Como o racismo se manifesta na nova crise de refugiados
Mariana Vick
01 de março de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h23)Países abrem as portas a quem foge da guerra na Ucrânia, num contraste com o ocorreu antes com populações da África e do Oriente Médio. Negros têm mais dificuldade de deixar região do conflito
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Mulher que fugiu da invasão russa na Ucrânia fica em acampamento em Przemysl, Polônia
Mais de 870 mil ucranianos deixaram o país desde o início da invasão russa, segundo dados divulgados na quarta-feira (2) pelo Acnur, alto comissariado da ONU para refugiados. A previsão do órgão é de que o número chegue a 4 milhões se a situação no país piorar.
O conflito faz a Europa enfrentar o que pode ser sua maior crise de refugiados desde 2015, quando recebeu intensos fluxos migratórios principalmente da Síria. A recepção aos ucranianos, porém, tem sido maior do que a dada a outros refugiados, o que levantou comparações e acusações de racismo no modo como europeus lidam com a imigração.
Neste texto, o Nexo explica qual a situação dos refugiados da Ucrânia e como eles têm sido recebidos por governos europeus. Mostra também quais são as acusações de racismo em torno da crise migratória.
O que é um refugiado
O termo “refugiado” se aplica a toda pessoa que foge de seu país de origem alegando “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”.
O refúgio também pode ser aplicado, no caso do Brasil, quando ocorrem “graves e generalizadas violações de direitos humanos”. O tema é regulado por uma convenção internacional de 1951 acompanhada, no caso brasileiro, pela lei n. 9.474, de 1997.
Migrantes da Ucrânia aguardam na fronteira da Polônia
A pessoa que pede refúgio em um país estrangeiro deve submeter seu caso a um órgão nacional regulador. A autoridade decide sobre a concessão ou não da condição legal de refugiado com base nas leis internacionais e domésticas e nos argumentos do solicitante, que deve fundamentar seu “temor de perseguição”.
A pessoa não pode ser devolvida ao seu país de origem, de acordo com uma regra chamada non-refoulement, e não pode deixar o país no qual solicitou o refúgio durante todo o tempo em que seu pedido estiver sendo analisado pelas autoridades.
Em casos de grande afluxo de civis fugindo de uma guerra, como no caso da Ucrânia, a concessão do refúgio pode ser dada de maneira extensiva a todos os nacionais de determinado Estado, sem que seja necessário de imediato individualizar as solicitações.
O que tem sido feito no caso da Ucrânia
Segundo o Acnur, a maioria das pessoas que deixaram a Ucrânia desde o início do conflito com a Rússia está sendo recebida por países como Polônia, Hungria, Romênia e Moldávia, que fazem fronteira com a Ucrânia. Parte também tem ido à Rússia, segundo a agência.
Os refugiados são tanto ucranianos como pessoas de outras nacionalidades que viviam na Ucrânia no momento em que a guerra começou. O Acnur pede que os governos recebam todos, independentemente de qual seja seu país de origem.
Sede da administração regional de Kharkiv, na Ucrânia, atingida por um míssil
A quantidade de refugiados tem crescido todos os dias. Na segunda-feira (28), a ONU contava 500 mil deles. Em 24 de fevereiro, primeiro dia da invasão russa na Ucrânia, eram 150 mil. A expectativa é que o número cresça à medida que a guerra avança.
1 milhão
de pessoas se deslocaram dentro da Ucrânia para se proteger da guerra, segundo o Acnur
Os governos dos países que fazem fronteira com a Ucrânia têm afirmado estarem abertos para receber os imigrantes. Na terça (1º), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou o acolhimento pela Polônia, Eslováquia, Hungria e Romênia.
Leyen disse que a Europa estará com essas pessoas “não apenas nos primeiros dias [da guerra], mas nos meses que virão pela frente”. Ela afirmou também que há uma proposta para ativar um mecanismo temporário que lhes garantam acesso a trabalho e escola.
€ 500 milhões
é quanto a União Europeia deve usar para lidar com os refugiados e com as consequências humanitárias da invasão na Ucrânia, disse Ursula von der Leyen nesta terça-feira (1º)
A guerra entre Ucrânia e Rússia completa sete dias nesta quarta (2). Segundo os ucranianos, os russos têm atacado áreas civis na capital, Kiev, e em outras cidades. Os países realizaram a primeira rodada de negociações na fronteira com Belarus, mas o encontro terminou sem acordo.
A diferença para a crise de 2015
Com o acolhimento de refugiados da Ucrânia, parte dos governos europeus segue direção oposta da que tomou em outras crises migratórias recentes, como a de 2015, quando cerca de 1 milhão de refugiados e requerentes de asilo saíram da Síria, em guerra civil, rumo à Europa.
A onda migratória levou esses países a apostar no ultranacionalismo, recusando-se a receber pessoas que pediam proteção vindo da África ou do Oriente Médio. Entre os governos que se fecharam a imigrantes, estão o da Polônia, comandada por Andrzej Duda, e o da Hungria, por Viktor Orbán.
Refugiados sírios desembarcam na ilha grega de Lesbos
Desde 2016, a União Europeia mantém um acordo com a Turquia — país pelo qual chega a maioria dos refugiados do Oriente Médio e da África — para conter o fluxo de pessoas que vão de lá para a Grécia. Governos europeus também apoiam a guarda costeira da Líbia para frear barcos que chegam com imigrantes africanos pelo Mar Mediterrâneo.
O primeiro-ministro búlgaro, Kiril Petkov, recorreu à seguinte argumentação: “Esses não são os refugiados a que estamos acostumados. Trata-se de pessoas que são europeias. São pessoas inteligentes , educadas. Nenhum dos países europeus tem medo da onda imigrante que está por vir”.
Na Polônia, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki também disse que o país aceitará “qualquer pessoa que precise”. Em janeiro, o governo polonês começou a construir um muro de 186 quilômetros na fronteira com Belarus para deter imigrantes do Iraque e Afeganistão que tentassem atravessar.
40 mil
pessoas do Oriente Médio e da África tentaram atravessar Belarus para a Polônia em 2021
Em entrevista para o portal G1, Alexandre Addor, especialista em Estudos de Paz pela Universidade de Oslo, chamou o que ocorre na Europa de “ hierarquia de refugiados ”. A política de recepção dos ucranianos é diferente porque eles são vistos como “coirmãos” — pessoas brancas e europeias.
Segundo ele, a Europa também pode estar mais sensibilizada pelo fato de poder sofrer consequências diretas do conflito entre Rússia e Ucrânia — países como Alemanha, França e Itália dependem do abastecimento de gás natural russo. A União Europeia aplicou sanções contra o governo de Vladimir Putin pela invasão do território ucraniano e anunciou que enviará ajuda militar ao país invadido.
Soldados ucranianos em estrada da cidade de Kharkiv
Para o colunista da Al Jazeera Patrick Gathara, o conflito na Ucrânia não expôs apenas a “fragilidade da paz” no Leste Europeu, mas revelou o “ excepcionalismo racista com o qual muitos europeus e pessoas de herança europeia tendem a se considerar”.
Ucranianos que têm ido a países da União Europeia podem permanecer no bloco por 90 dias sem visto. Segundo a Comissão Europeia, os países devem continuar a acolhê-los no médio e longo prazo, mas parte desses governos pode não conseguir absorver o fluxo de imigrantes por falta de estruturas para refugiados, segundo analistas.
A resposta diferenciada para africanos
Mesmo na crise atual, africanos de diferentes nacionalidades que vivem na Ucrânia afirmam que têm sido preteridos pelas autoridades para conseguir deixar o país. O grupo também tem sido rejeitado por países vizinhos, apesar de a ONU recomendar o acolhimento de todos.
Segundo o porta-voz da Presidência da Nigéria, Garba Shehu, em declaração publicada nas redes sociais no domingo (27), há relatos “de que a polícia ucraniana e forças de segurança estão se recusando a deixar nigerianos embarcarem em ônibus e trens” que poderiam levá-los ao exterior.
“Eu estava implorando [para entrar no ônibus]. O guarda me olhou nos olhos e disse: ‘apenas ucranianos’. Que se você fosse negro, você deveria ir [para a fronteira] andando”
Outros depoimentos indicam que estudantes sul-africanos sofreram abusos por guardas de fronteiras e foram barrados ao chegar à Polônia. Funcionários da embaixada da África do Sul foram enviados aos postos de fronteira do país para ajudar essas pessoas a entrar, segundo o portal DW Brasil.
Representantes das três nações africanas que hoje estão no Conselho de Segurança da ONU — Quênia, Gana e Gabão — condenaram a discriminação contra cidadãos africanos na fronteira da Ucrânia durante reunião do conselho na segunda-feira (28).
“Condenamos veementemente esse racismo e acreditamos que é prejudicial ao espírito de solidariedade que é tão urgentemente necessário hoje. Os maus-tratos aos povos africanos nas fronteiras da Europa precisam cessar imediatamente, seja para os africanos que fogem da Ucrânia ou para aqueles que cruzam o Mediterrâneo”
Ylva Johansson, comissária da União Europeia para Assuntos Internos e Migração, afirmou que as fronteiras estão abertas para pessoas de outros países que viviam na Ucrânia e querem retornar a seus países de origem. “Eles devem ser ajudados. Além disso, aqueles que precisam de proteção na União Europeia também podem solicitar asilo”, afirmou.
A cobertura da imprensa
Nas redes sociais, usuários também consideraram racista a cobertura da imprensa ocidental sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia. Entre os jornalistas criticados, está Charlie D’Agata, que na sexta-feira (25) disse no canal americano CBS News que a guerra não era esperada por se tratar da Europa.
“Este não é um lugar, com todo o respeito, como o Iraque ou o Afeganistão, que têm visto conflitos violentos há décadas. Essa [Kiev, capital ucraniana] é uma cidade relativamente civilizada, relativamente europeia — preciso escolher essas palavras com cuidado —, onde você não esperaria isso”
Os comentários de D’Agata tiveram mais de 1,5 milhão de visualizações no Twitter em menos de 24 horas, e o jornalista recebeu uma série de críticas. No sábado (26), ele se desculpou. “Falei de uma maneira de que me arrependo e por isso sinto muito ”, disse na CBS, acrescentando que estava tentando transmitir a ideia de que a Ucrânia não viu “essa escala de guerra” nos últimos anos, ao contrário de outros países.
O ex-procurador-geral adjunto da Ucrânia David Sakvarelidze também foi criticado por declarações que deu à BBC no sábado (26). Durante uma entrevista, ele se disse comovido por ver “europeus com olhos azuis e cabelos loiros sendo mortos todos os dias” com os ataques da Rússia.
Moradora de Kiev diante de uma área residencial bombardeada
No domingo (27), o apresentador britânico da Al Jazeera, Peter Dobbie, afirmou que os ucranianos são “pessoas prósperas de classe média” e não “ refugiados óbvios” do Oriente Médio ou do norte da África. “Eles se parecem com qualquer família europeia com a qual você moraria ao lado”.
Pouco depois da transmissão do comentário, a Al Jazeera emitiu um pedido de desculpas dizendo que a mensagem de Dobbie foi “inapropriada, insensível e irresponsável”. “Essa violação desse profissionalismo será tratada por meio de medidas disciplinares”, disse a rede em comunicado nas redes sociais.
No jornal britânico The Telegraph, o jornalista Daniel Hannan foi criticado por um artigo publicado no sábado (26) no qual escreveu que a guerra não está restrita mais a “populações empobrecidas e remotas”. “Eles se parecem tanto com a gente. Isso é o que faz [a guerra] ser tão chocante.”
“A Ucrânia é um país europeu. Sua população assiste à Netflix e tem contas no Instagram”
“Todos esses comentários dão conta da desumanização do chamado sul global”, escreveu o jornalista Diogo Bercito na segunda-feira (28) no jornal Folha de S.Paulo. “A ideia implícita, e às vezes explícita mesmo, é de que é esperado um país árabe ou africano estar em guerra. É habitual, também, que a sua população tenha que se refugiar. Como se essa fosse a sua natureza, sua essência.”
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