FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 08.JUL.2022

O desmatamento na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022, uma área equivalente à da Jamaica, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A taxa, 11% menor que a divulgada em 2021, interrompe uma sequência de aumentos consecutivos do desmate desde 2018, mas ainda é considerada elevada.

A devastação na Amazônia tem registrado altas desde 2013, depois de ter caído nos anos 2000. Com a posse de Jair Bolsonaro, em 2019, esses números dispararam ainda mais. O governo atual, que termina em 2022, bateu recordes de destruição da floresta e encerra o mandato com 59,9% de desmatamento a mais que nos quatro anos anteriores, dos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. A área perdida desde 2019 é maior que a do estado do Rio de Janeiro .

Ano a ano

O Nexo explica como a curva do desmatamento variou desde o início das medições do Inpe, no fim dos anos 1980, com destaque para os anos de Bolsonaro. Mostra também como o Executivo federal reagiu aos números nesses período e quais são as expectativas para a Amazônia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que assume em 2023.

1988 a 2018: três décadas de altos e baixos

O governo federal mede os dados de desmatamento na Amazônia desde 1988, quando o Inpe fez as primeiras medições do sistema Prodes, que calcula o dado oficial de desmatamento a cada 12 meses (medidos sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte). De 1988 ao início dos anos 2000, a curva de desmatamento registrou momentos de aceleração e queda da atividade, mas sempre em patamares altos, acima de 10 mil km² desmatados por ano.

O desmatamento chegou a um dos maiores níveis da história em 2004, segundo ano do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que registrou mais de 27 mil km² derrubados na Amazônia. Os números só não foram maiores do que os registrados em 1995, que teve quase 30 mil km².

FOTO: VINÍCIUS MENDONÇA/IBAMA/CREATIVE COMMONS

O quadro começou a mudar a partir do ano seguinte. De 2004 a 2012, o desmatamento na Amazônia registrou queda de 83% depois de o governo federal, nos mandatos de Lula e Dilma Rousseff, ter implementado políticas públicas de combate à atividade, reunidas no chamado PPCDam (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal). A menor taxa da série histórica foi divulgada em 2012.

4.571 km²

foi a taxa de desmatamento na Amazônia divulgada pelo Inpe em 2012

O desmate parou de cair depois de 2012, nos governos de Dilma e Michel Temer, por motivos como a aprovação do novo Código Florestal — considerado mais permissivo —, o abandono da demarcação de áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, e cortes orçamentários no Ministério do Meio Ambiente.

Bolsonaro se candidatou à Presidência em 2018, quando o desmatamento foi de 7.536 km², patamar mais alto desde 2008. Foi eleito com críticas a regras de proteção ambiental e a promessa de flexibilizá-las, buscando beneficiar grupos econômicos como o agronegócio.

2019: desmonte de políticas e ‘dia do fogo’

Com a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto, os dados de desmatamento na Amazônia deram um salto. Números do Inpe mostraram que a taxa de devastação da Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi quase 3.000 km² maior que a divulgado no último ano do governo Temer.

10.129 km²

foi a taxa de desmatamento em 2019, segundo dados do Inpe

O aumento do desmatamento ocorreu em um período de desmontes na política ambiental do país. Bolsonaro assumiu o governo com o mesmo discurso da campanha eleitoral de 2018, criticando as regras ambientais em vigor e propondo sua flexibilização.

FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 11.AGO.2020

O presidente nomeou Ricardo Salles, egresso da Sociedade Rural Brasileira, como seu ministro do Meio Ambiente e com ele descontinuou medidas de controle do desmatamento, tirou poderes e orçamento de órgãos ambientais e aprovou medidas como o decreto que reduziu a aplicação de multas por crimes ambientais.

Apesar de minimizado pelo governo, o desmatamento na Amazônia se tornou uma crise mesmo antes da divulgação dos dados consolidados do Inpe. Em agosto de 2019, fazendeiros de Novo Progresso, no Pará, iniciaram uma onda de queimadas florestais em um episódio que ficou conhecido como “dia do fogo”. Outros focos de queimadas causadas pela ação humana surgiram na região.

3 vezes

foi quanto os incêndios na Amazônia em 2019 aumentaram em relação ao ano anterior, segundo dados analisados em pesquisa publicada na revista científica Global Change Biology no mesmo ano; o número foi o maior desde 2010

A crise não fez Bolsonaro recuar em suas decisões. O presidente questionou dados preliminares de desmatamento que o Inpe havia divulgado ao longo do ano e pediu a demissão do diretor do instituto, Ricardo Galvão. Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, defendeu sua gestão e refutou críticas.

Para responder à pressão nacional e internacional feita desde o “dia do fogo”, no entanto, o governo enviou operações militares à Amazônia. Apesar de terem recebido centenas de milhões de reais, as iniciativas tiveram pouco efeito prático, e o desmate diminuiu apenas no curto prazo.

2020 e a ‘boiada’ na pandemia de covid-19

O desmatamento cresceu ainda mais em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, que levou à redução da fiscalização na Amazônia e abriu espaço para invasões de florestas públicas e terras indígenas. A taxa divulgada pelo Inpe foi a maior em 12 anos.

10.851 km²

foi a taxa de desmatamento em 2020, segundo dados do Inpe

Salles, então ministro de Bolsonaro, foi gravado em uma reunião interministerial em abril daquele ano dando uma declaração que se tornaria símbolo da política ambiental do atual governo. Para ele, era preciso aproveitar o foco da imprensa na crise sanitária para “passar a boiada”, referindo-se à flexibilização de normas que não exigissem aprovação do Congresso.

FOTO: REUTERS/PAULO WHITAKER – 4.OUT.2015

A “boiada” passada por Bolsonaro em 2020 incluiu uma norma que anistiou desmatadores na Mata Atlântica, outra que autorizou a regularização em propriedades em terras indígenas em fase de homologação , exoneração de servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e extinção de coordenadorias do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Parte das medidas foi contestada na Justiça.

Em 2020, o governo também criou o Conselho Nacional da Amazônia Legal, iniciativa liderada pelo vice-presidente e general da reserva Hamilton Mourão, para coordenar ações militares de combate ao desmatamento semelhantes à feita na crise de queimadas em 2019. As operações militares enfraqueceram o poder de órgãos ambientais e não tiveram impacto relevante.

Fora da Amazônia, o Pantanal perdeu 28% de sua vegetação nativa por causa de uma onda de incêndios em 2020. Milhões de animais morreram em decorrência do fogo. Segundo investigação da Polícia Federal, a sucessão de queimadas que perderam o controle foi iniciada por poucos fazendeiros da região.

2021: queda de Salles e continuidade

O desmatamento aumentou mais uma vez e bateu um recorde de 15 anos em 2021, segundo dados do Inpe divulgados no segundo semestre daquele ano. Mais de 13 mil km² de floresta foram derrubados entre agosto de 2020 e julho do ano seguinte, maior área desde 2006.

13.235 km²

foi a taxa de desmatamento em 2021, segundo dados do Inpe

Depois de dois anos de paralisação de políticas públicas, desfiguração de órgãos ambientais, flexibilização de normas e incentivo a atividades predatórias, o ano de 2021 ficou marcado pela exoneração do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 19.MAI.2021

Salles pediu para deixar o cargo em um momento em que era investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal sobre um esquema de facilitação de contrabando de madeira ilegal em órgãos ambientais do governo. Em seu lugar entrou o atual ministro Joaquim Leite, que, como Salles, é egresso da Sociedade Rural Brasileira.

Apesar da troca, a política ambiental de Leite foi a mesma de Salles, embora o atual chefe do Ministério do Meio Ambiente seja mais discreto que o antigo ministro, cujas declarações produziram crises como a da “boiada” no primeiro ano da pandemia.

Fora do Executivo, projetos de lei que flexibilizam normas de licenciamento ambiental, regularização fundiária (em um texto chamado de “PL da grilagem”) e demarcação de terras indígenas aceleraram no Congresso com o esforço de deputados governistas, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As propostas pararam no Senado.

2022 e o fracasso da reeleição

O ano de 2022 manteve a mesma política ambiental, com resultados similares. Segundo Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima, que publicou uma nota sobre a taxa de desmatamento publicada nesta quarta (30), a redução de 11% neste ano, ainda que os números absolutos sejam altos, pode ser explicada por ações de controle de órgãos estaduais de meio ambiente e pelo aumento das chuvas nos estados como Mato Grosso e Pará, o que inibe o desmate.

Bolsonaro se candidatou à reeleição em 2022 e reservou poucos recursos para órgãos ambientais. Joaquim Leite foi à COP27, a conferência do clima da ONU, no Egito, sem apresentar propostas para o combate ao desmatamento. Apesar disso, na reunião do G20 em novembro, o governo assinou um acordo com Congo e Indonésia para proteção de florestas tropicais, cujos detalhes ainda precisam ser definidos.

FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS

O ano foi marcado por derrotas do governo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, que julgou uma série de ações que contestavam medidas tomadas desde 2019 no meio ambiente. Entre as decisões do tribunal, está a que ordenou a retomada do Fundo Amazônia, iniciativa paralisada desde o primeiro ano do atual governo.

R$ 3 bilhões

estão paralisados no Fundo Amazônia desde 2019 após medidas tomadas por Bolsonaro; iniciativa foi criada para financiar projetos de conservação da floresta

Bolsonaro perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente pela terceira vez em outubro. A campanha petista tinha entre as promessas a intenção de reverter o aumento do desmate na Amazônia e retomar políticas ambientais descontinuadas.

Pouco depois da eleição de Lula, parte dos estados da Amazônia registraram uma alta incomum nos índices de desmatamento e queimadas, segundo dados preliminares do sistema Deter do Inpe (que mede o desmatamento em tempo real para auxiliar a fiscalização). As ações mais recentes não aparecem nos dados de desmatamento divulgados nesta quarta (30), que cobrem o período até julho de 2022, mas devem aparecer no índice divulgado em 2023.

O que se espera a partir de 2023

Lula disse na COP27, em seu primeiro evento fora do país desde a eleição, que quer tomar medidas para zerar o desmatamento e a degradação da Amazônia até 2030, em um discurso que sinalizou uma virada na política ambiental do Brasil a partir do próximo ano.

O quadro no qual Lula irá assumir o governo é parecido com o de 2003, quando o petista foi empossado pela primeira vez presidente após um período de tendência de alta do desmatamento na Amazônia. A expectativa é de que o presidente eleito volte a tomar medidas para reduzir a devastação a partir de 2023, ainda que, segundo alguns ambientalistas, os resultados dessas políticas devam demorar um pouco mais.

FOTO: LUCAS LANDAU/REUTERS – 07.SET.2021

Lula, no entanto, deve ter desafios orçamentários e políticos para pôr em prática as promessas de campanha. O petista vai assumir o governo do país em um contexto de cortes de recursos para órgãos ambientais e fortalecimento de grupos na Amazônia beneficiados pelo desmatamento, como grileiros, garimpeiros e madeireiros.

Fora isso, o presidente eleito terá que rever uma série de medidas tomadas por Bolsonaro na administração pública, como decretos e outras normas infralegais que mudaram a cara da política ambiental na Amazônia. Segundo o Instituto Talanoa, o novo governo deveria rever ou revogar pelo menos 401 de 855 normas de Bolsonaro consideradas prejudiciais para a lei ambiental no país.

Entre as ações já anunciadas pelo novo governo, está a retomada do Fundo Amazônia, cuja reativação foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal em novembro. Lula e aliados como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva têm conversado com outros países e empresários para atrair recursos para a iniciativa.