

Entre eles, o gás tem sido um dos bens com maior impacto sobre a população em um momento de grave crise econômica e piora da pandemia . Somente em março, o preço do gás de botijão subiu 5% . O gás encanado – um produto com composição diferente – também está com aumento previsto para maio.

Os diferentes tipos de gás

GÁS ENCANADO

O gás natural é um produto que fica geralmente em camadas profundas do subsolo. Ele é composto na maior parte por metano , misturado com outros gases como o etano. No Brasil, ele é encontrado majoritariamente associado ao petróleo, mas pode também ser encontrado em solo não oleoso. Os principais consumidores de gás natural no Brasil são a indústria e a usinas de energia termelétrica . Em menor escala, chega encanado às residências pelo país e serve também de combustível para automóveis.

GÁS DE BOTIJÃO

O gás de botijão – conhecido também como gás de cozinha ou GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – tem composição diferente daquela do gás encanado. Ele é produzido principalmente via refino do petróleo. Entre as substâncias que compõem o gás de botijão estão o butano e o propano, além de outros gases. O GLP tem uso principalmente residencial, mas é utilizado também por algumas indústrias , como de cerâmicas e alimentos.

Os movimentos no preço do gás

Em 5 de abril de 2021, a Petrobras anunciou que o gás natural terá aumento significativo a partir de maio. A venda do produto às distribuidoras – como Comgás, em São Paulo – ficará quase 40% mais cara, em atualização referente ao primeiro trimestre do ano. Trata-se do segundo reajuste feito em 2021 – em fevereiro, foi aplicado um aumento de 2,5% .

39%

é o reajuste no gás natural que valerá a partir de 1° de maio de 2021

Em paralelo, o gás de cozinha também está em alta. Desde o início de 2021, a Petrobras aumentou o preço do gás de botijão em 17% nas refinarias. O repasse aos consumidores foi menor, na média.

11,4%

foi o aumento médio do gás de cozinha aos consumidores, entre janeiro e a primeira semana de abril de 2021, segundo a ANP

O movimento de alta ocorre também com outros combustíveis, como a gasolina e o óleo diesel – ambos subiram mais de 40% entre janeiro e abril de 2021 nas refinarias da Petrobras. Como um todo, os produtos acompanham os preços internacionais do petróleo.

Após uma queda histórica no primeiro semestre – relacionada a um excesso de oferta de barris e à queda na demanda por causa da pandemia –, o preço do petróleo voltou a ganhar força a partir do final de 2020. O barril subiu mais de 22% no mercado internacional somente entre 1° de janeiro e 12 de abril de 2021, pressionando ainda mais os preços dos combustíveis. No caso brasileiro, a desvalorização do real frente ao dólar tornou o aumento ainda maior.

No caso do gás natural encanado, a Petrobras afirma que além do petróleo e do câmbio, os custos de transporte do produto também contribuíram para o aumento. Esses custos são reajustados com base no IGP-M (Índice Geral de Preços, produzido pela Fundação Getulio Vargas), comumente usado no Brasil para correção de aluguéis. Em meio à pandemia, o índice se descolou da inflação ao consumidor. Entre março de 2020 e março de 2021, o índice subiu 31,1% , muito acima dos 6,1% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Como o aumento do gás pesa para os brasileiros

A maior parte do gás consumido nas residências brasileiras é o de cozinha. Apenas cerca de 5% dos lares têm acesso ao gás natural encanado, segundo a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). O restante consome o gás de botijão.

Portanto, o aumento do gás de cozinha é o que mais pesa diretamente no bolso dos brasileiros. No início de abril de 2021, o preço do botijão representa parte significativa do valor do novo auxílio emergencial pago à população mais vulnerável. Para quem recebe R$ 150 ao mês – a maior parte dos beneficiários –, o botijão representa mais da metade do valor transferido pelo governo.

R$ 83,63

era o preço médio do botijão de 13kg de gás de cozinha no Brasil no início de abril de 2021, segundo a ANP

Na crise, a combinação da alta do botijão com a renda em baixa tem levado brasileiros a improvisarem outras formas de cozinhar. Em diferentes locais pelo país – como Rio de Janeiro e Palmas –, famílias têm adotado fogões à lenha precários como alternativa ao gás de cozinha.

BOTIJÃO EM ALTA

A alta do gás encanado tem impacto direto menor para a população, já que chega a uma parcela pequena das residências do país. Mas há efeitos indiretos que podem decorrer do aumento de quase 40% do preço a partir de maio.

Os dois principais setores de consumo de gás natural no Brasil são a geração de energia em usinas termelétricas e a produção industrial. De acordo com a Abegás, os setores industriais que mais utilizam o gás natural são siderurgia, fertilizantes, química e petroquímica.

QUEM CONSOME GÁS NATURAL

O aumento de 39% no preço do gás natural nas refinarias, portanto, pode ser sentido pelos brasileiros na conta de luz e no preço de produtos industrializados. Isso porque as distribuidoras de energia e as fábricas podem repassar o aumento de custos para os consumidores.

A promessa do governo. E a nova Lei do Gás

A alta do preço do gás – tanto natural como GLP – vai na contramão de promessas antigas do governo de Jair Bolsonaro. Em junho de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falava em derrubar o preço do botijão pela metade .

Mas a maior ação do poder público federal no mercado de gás ocorreu no setor de gás natural – e não de GLP, que têm maior peso para a população. Em julho de 2019, o governo lançou o programa Novo Mercado do Gás, com um conjunto de medidas visando reduzir o preço do gás natural em até 40% em dois anos. Segundo o governo, o objetivo geral do Novo Mercado do Gás é baratear o produto pela “formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo ”.

Um dos pontos chave do programa é o novo marco legal do gás natural. O projeto foi aprovado no Congresso em março de 2021, após anos de discussão, e sancionado sem vetos por Bolsonaro na sexta-feira (9).

O novo marco legal busca reduzir o poder da Petrobras e incentivar a participação de empresas privadas no mercado de gás natural. A principal mudança é que a exploração dos dutos de distribuição de gás no Brasil passará a ser contratada por modelo de autorização , e não concessão. Em resumo, o novo modelo de contratação tende a ser menos burocrático, aumentando a possibilidade de participação de novas empresas no mercado.

Na prática, isso significa que empresas privadas terão acesso mais fácil à infraestrutura de distribuição e escoamento do gás natural. A ideia do novo marco do gás, portanto, é que o caminho para investimentos envolva menos burocracias , facilitando a participação de empresas privadas no mercado e reduzindo a fatia da Petrobras no setor.

Uma ampliação da oferta e da infraestrutura de distribuição do gás natural poderia levar à diminuição no preço do produto. Se ele ficar mais barato , a indústria pode ter custos mais baixos, o que pode incentivar um aumento na produção. Da mesma forma, a produção de energia elétrica em usinas térmicas também pode ficar mais barata , o que pode resultar em redução de preços para o consumidor final. Portanto, a ideia é reduzir preços e favorecer a economia com o todo pela entrada de novas empresas privadas no setor.

Entre as críticas feitas à nova Lei do Gás há questionamentos sobre se as mudanças feitas pelo texto serão suficientes para levar o setor privado a investir na infraestrutura de gás natural. Há críticas também ao fato de que a lei é voltada para o mercado de gás natural, e não ao de GLP. O impacto direto para a maior parte da população, portanto, só irá ocorrer à medida que a malha de distribuição de gás encanado for expandida e chegar a mais brasileiros – o que deve levar tempo. Enquanto isso não ocorre, o efeito majoritário será indireto, via redução de custos do setor elétrico e industrial.

Além disso, sindicatos do setor petroleiro afirmam que a lei terá como efeito a redução do papel da Petrobras no mercado de energia brasileiro, o que enfraquece a estatal e favorece o projeto de privatização rejeitado pelos sindicalistas.