FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS – 22.FEV.2023

Autoridades do governo federal, do estado de São Paulo e da prefeitura de São Sebastião foram avisadas sobre o risco de desastre dois dias antes de os temporais que começaram no sábado (18) terem atingido o litoral norte paulista, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais).

Apesar disso, moradores da região dizem que os governos falharam em repassar a informação. Segundo depoimentos dados à imprensa, a maioria dos habitantes de São Sebastião e das cidades do entorno não foi alertada sobre as chuvas que chegariam nem da iminência de deslizamentos, que resultaram em pelo menos 54 mortes até esta sexta-feira (24).

O Nexo explica o que as autoridades sabiam sobre as chuvas, o que foi feito desde os primeiros alertas e por que a tragédia poderia ter sido evitada ou minimizada. Mostra também quais são as projeções feitas há anos sobre o risco de eventos climáticos extremos na região e quais são as vulnerabilidades da Serra do Mar paulista.

O que se sabia sobre as chuvas

Segundo o diretor do Cemaden, Osvaldo Moraes, em entrevista aos portais UOL e G1 na quarta-feira (22), o órgão enviou um alerta sobre o risco de desastre às autoridades federal, estadual e municipal no dia 16 de fevereiro, dois dias antes do início das chuvas do fim de semana.

O alerta citava a Vila do Sahy, área de São Sebastião mais atingida pelos temporais. Além de ter emitido o aviso, o órgão realizou uma reunião no dia seguinte com o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres) e com a Casa Militar de São Paulo, responsável pela Defesa Civil do estado.

“Explicamos o panorama e elaboramos uma nota técnica, um alerta do risco já com essa situação de risco elevado. Isso foi entregue a todos os órgãos que atuam na prevenção de desastres”

Osvaldo Moraes

presidente do Cemaden, em entrevista ao portal G1 publicada na quarta-feira (22)

O governo federal confirmou a informação. Em entrevista para jornalistas nesta quinta (23), o ministro da Integração Regional, Waldez Góes, disse que a Defesa Civil Nacional também avisou os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais sobre a possibilidade de emergências no Carnaval, mas a informação não alcançou as comunidades.

O que os governos fizeram desde então

Depois do aviso do Cemaden, na quinta-feira (16), a Defesa Civil do estado de São Paulo enviou alertas à população a partir do dia seguinte, via mensagem de texto. Segundo o G1, há 34 mil pessoas cadastradas no sistema do órgão no litoral norte paulista, sendo que a região tem cerca de 288 mil habitantes.

Os textos mencionaram a ocorrência de chuvas e, depois, pediram que as pessoas saíssem de locais onde houvesse “inclinação diferente dos muros”. Apesar disso, não citaram os riscos mais graves de deslizamentos. Os alertas se mantiveram dessa forma no sábado (18) e no domingo (19), quando os deslizamentos estavam prestes a ocorrer.

FOTO: AMANDA PEROBELLI /REUTERS 21.02.2022

Enquanto isso, a prefeitura de São Sebastião, não emitiu qualquer alerta sobre as chuvas, seja por meio da Defesa Civil, seja por seus canais nas redes sociais. Depois dos primeiros deslizamentos, quando já havia registros de pessoas soterradas, no domingo (19), o governo municipal fez a primeira publicação nas redes sobre o tema, dizendo que havia chovido forte na cidade.

Cobrados pelo desastre, o ministro da Integração Regional, Waldez Góes, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disseram que os meios usados para informar à população sobre as chuvas não são eficazes. Ambos fizeram propostas de instalar sistemas de alertas com sirenes em áreas de risco para se comunicar com mais facilidade e evitar perdas humanas.

“É importante a gente entender que nós precisamos criar alertas localizados e com preparação dessa comunidade. Quando fala de sistema de alerta por sirene, por exemplo, e toda a comunidade ser preparada para isso, a igreja, a escola, comerciante, a sociedade”

Waldez Góes

ministro da Integração Regional, em entrevista à GloboNews

Chefiada por Felipe Augusto (PSDB), a prefeitura de São Sebastião não informou ao G1 por que não emitiu alertas para as chuvas antes dos deslizamentos. Segundo apuração do portal, a decisão de não divulgar o comunicado seria para não afastar turistas no Carnaval.

Augusto discutiu com jornalistas da BandNews nesta quinta-feira (23) por causa das cobranças. Segundo ele, “não é sirene que salva vida” e a população foi avisada das chuvas. Ele afirmou ainda que programas de regularização habitacionais na região estavam em dia.

Qual a relação com a mudança climática

Além dos alertas imediatos feitos pelo Cemaden, projeções feitas há anos por cientistas sobre os impactos da mudança climática no Brasil mostram que os governos locais tinham condições de saber sobre os riscos das atuais chuvas de verão no litoral norte paulista.

Segundo relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU) de 2021 e 2022, eventos climáticos extremos — como chuvas, secas ou incêndios florestais — têm aumentado em frequência e intensidade por causa do aquecimento global, cujos impactos são visíveis em diversos países.

FOTO: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO/DIVULGAÇÃO

Entre os eventos previstos para o Brasil, estão chuvas mais intensas no litoral e em alguns estados da Amazônia e o aumento da seca no Nordeste. A projeção é que a população afetada por enchentes e deslizamentos de terra dobre ou triplique até o fim do século.

Dados do Cemaden mostram que 11 desastres causados por temporais foram registrados no Brasil desde outubro de 2021. Entre eles, estão o de Petrópolis, que deixou 241 mortos em fevereiro de 2022, e o que atingiu Bahia e Minas Gerais, entre o fim de 2021 e o começo do ano seguinte.

Outros alertas apareceram ao longo dos anos. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que, após inspeção feita em 2020, o Ministério Público notificou a cidade de São Sebastião sobre o risco de deslizamentos na Barra do Sahy, área mais atingida pelas chuvas deste fim de semana. Relatório de 2018 do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) também apontou que na cidade havia 161 moradias em áreas de risco alto para desabamentos.

FOTO: AMANDA PEROBELLI /REUTERS 20.02.2023

Para contornar esses riscos, pesquisadores e ambientalistas dizem que, além de cortar as emissões dos gases que causam a mudança climática, os países devem criar planos de adaptação a desastres, adotando propostas como os sistemas de sirenes, reorganizando as habitações e investindo em infraestrutura.

Esse tipo de trabalho, no entanto, é incipiente no Brasil. Políticas de prevenção de desastres recebem pouco investimento dos governos e, apesar de existirem, os planos de adaptação à mudança do clima não saem do papel . Em 2023, o orçamento federal para o combate a desastres é o menor em 14 anos , apesar de os recursos terem crescido com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição.

Quais são as vulnerabilidades da Serra do Mar

Eventos extremos de chuvas atingem a região da Serra do Mar de forma dramática por dois motivos: a ocupação territorial da área, especialmente no litoral de São Paulo, e a própria geografia da serra, que é vulnerável a grandes quantidades de água.

“Em geral, as ocupações no litoral começam à beira-mar e vão adentrando e subindo áreas mais precárias ”, disse ao Nexo a arquiteta e urbanista Margareth Matiko Uemura em entrevista publicada na segunda-feira (20). Com o crescimento de loteamentos e empreendimentos voltados para turistas, “a população vai sendo expulsa para os lugares mais frágeis, com menos infraestrutura e mais declividade”.

“Nas imagens, vemos majoritariamente deslizamentos nas áreas de morro, ou seja, nas áreas mais frágeis e de risco. A falta de uma política pública adequada leva a essas mortes. Quem estava pagando aluguel e não conseguiu mais acabou indo morar em áreas precárias”

Margareth Matiko Uemura

arquiteta, urbanista e coordenadora do Instituto Polis, em entrevista ao Nexo

Esse é o caso de diversos moradores atingidos pelas chuvas do fim de semana na Barra do Sahy . Encostas onde haviam casas desmoronaram na madrugada de domingo (19) e formaram rios de lama que arrastaram quem tentava sair pelos becos, segundo relatos feitos ao jornal Folha de S.Paulo.

Reportagem do jornal O Globo mostra que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do governo de São Paulo mantém na gaveta há mais de sete anos um projeto para urbanizar a área. Depois dos deslizamentos, o governador Tarcísio de Freitas disse que deve tocar a proposta.

FOTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/DIVULGAÇÃO

Segundo geólogos, desastres como esse também se devem a características como a alta inclinação das encostas da Serra do Mar e a pouca profundidade do solo acima das rochas, de cerca de 2 metros. Esse aspecto do solo da região faz com que a água da chuva se acumule na superfície e encharque a terra, que se torna líquida e escorrega.

A Serra do Mar ainda facilita a formação de chuvas por causa de sua cadeia de rochas altas, que cria um “paredão” que impede a dissipação das nuvens. Carregadas de água, elas acabam concentrando as chuvas sobre as cidades litorâneas, como São Sebastião.

Quais são os riscos de novos desastres

Segundo a prefeitura de São Sebastião, a previsão do tempo é de acumulado de 35 mm de chuva no litoral norte até sexta-feira (24). Além de temporais intensos, há condições para descargas elétricas, fortes rajadas de vento e granizo, de acordo com alerta da Defesa Civil local.

A previsão de 35 mm é bem menor que os mais de 600 mm de chuva que caíram na região entre sábado (18) e domingo (19). Mesmo assim, São Sebastião entrou em estado de atenção . Segundo informe no site do Cemaden, como o solo da cidade está encharcado por causa das tempestades do fim de semana, há possibilidade de haver novos deslizamentos.

O órgão sugere atenção especial às construções localizadas sobre ou abaixo de encostas e onde deslocamentos de terra prévios possam voltar a ocorrer. Por outro lado, ele pondera que “que não se trata de eventos generalizados nem com mesma magnitude dos eventos do final de semana”.