FOTO: SARAH SILBIGER/REUTERS – 03.FEV.2022

O reconhecimento de territórios separatistas e o envio de tropas à Ucrânia pela Rússia despertaram reações na comunidade internacional, especialmente com promessas de sanções econômicas contra o governo do presidente Vladmir Putin. A União Europeia fala em adotar tais sanções. Os EUA , maior potência do globo, também.

Putin reconheceu os territórios separatistas de Donetsk e Luhansk, ao leste da Ucrânia, na segunda-feira (21). Ato contínuo, países europeus e EUA reagiram. A Casa Branca anunciou, por exemplo, que limitará investimentos nessas regiões, além de prometer “rápidas e severas” medidas econômicas adicionais caso Moscou avance sobre o território da ex-nação soviética.

Sanções econômicas são medidas comumente usadas por países ou blocos contra certos países, regimes ou empresas. Podem assumir diferentes formas, desde embargos de comércio até proibições de negócios com uma empresa específica. No caso da Rússia em 2022, a principal ameaça se dá sobre o sistema financeiro.

Neste texto, o Nexo explica o que são sanções econômicas e como elas são usadas pelos EUA, principal economia do mundo no século 20 e início do século 21. Essas políticas se transformaram ao longo dos anos e têm efetividade questionada por muitos economistas.

O que são sanções econômicas

Sanções econômicas são medidas tomadas por governos ou blocos multilaterais contra determinados países ou até empresas e indivíduos. A ideia, em geral, é criar uma retaliação por alguma ação tomada ou tentar impedir que uma política específica seja posta em prática.

As sanções podem acontecer de diferentes maneiras. Elas podem ocorrer, por exemplo, na forma de proibições de comercialização com firmas de um país. Esse é o caso, por exemplo, do embargo dos EUA a Cuba , que vale desde o início dos anos 1960.

Mas o embargo é apenas uma das modalidades de sanções econômicas, que podem não ser tão amplas. É possível, por exemplo, restringir negócios com alguns setores ou empresas. Também é possível mirar empresas de indivíduos específicos. Os países também congelar contas bancárias ou limitar a circulação de imigrantes, aviões e navios entre duas nações ou blocos.

Como os EUA usam as sanções

Os EUA são a maior economia do mundo – e assim o foram durante o século 20. Além disso, o dólar é a moeda dominante do sistema financeiro global. Por isso, restrições econômicas impostas pelos EUA a princípio podem ter graves efeitos sobre um país, empresa, entidade ou pessoa que for alvo da medida.

Embora outros países também pratiquem essas medidas, os EUA são agentes centrais no universo das sanções econômicas. Segundo o site do Departamento de Tesouro americano, em fevereiro de 2022 há 37 programas ativos de sanções. Além de políticas de restrição impostas a determinados países (adversários políticos, geralmente), há também programas motivados por combate ao tráfico de drogas internacionais e retaliação a ataques cibernéticos aos EUA.

Segundo levantamento feito pelo jornal americano The Washington Post, as sanções impostas pelos EUA mudaram de perfil ao longo dos anos. Durante boa parte da segunda metade do século 20, o país adotou sanções de caráter amplo, tendo como alvo todas (ou quase todas) as atividades de determinadas nações. Foi o caso do embargo sobre Cuba e também das sanções impostas à África do Sul em 1986 para pressionar pelo fim do regime do Apartheid .

Em décadas mais recentes, os EUA passaram a adotar sanções mais específicas, mirando determinados mercados, empresas ou indivíduos. Além disso, o país também passou a incluir punições a parceiros comerciais se fizerem negócios com alvos de sanções. Por exemplo, empresas americanas não só poderão fazer negócios com empresas de um certo país, como não poderão comprar produtos de terceiros que mantiverem relações comerciais com essas firmas.

Algumas sanções ativas dos EUA

CUBA

O embargo a Cuba foi imposto em 1962 pelo então presidente americano John F. Kennedy. Empresas americanas ficaram proibidas de importar produtos cubanos – a ideia era prejudicar a economia da ilha e, principalmente, o regime comunista de Fidel Castro. Desde então, em quase seis décadas, as legislações americanas em torno do bloqueio a Cuba foram alteradas em algumas ocasiões, ora apertando, ora afrouxando o embargo, que continua valendo .

VENEZUELA

Os EUA impuseram uma série de sanções econômicas à Venezuela a partir de dezembro de 2014. A primeira delas foi o bloqueio de contas e restrições de entrada e circulação nos EUA para pessoas consideradas “responsáveis pela violência” no país. Além disso, empresas ligadas a essas pessoas ficariam proibidas de vender para firmas americanas, e estariam também sujeitas a multas. Desde então, foram centenas as sanções impostas, geralmente sobre o governo de Nicolás Maduro e seus aliados. Algumas medidas foram flexibilizadas em 2021 para permitir o combate à pandemia de covid-19. Os EUA não reconheceram a reeleição de Maduro em 2019, enquanto o líder venezuelano diz que a crise no país é resultado direto das sanções americanas.

IRÃ

As primeiras sanções americanas contra o Irã aconteceram em 1979, quando país mandou bloquear os ativos do governo iraniano nos EUA em resposta à tomada da embaixada americana em Teerã. Nos anos 1980, novas sanções foram impostas para tentar impedir que o governo do Irã fizesse “alianças relacionadas ao terrorismo”. Houve também diversas medidas a partir dos anos 1990 restringindo o comércio americano de determinados bens e serviços com o Irã, para tentar frear programas ligados a tecnologia militar, incluindo o enriquecimento de urânio. Em 2015, sob o mandato do então presidente americano Barack Obama, a assinatura de um acordo militar levantou parte das sanções. Mas em 2018, o sucessor de Obama, Donald Trump, saiu do acordo e endureceu as restrições contra o Irã.

Efetividade e críticas

Embora sejam um instrumento comum da política externa de muitos países, há dúvidas sobre a efetividade de sanções econômicas. Diferentes pesquisas acadêmicas produzidas sobre o tema já chegaram em diversas conclusões. Embora não haja um consenso em torno do tema, há um amplo volume de pesquisas que indicam que sanções são inefetivas .

Em parte, isso acontece porque medidas impostas por um país sobre outro (ou empresa, entidade ou indivíduo) costumam ter efeito restrito se forem feitas sem a adesão de outros países. Em muitos casos, uma sanção unilateral não chega a significar um cerco econômico e pode ser driblada com relativa facilidade. Por isso, sanções multilaterais – impostas por vários agentes – são consideradas geralmente mais efetivas .

Além disso, há estudos que mostram que muitas vezes as ameaças de sanções são mais efetivas que as próprias sanções. Resumidamente, isso aconteceria porque as ameaças dão a movimentos de oposição dos países alvo a sensação de apoio internacional, estimulando protestos contra o governo local e gerando pressão política efetiva. Já as sanções em si tendem a causar pouco impacto político e não mobilizar tanto os opositores ao governo sancionado.

Por fim, há também críticas de movimentos de direitos humanos que dizem que sanções podem exacerbar crises humanitárias em lugares governados por regimes autoritários. Portanto, a população já atingida por uma situação grave seria punida “em dobro”, com menor acesso a determinados produtos e serviços vindos do exterior.

As ameaças à Rússia em 2022

A Rússia também já foi alvo de sanções dos EUA. Em 2014, por exemplo, quando a Rússia tomou controle militar da península da Crimeia, o governo americano impôs uma série de sanções individuais voltadas ao círculo próximo de Putin: desde empresários da elite econômica russa até militares de alto escalão e empresas envolvidas de alguma forma na ofensiva russa à época.

Após a declaração de Putin nesta segunda-feira (21) de que reconhece a independência das regiões separatistas Donetsk e Luhansk, os EUA anunciaram sanções específicas contra esses locais, proibindo que americanos promovam investimentos, comércio ou financiamento nessas áreas da Ucrânia.

No início de 2022, os EUA vêm ameaçando a Rússia de sanções econômicas mais amplas em caso de invasão à Ucrânia. A União Europeia também ameaça impor sanções contra a Rússia.

Essas sanções dos EUA se dariam principalmente pelo lado do sistema financeiro . A princípio, o alvo central das retaliações seriam bancos russos , empresas estatais e indústrias de tecnologia avançada. As medidas ainda não foram oficializadas, mas as mais mencionadas na imprensa americana são:

• Restrição de transações com instituições financeiras da Rússia, virtualmente isolando o país do sistema financeiro internacional
• Limitação de negócios junto a estatais russas
• Redução das exportações de produtos de alta tecnologia , como microchips, para a Rússia

Na prática, isso pode derrubar a moeda da Rússia (o rublo) frente ao dólar e levar a inflação no país a disparar. O principal alvo, portanto, seria a população russa .

Em 14 de fevereiro de 2022, Alexandre Uehara, coordenador acadêmico do Centro Brasileiro de Estudos de Negócios Internacionais da ESPM, disse ao Nexo ser cético com relação à efetividade dessas medidas. “Temos o caso de Irã e Coreia do Norte, que são países que sofreram sanções, e na prática parece que os efeitos foram muito pequenos. Então não sei se essas sanções são algo que colocam preocupações para o governo Putin”, disse Uehara.

As ameaças de sanções se concentram principalmente no setor financeiro russo. Mas os EUA devem evitar impactar duas áreas que são pilares da economia russa: a exportação de gás natural e a exportação de petróleo.

Esses dois produtos são fonte central de receitas de exportação da Rússia. Mas restringir a compra de petróleo e gás natural russos pode significar um desabastecimento de energia no mundo, em especial em países da Europa – e justamente em meio ao inverno europeu. Os preços de petróleo e gás subiriam muito ao redor do globo, prejudicando também a própria população dos EUA.