FOTO: MARINA RAMOS/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 07.JUL.2022

Mais de 156 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a ir às urnas em 2 de outubro de 2022. A corrida por cargos executivos, como de presidente da República e governador, acaba chamando mais a atenção. A escolha de representantes nos parlamentos, no entanto, também é central: estão em disputa cadeiras de senador, deputado federal, estadual e distrital (estes últimos referentes à Assembleia do Distrito Federal). Neste texto, o Nexo ajuda você a localizar dados e informações seguras sobre biografia, histórico do partido e financiadores de campanha dos candidatos a vagas legislativas.

Senado: a disputa mais concorrida em 30 anos

A corrida para o Senado em 2022 tem 240 candidatos registrados para disputar 27 cadeiras, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O cenário tem uma média de 8,7 postulantes por vaga e faz do pleito o mais concorrido em pelo menos três décadas.

O Rio de Janeiro, por exemplo, tem 13 pretendentes para a vaga única do Senado em disputa. Distrito Federal, Pará e Tocantins têm cada um 12 candidatos. Já os estados com a menor concorrência são Alagoas e Maranhão, com cinco candidatos cada.

A Agência Senado elaborou um material que reúne um perfil de cada candidato, com informações como o partido, suplentes e um resumo da trajetória política dos postulantes ao cargo.

O mapa interativo dispõe as informações separadas por cada estado e permite que o eleitor conheça todos os candidatos ao Senado que disputam as eleições deste ano.

O que faz um senador

O Senado tem 61 cadeiras. Os mandatos são de oito anos. A cada quatro anos, parte deles é renovada. Há eleições com duas cadeiras em disputa. E há eleições com uma cadeira em disputa, que é o caso de 2022.

Senadores são os representantes dos interesses dos estados, como ente federativo, no Poder Legislativo. No sistema bicameral adotado no Brasil, eles formam o Congresso Nacional junto com os deputados federais, ao lado de quem fiscalizam o Poder Executivo e elaboram e aprovam leis.

Essa diferença entre representar o estado e representar a população do estado é importante. Para que não haja uma sobreposição de poder entre estados com mais população e com menos população, cada um deles, incluindo o Distrito Federal, tem direito a três vagas no Senado. Do Acre a São Paulo, são apenas essas três vagas para cada um.

O presidente do Senado é também presidente do Congresso, ou seja, é o representante oficial do Poder Legislativo, assim como o presidente da República é o representante oficial do Poder Executivo e o presidente do Supremo Tribunal Federal é o representante do Poder Judiciário.

Cabe ao presidente do Senado aceitar ou análises de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Cabe também aos senadores julgar processos de impeachment contra presidentes da República – processos que precisam antes ser aprovados pela Câmara.

Cada escolhido para uma cadeira no Senado tem direito a dois suplentes, que podem vir a assumir o cargo em caso de afastamento do titular. Isso significa que, ao eleger um candidato principal, o eleitor vota também em outros dois nomes.

Deputados: sem coligações, mas com federações

Na reforma eleitoral aprovada em 2017, o Congresso aprovou o fim das coligações proporcionais. Essas coligações eram alianças feitas nas chapas de cargos proporcionais, ou seja, cargos em que o partido dos candidatos conta muito na definição de quem é e quem não é eleito.

No sistema proporcional, primeiro se somam os votos dados aos partidos. Esses votos garantem quantas vagas cada partido vai ter num parlamento. Depois as vagas são ocupadas pelos nomes mais votados dentro de cada partido.

A coligação permitia que partidos unissem forças na eleição proporcional. Só que essa união acabava sendo apenas de conveniência. Os partidos desfaziam a aliança assim que a eleição acabava. Isso criava uma distorção: ao votar num candidato de um partido X, você poderia estar ajudando a eleger um candidato de um partido coligado Y, um partido que muitas vezes não tinha nenhuma afinidade programática com o partido de sua escolha.

No lugar das coligações vieram as federações. Um partido X pode formar uma federação com o partido Y, mas eles precisam ter um programa conjunto, precisam estar unidos no país inteiro e precisam atuar juntos nos quatro anos seguintes.

O que faz um deputado federal

A cada quatro anos, os eleitores escolhem os 513 integrantes da Câmara dos Deputados . Na eleição para deputado federal, o número de representantes de cada estado é proporcional ao tamanho de sua população. Por isso, os deputados são representantes do povo de cada unidade da federação. As vagas vão de oito (quantidade mínima) a 70 (máximo permitido pela Constituição), e são divididas por estados e pelo Distrito Federal.

Como representantes do povo , os deputados federais, assim como os senadores, legislam e fiscalizam o Executivo.

Presidentes da Câmara são responsáveis por aceitar e dar sequência a pedidos de impeachment de presidentes da República. Aos deputados cabe autorizar a abertura de um processo por crime de responsabilidade por parte do presidente. Os deputados também são responsáveis por autorizar processos criminais contra presidentes.

Deputados e senadores formam o Congresso, que aprova o Orçamento anual e analisa projetos vetados pelo presidente da República.

O que faz um deputado estadual (ou distrital)

Nas eleições de 2022, mais de 16,6 mil candidatos disputam uma vaga para o cargo de deputado estadual ou distrital. Esses parlamentares têm mandato de quatro anos e compõem as Assembleias Legislativas , que são os parlamentos estaduais ou do Distrito Federal.

Eles representam a população do estado no qual foram eleitos e atendem aos interesses dos eleitores de sua região. Esses deputados são responsáveis por elaborar e aprovar as leis relacionadas aos temas referentes ao território estadual, assim como fiscalizar o governador que é o chefe do Executivo estadual.

Cada unidade da federação tem entre 24 e 94 deputados estaduais, variando conforme o número de eleitores e da representação que a população tem em Brasília, na Câmara dos Deputados.

Histórico e transparência dos parlamentares

Para conhecer a história dos partidos – porque, lembre-se, em eleições proporcionais, as eleições para deputados, você vota no partido também –, consulte a genealogia dos partidos preparada pelo Nexo .

Para consultar mais detalhes sobre seus candidatos, histórico e a prestação de contas de sua candidatura e situação eleitoral, o eleitor pode acessar o site criado pelo TSE especialmente para divulgar e apresentar informações detalhadas sobre todos os candidatos que solicitaram registro à Justiça Eleitoral.

A ferramenta permite ao eleitor fazer consultas por regiões e pesquisar sobre as contas eleitorais dos candidatos e dos seus partidos políticos. Lá o eleitor pode encontrar informações como nome completo, número, partido, situação, entre outros dados. Para saber mais detalhes a respeito de um candidato específico, basta clicar em um nome da coluna e em “Nome na Urna”.

É possível consultar sobreprestação de contas de candidatos, seus comitês e direção partidária, doadores e fornecedores de campanhas, limites de gastos, contratação de pessoal e ainda fazer um comparativo entre candidatos, sobre o total de recursos arrecadados e os gastos de sua campanha.

O TSE também dispõe de uma ferramenta de transparência sobre estatísticas eleitorais , com dados sobre eleitorado, candidaturas, resultados das eleições, dados processuais, prestação de contas, comparecimento e abstenção, entre outros.

Além de se informar sobre as atividades legislativas e os projetos de lei dos deputados federais, no site da Câmara dos Deputados o cidadão pode se cadastrar e receber boletins por e-mail, na opção “Acompanhe o seu deputado”.

Alguns projetos e organizações monitoram a atuação de parlamentares brasileiros, dando visibilidade a dados sobre seus mandatos e no combate à corrupção, como a ONG Transparência Brasil .

Nem todos os eleitores estão familiarizados com termos e conceitos da literatura jurídico-eleitoral. Em caso de dúvida sobre o significado de expressões desse universo, é possível consultar o Glossário Eleitoral , que compila definições dos sistemas e processos eleitorais.

Uma outra forma de avaliar os parlamentares que tiveram atuação destacada é acompanhar os veículos oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal , além da imprensa profissional e veículos específicos, como o Congresso em Foco, dedicado à cobertura do Parlamento e que anualmente organiza uma premiação para deputados e senadores que, na avaliação do público na internet, de jornalistas e de um júri especializado, são os que tiveram o melhor desempenho legislativo ao longo do ano.