Quais os caminhos para julgar crimes da guerra na Ucrânia
João Paulo Charleaux
14 de maio de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h31)Violações cometidas em conflito podem ser julgadas por cortes nacionais e internacionais, mas dependem de variáveis políticas e de condições fáticas para funcionar
Membro do Ministério Público ucraniano visita local onde russos são acusados de terem cometido crimes de guerra
Os crimes de guerra atribuídos a combatentes russos e ucranianos no conflito iniciado em 24 de fevereiro estão sendo investigados e podem levar seus responsáveis a condenações em tribunais penais nacionais e internacionais. O desfecho desses casos, no entanto, costuma depender de variáveis políticas que retardam por anos ou simplesmente impedem o cumprimento das sentenças.
O Ministério Público da Ucrânia apresentou em maio a primeira denúncia formal por crime de guerra contra um combatente russo capturado. Ele é acusado de ter matado a tiros um civil, o que é proibido pelo direito internacional. No âmbito internacional, as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional também recolhem informações para embasar julgamentos futuros.
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