FOTO: ROBERTO HILÁRIO/ACS-CNPQ – 17.JAN.2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apontou novos comandos para as duas principais agências federais de pesquisa do país, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Desde 6 de janeiro de 2023, a Capes é presidida pela bióloga Mercedes Bustamante . Já o físico Ricardo Galvão assumiu a chefia do CNPq na terça-feira (17). Ambos os cientistas têm pela frente o desafio de administrar órgãos de ciência e pesquisa após anos de desmonte e redução de verba.

Neste texto, o Nexo explica quem são Bustamante e Galvão e o que eles indicam para suas gestões. Mostra também o histórico da Capes e do CNPq nos últimos governos.

Novas presidências

MERCEDES BUSTAMANTE

Mercedes Bustamante é bióloga especializada no estudo da mudança climática, pesquisando, especialmente, a região do Cerrado. Ela é mestre em ciências agrárias pela UFV (Universidade Federal de Viçosa), em Minas Gerais, e doutora em geobotânica pela Universidade de Trier, na Alemanha. Entre 2010 e 2013, foi diretora de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também foi diretora de Programas e Bolsas no País da Capes em 2016. É professora titular na UnB (Universidade de Brasília), coordenando o Laboratório de Ecossistemas da instituição.

RICARDO GALVÃO

Ricardo Galvão é formado em engenharia pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e professor titular aposentado do Instituto de Física da USP (Universidade de São Paulo). Com doutorado na área de física de plasmas pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), foi escolhido pela revista Nature como uma das dez pessoas mais importantes para a ciência em 2019. Ele também já foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas e presidente da Sociedade Brasileira de Física. De 2016 a 2019, Galvão foi diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão do qual foi demitido após atritos com Jair Bolsonaro. Em 2019, o ex-presidente acusou o órgão, sem provas, de mentir sobre os dados de desmatamento na Amazônia.

O estado dos órgãos em 2023

A área de ciência e pesquisa passou por anos de cortes de verba antes de 2023. O orçamento público federal direcionado a pesquisas científicas caiu 60% entre 2014 e 2022, de acordo com dados do Observatório do Conhecimento, rede de associações e sindicatos de docentes universitários.

Os cortes começaram no início da crise econômica do governo de Dilma Rousseff e continuaram nas administrações dos presidentes Michel Temer, que assumiu em 2016, e Jair Bolsonaro, em 2019.

Sob Bolsonaro, aliás, os cortes se intensificaram, atingindo em diversos momentos bolsas de pesquisa e universidades, num contexto político de tendências anticientíficas e anti-intelectuais . Integrantes do governo federal questionaram, por exemplo, a legitimidade de vacinas e a ocorrência da mudança climática e desprezaram espaços como a imprensa, o mercado editorial e as universidades, considerados centros de difusão de um “marxismo cultural”.

Nesse contexto, entre 2015 e 2022, a Capes – ligada ao Ministério da Educação – perdeu dois terços de seu orçamento, considerando valores corrigidos pela inflação. O gráfico abaixo mostra a trajetória da verba do órgão desde 2000.

CAPES

No caso do CNPq – ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –, o pico da verba ocorreu em 2013. Nos dez anos seguintes, até 2022, o orçamento caiu em 63,2%, conforme mostra o gráfico abaixo.

CNPQ

Junto com o corte de verba, a Capes e o CNPq completaram em 2022 nove anos sem reajuste nas bolsas para mestrandos e doutorandos. Desde 2013, os bolsistas recebem R$ 1.500 no mestrado e R$ 2.200 no doutorado nas duas agências. Na prática, isso quer dizer que os valores pagos aos pesquisadores tiveram uma redução de 66,6% , por conta da inflação no período até 2022.

O ex-ministro da Educação e presidente da SBPC (Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência), Renato Janine Ribeiro, disse ao Nexo que, como resultado disso, há indicativos de que a fuga de cérebros tenha se intensificado no Brasil em anos recentes, atingindo patamares inéditos. A expressão se refere ao êxodo de profissionais de alto nível educacional, motivados pela busca de melhores condições de trabalho e pesquisa no exterior.

Os desafios das novas gestões

Segundo Janine Ribeiro, os principais desafios para as novas gestões da Capes e do CNPq a partir de 2023 estão relacionados, direta ou indiretamente, com a necessidade de recomposição de verba.

“Primeiro de tudo, precisamos recompor as bolsas de mestrado e doutorado, e as outras bolsas também, como iniciação científica. Todas elas precisam ser recompostas, porque estão com valores muito baixos”, afirmou o ex-ministro.

Na quinta-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo Lula pretende anunciar até o fim de janeiro o reajuste das bolsas do CNPq e da Capes. O tamanho do reajuste não foi divulgado.

“O segundo ponto é que você precisa recompor os orçamentos delas [as instituições]”, disse Janine Ribeiro ao Nexo . Ou seja, o entendimento é que é preciso reverter a trajetória descendente da verba vista nos últimos anos.

A verba destinada para a Capes e para o CNPq no Orçamento federal aprovado para 2023 vai na direção defendida por Janine Ribeiro. A dotação inicial do CNPq para o ano é de R$ 1,9 bilhão; da Capes, de R$ 5,5 bilhões.

44%

é o aumento da dotação inicial da Capes e do CNPq para 2023, na comparação com 2022

Esse aumento não estava previsto no projeto de Orçamento enviado por Bolsonaro ao Congresso em agosto de 2022. O texto original propunha aumento de 3% no orçamento do CNPq em relação a 2022, e queda de 7% no orçamento da Capes.

O aumento de mais de 40% na verba das agências foi articulado pela equipe de Lula após as eleições presidenciais de 2022. A elevação foi possível por causa da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição, que abriu espaço no teto de gastos.

Janine Ribeiro também falou que os quadros de funcionários na Capes e no CNPq estão desfalcados, dificultando o processamento das demandas de auxílio e bolsa. Para ele, é preciso contratar novos servidores.

Segundo dados abertos do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, o número de funcionários ativos caiu 17% na Capes e 37% no CNPq de 2015 a 2022. Esse movimento ocorreu na esteira da redução de gastos com pessoal pelo governo federal, com restrição à realização de concursos públicos, impedindo a reposição plena de vagas abertas – sobretudo as deixadas por aposentadorias.

O que diz a presidente da Capes. E o que esperar

Em entrevista ao Nexo para o projeto “ Cientistas do Brasil que você precisa conhecer ” em 2020, a bióloga Mercedes Bustamante – agora presidente da Capes – criticou a política ambiental de Jair Bolsonaro e “a falta de uma agenda pró-meio ambiente – que também é pró-economia, pró-saúde, pró-bem-estar”.

Ao assumir o cargo em 6 de janeiro de 2023, a cientista fez três sinalizações. A primeira foi aos bolsistas do órgão: “o pagamento das bolsas está assegurado”.

Ela fez referência à suspensão de pagamento de bolsas no fim de 2022, que gerou incerteza e protestos de estudantes de pós-graduação. A verba foi liberada após a pressão.

Outra sinalização foi à comunidade científica: “ampliaremos o diálogo e manteremos uma comunicação constante”. Por fim, Bustamante elogiou o quadro de servidores da Capes e disse que eles devem ser valorizados.

“É uma cientista de destaque, uma pessoa respeitada academicamente e conhece o mundo da pesquisa. Este ponto é fundamental para liderar uma agência, porque a pessoa tem que entender para que se faz a pesquisa”, disse Janine Ribeiro sobre Bustamante ao Nexo .

O ex-ministro também disse que a presidente da Capes “tem condições de manter uma boa conversa e um bom diálogo com a comunidade científica, o que também é fundamental”.

O que diz o presidente do CNPq. E o que esperar

Ao tomar posse como presidente do CNPq na terça-feira (17), o físico Ricardo Galvão disse que o governo Bolsonaro “empreendeu verdadeiro desmonte das políticas públicas em diversas áreas”, incluindo pesquisa e ciência. “No dia de hoje, viramos essa página triste da nossa história com a convicção de que a ciência voltará a promover grandes avanços”, afirmou.

Em entrevista ao Jornal da USP no dia da posse, o cientista pediu paciência à comunidade científica e acadêmica, lembrando as restrições orçamentárias enfrentadas pelo governo Lula em 2023. “Vamos ter de ser pacientes, porque tudo tem que caber no orçamento , e o compromisso com a responsabilidade fiscal é claro no governo”, afirmou. “A recuperação total certamente vai ser lenta, não vai ser imediata.”

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM – RICARDOGALVÃOSP

Em outra entrevista concedida no mesmo dia à TV Vanguarda, Galvão disse que o aumento do orçamento do CNPq para 2023 “não é tudo o que queremos ainda, mas certamente vai permitir um aumento no valor das bolsas. Não sabemos de quanto, porque isso vai ser definido pelo presidente Lula”. O físico também comentou o legado de Bolsonaro no órgão e falou em “arrumar a casa para preparar o retorno do desenvolvimento do sistema nacional de ciência e tecnologia”.

Janine Ribeiro disse ao Nexo que, assim como Bustamante, Galvão é um “cientista respeitado” que pode estabelecer um bom diálogo com a comunidade científica e acadêmica.

O ex-ministro também falou sobre o significado simbólico da escolha pelo físico para comandar o CNPq. “Tem um adicional que é o fato de que ele foi injustiçado pelo governo Bolsonaro. Ele foi destituído do cargo que tinha, a direção do Inpe, porque não convalidou as mentiras do governo da época sobre o desmatamento na Amazônia”, disse Janine Ribeiro. “Além da competência de Galvão, há uma homenagem que o próprio presidente Lula presta à ciência brasileira”, afirmou.